DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900089 89 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1798/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ERM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - CNPJ nº 29.791.171/0001-68; para aquisição de ferramenta de 03 cavidades de pvc para atender as demandas cartão de PVC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90021/2024; referente ao processo nº 18750.111672/2022-46; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 18/12/2024; com vigência até 18/10/20255; valor global: R$222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais); Assinam pela CMB: Frederico Lima da Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Ed e n i a s Saldanha da Silva - Titular. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79078 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS SA., ref. aquisição e substituição do Sistema de Controle de Qualidade DATASCAN SV com base nos exames das inspeções realizados pelos técnicos da empresa Koenig & Bauer Banknote Solutions S/A - K&B, em maio de 2022, apresentadas nos relatórios de health check; Processo nº 18750.103832/2023-64; amparo legal: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput c/c inciso I, da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: EUR 1.979.600,00 (Um milhão, novecentos e setenta e nove mil e seiscentos euros), equivalente a R$ 11.878.985,72 (Onze milhões, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos); Recurso Orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" constante do orçamento aprovado para os exercícios 2024 e 2025; assinado em 26/12/2024; com vigência de 36 meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Diretores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1801/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.381.189/0013-54; cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assistência técnica da solução de armazenamento de dados (Storage SAN) e Backup, incluindo a eventual substituição de peças; amparo legal: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, caput, c/c inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e em observância ao Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.105112/2023-33; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante no orçamento da CMB aprovado para os exercício de 2024 a 2026. Assinado em 30/12/2024; com vigência de 24 (vinte e quatro) meses; valor global: R$821.185,48 (oitocentos e vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jefferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1810/2024 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SAUR EQUIPAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 92.253.095/0001-73; ref. aquisição de rampa niveladora avançada de doca; Processo nº 18750.110337/2023-10; amparo legal: Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$37.590,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa reais); Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" - exercício 2024; assinado em 23/12/2024; com vigência de 12 (doze) meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Juliana Muller Gonchoroski - Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1811/2024, oriundo do PE nº 90097/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Veolia Water Technologies Ltda, inscrita no CNPJ nº 96.591.128/0004-99; para aquisição de sistema de purificaçãoe distribuição de água, para atender a produção de moedas e medalhas; referente ao Processo nº 18750.003694/2024- 03; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 23/12/2024; com vigência de 40 meses; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Erinaldo Lira de Britto Junior - Superintendentes; assinam pela Contratada: Carlos Alberto Pasqualini - Diretor Comercial e Humberto Bufalo - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1812/2024 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FAXON QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.837.598/0001-11; ref. aquisição de produtos químicos para a ETE-Aquasave; Processo nº 18750.013422/2024-11; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3º, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais); Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" - exercício 2024; assinado em 30/12/2024; com vigência de 6 (seis) meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Fabiano Franco Chitolina - Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1813/2024 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TETRAQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.063.648/0003-99; ref. aquisição de produtos químicos para a ETE-Aquasave; Processo nº 18750.013422/2024-11; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3º, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$14.596,20 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos); Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" - exercício 2024; assinado em 30/12/2024; com vigência de 6 (seis) meses; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho Superintendente; assina pela Contratada: Andrea Patricia Ferranda - Diretora Financeira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79053, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Koenig & Bauer Banknote Solutions S.A.; para a prestação de serviço de substituição de peças dos equipamentos PLASTIROTA com base nos exames das inspeções realizados pelos técnicos da empresa Koenig & Bauer Banknote Solutions S.A. - K&B, em maio de 2022, apresentadas nos relatórios de health check; amparo legal: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput c/c inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.103039/2023-65; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante no orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2024. Assinado em 19/12/2024; com vigência por 12 (doze) meses; valor global: € 264.505,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinco euros), equivalente a R$ 1.628.372,13 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e treze centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Eric Boissonas e Thomas Hendle - Representantes Legais. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1803/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., inscrita no CNPJ nº 60.860.087/0001-07; para eventual contratação de serviço de Transporte de Valores com escolta embarcada, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90074/2024; referente ao Processo nº 18750.100578/2022-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 21/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assinam pela Detentora: Filipe Gomes Coelho e Gabriel Dias Oliveira - Procuradores. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1799/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 2.999,50; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Bruna Goretti Alves Lopes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1809/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e UNIVERSO INFANTIL CRECHE ESCOLA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.108.512/0001-05; para eventual prestação de serviço de Assistência Materno Infantil na CMB, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90116/2024; referente ao Processo nº 18750.012495/2024-88; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 11.462, de 31/03/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 20/12/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$979.434,57; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela Contratada: Thaís Carolina Pires Mazzeo - Sócia EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1252/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0106/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; para prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 18/01/2025, e registrar o desconto concedido por meio da alteração do percentual da taxa de administração que passa de -0,15% de desconto para -0,30% de desconto; cujo escopo é a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, através de cartão magnético ou de chip; Processo nº 18750.100772/2023-28; Amparo Legal é o Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025; assinado em 18/12/2024; Valor global: R$ 54.140,09; Assinam pela CMB os Superintendentes: Pedro Gonçalves de Matos e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada a Procuradora: Renata Nunes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1449/2023, derivado do Pregão Eletrônico nº 0104/2023, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FAXON QUÍMICA LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 94.837.598/0001-11; referente a alterações no contrato original, a saber: prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 10/01/2025; e acréscimo em 23,728813% no valor do item 03 (código 135683), em função de alteração quantitativa. Amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Termo Aditivo: R$8.400,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 19/12/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Fabiano Franco Chitolina - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato nº 1001/2021; para prestação de serviços diário de transporte por meio de veículos com motoristas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA - CNPJ nº 31.344.070/0001-90; processo nº 18750.116584/2021-50; referente à prorrogação de vigência por 1 (um) mês a contar de 22/12/2024, resguardado o direito ao reajustamento contratual por índice, na forma da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE do contrato original, em conformidade com o art.71 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; Recursos Orçamentários: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2025; Valor Global: R$37.648,33 assinado em 23/12/2024; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto da Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Severino Vicente de Lima - Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79107, derivado da ARP nº P79101, para aquisição de Discos para Moedas Metálicas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Monea Coin Technology S.R.O; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 24,9% o item 02 (código 233909), acrescer em 24,9% o item 03 (código 233909), registrar o desconto de 0,51% sobre o preço unitário do item 02 e de 0,25% sobre o preço unitário do item 03, modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 17.432.216,37 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), equivalente a € 3.258.480,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta euros) em função das alterações; Processo nº 18750.004700/2024- 31; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 19/12/2024; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 3.475.979,12 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e doze centavos), equivalente a € 649.740,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta euros); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Juan Fernando Camey Cordón - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1807/2024 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 37.805.485/0001-64; ref. aquisição de produtos químicos para a ETE-Aquasave; Processo nº 18750.013422/2024-11; oriundo de Inaplicabilidade de licitação, com fulcro no art. 28, §3º, inciso I, da Lei nº 13.303/16; Valor Global: R$26.250,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 20/12/2024; Vigente por 06 (seis) meses; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Gabriel Oliveira Flores - Sócio Titular.