DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1793/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.171.447/0001-97; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 19.620,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Leandro Guilhardi Falcão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1794/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 15.530,25; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Altivo Eduardo de Freitas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1795/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$28.080,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Mario Cesar Cabral Teive Junior. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1796/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.348.127/0001-48; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 9.450,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Fernando Carbonera. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1797/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e EFICILUX COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.503.796/0001-99; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 2.829,70; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Levi da Conceição Ferreira. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91211/2024 - UASG806030 Processo: SERPRO-PMC-2024/00025. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis para sistema de climatização do SERPRO Sede e da Regional Brasília. Total de itens licitados: 78. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 18h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91211/2024. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023 / 408790 Lote 01 - COMPRADOR: LAB THREE COWORKING LTDA - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Um terreno, situado na Rua Paulo Romer, s/n, Bairro Schrmamm, no município de São Bento do Sul - SC. Matrícula 12.326 do Ofício de Registro de Imóveis de São Bento do Sul SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 38.707,00. ASSINATURA em: 06.05.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02396 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Lupa Eletrônica, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - em dois lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 21/01/2025 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062468. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Fundação Ivily Kayane Basquete Crateús, com sede em Crateús (CE), CNPJ 43.873.400/0001-14; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Basquete de Boa, para Incluir e Socializar", em Ipaporanga (CE); Valor total: R$ 344.160,77; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 9 (nove) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Escolinha Espaço Jovem Clube, com sede em Crateús (CE), CNPJ 15.065.249/0001-52; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Em Busca de Novos Talentos no Futebol", em Crateús (CE); Valor total: R$ 423.336,80; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Cultural Pisada Do Sertão, com sede em Poço de Jose de Moura (PB), CNPJ 08.842.657/0001-08; Objeto: Apoio financeiro ao "Impulso Campeão", em Poço de Jose de Moura (PB); Valor total: R$ 498.866,31; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto Navegar - Esporte, Educação e Meio Ambiente, com sede em Natal (RN), CNPJ 31.038.925/0001-55; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Navegar na Educação", em Natal (RN); Valor total: R$ 499.871,84; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, com sede em Eusébio (CE), CNPJ 18.450.910/000131; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "VIDA E ESPORTE - FUTEBOL - ANO VIII", Eusébio (CE); Valor total: R$ 498.794,34; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 19/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação De Moradores do Bairro do Viradouro, com sede em Escada (PE), CNPJ 07.654.117/0001-38; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Fortalecendo Direitos - Ano IV", em Escada (PE); Valor total: R$ 499.999,98; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Liga Desportiva Cultural, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 08.108.839/0001-50; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Atletas Potiguar em Ação", em Currais Novos (RN); Valor total: R$ 162.063,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Sociedade Pro - Amiga Cariri, com sede em Crato (CE), CNPJ 13.073.383/0001-70; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "SPAC NORDESTE", em Crato (CE); Valor total: R$ 500.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Dojo Samurais, com sede em Maceió (AL), CNPJ 27.729.192/0001-28; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Manutenção Anual do Projeto SuperAÇÃO - Ano II", em Maceió (AL); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, com sede em Curvelo (MG), CNPJ 24.038.615/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Futebol para Todos: um Novo Mundo", em Ladainha (MG); Valor total: R$ 364.391,96; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Sementes do Vale, com sede em Salinas (MG) CNPJ 24.507.372/0001-77; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Formando Campeões Ano 3", em Salinas (MG) e Ninheira (MG) Valor total: R$ 499.971,56; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 11 (onze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.