DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, terá início a 2ª etapa do Edital, que consiste na elaboração do material do curso, de responsabilidade da instituição proponente, conforme os prazos e as diretrizes estabelecidos posteriormente. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE PENALIDADE O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa. Nesse sentido, a empresa SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CPNJ: 12.187.302/0001-08, tendo em vista o descumprimento de itens do contrato 49/2022, com base no artigo 7º da lei 10.520/02, e no edital 49/2022 será aplicado o impedimento de licitar e contratar com a União por 4 meses a contar da publicação deste ato. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor Geral do CEFET-RJ COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Ciência da Computação, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 45, de 10 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11/10/2024. EDITAL 45/2024 1.RESULTADO FINAL Ampla Concorrência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final .Resultado Final . .1º .C CO. 0 4 5 . 0 0 0 0 5 / 2 4 .ANA CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS .90 .Classificado(a) . .2º .C CO. 0 4 5 . 0 0 0 0 7 / 2 4 .LILIANE NEVES DE OLIVEIRA KUNSTMANN .87 .Classificado(a) . .3º .C CO. 0 4 5 . 0 0 0 1 1 / 2 4 .CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO .85 .Classificado(a) . .4º .C CO. 0 4 5 . 0 0 0 0 9 / 2 4 .MARCELA MAYUMI MAURICIO YAGUI .84 .Classificado(a) . .5º .C CO. 0 4 5 . 0 0 0 1 0 / 2 4 .LUÍS FERNANDO MONSORES PASSOS MAIA .83 .Classificado(a) . .6º .C CO. 0 4 5 . 0 0 0 1 5 / 2 4 .ROSANA MARIA VASCONCELOS CARDOSO DOS SANTOS .82 .Classificado(a) II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Informática Educativa, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 46, de 10 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11/10/2024. EDITAL 46/2024 1.RESULTADO FINAL Ampla Concorrência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final .Resultado Final . .1º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 1 0 / 2 4 .SHIRLEY FERREIRA DA SILVA PONTES .155 .Classificado(a) . .2º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 0 8 / 2 4 .HUGO GRAÇANO .141 .Classificado(a) . .3º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 2 4 / 2 4 .RENATA TAVARES DE MELO MOTTA .120 .Classificado(a) . .4º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 0 7 / 2 4 .JONAS FERREIRA MACHADO .109 .Classificado(a) . .5º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 1 1 / 2 4 .EUNICE DE CASTRO E SILVA .108 .Classificado(a) . .6º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 1 8 / 2 4 .ANA LUCIA PINTO DA SILVA .104 .Classificado(a) . .7º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 2 3 / 2 4 .LARISSA DA SILVA GARCIA .86 .Classificado(a) Cota Étnico Racial . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final .Resultado Final . .1º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 1 8 / 2 4 .ANA LUCIA PINTO DA SILVA .104 .Classificado(a) . .2º .I E D. 0 4 6 . 0 0 0 2 3 / 2 4 .LARISSA DA SILVA GARCIA .86 .Classificado(a) II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Fomento nº 964882/2024. Processo nº 23034.015493/2024-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eusébio - CE, inscrita sob o CNPJ nº 02.320.822/0001-85. O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos e bens permanentes para auxiliar na execução dos serviços educacionais prestados no atendimento a necessidade e demanda da APAE Eusébio - CE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000254, no valor de R$ R$ 100.000,00, vinculado ao PTRES 238976 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JEANE TEIXEIRA DE SOUSA - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 964880/2024. Processo nº 23034.015496/2024-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tauá - CE, inscrita sob o CNPJ 06.111.767/0001-74. O presente termo de fomento tem por objeto adquirir material permanente e equipamentos para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento à demanda e a necessidade da APAE Tauá, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000260, no valor de R$ 100.000,00, vinculados ao PTRES 238976 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO - Vice Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 972292/2024. Processo nº 23034.029976/2024-58. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu - CE, inscrita sob o CNPJ nº 03.530.341/0001-67. O presente termo de fomento tem por objeto aquisição de equipamentos para o fortalecimento institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE IGUATU/CE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 103.956,30 (cento e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: Administração Pública I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000401, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 238976 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Organização da Sociedade Civil II - R$ 3.956,30 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), relativos à contrapartida, nos termos do § 2º do art. 77 da Lei nº 13.408,de 26 de dezembro de 2016, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FRANCISCA PAULEANA DE ALMEIDA CHAVES - Presidente.