DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0015 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade INSTITUTO DE AÇÕES AMBIENTAIS , CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL, com sede em São Miguel de Touros (RN), CNPJ 11.111.001/0001-20; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Esporte Interação - Ano II", em São Miguel de Touros (RN), Parazinho (RN), Touros (RN); Valor total: R$ 499.863,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0016 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade ASSOCIACAO DE SURF DE ITACARE, com sede em Itacaré (BA), CNPJ 04.955.470/0001-60; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Surfando para o Futuro", em Itacaré (BA); Valor total: R$ 500.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0017 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Atlética Prado Futebol Clube, com sede em Ouricuri (PE), CNPJ 24.038.615/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Mais Esporte, Mais Educação - I", em Ouricuri (PE); Valor total: R$ 468.282,70; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0018 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Construir Ecologicamente, com sede em Juazeiro do Norte (CE) CNPJ 08.902.590/0001-50; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Um Olhar para a Inclusão", em Juazeiro do Norte (CE); Valor total: R$ 368.877,40; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 8 (oito) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0019 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Petrolinense de Atletismo, com sede em Petrolina (PE), CNPJ 08.156.463/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Escolinhas de Atletismo Sem Fronteiras", em Bodocó (PE), Lagoa Grande (PE), Ouricuri (PE), Trindade (PE) e Remanso (BA); Valor total: R$ 500.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0021 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Desportiva Bola no Pé, com sede em Joao Pessoa (PB), CNPJ 41.679.205/0001-22; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Bola no pé - João Pessoa / PB - 2º", em Joao Pessoa (PB); Valor total: R$ 500.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0022 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Lovefutbol Brasil, com sede em Recife (PE), CNPJ 14.682.000/0001-23; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Programa Castainho - Esporte e Educação - Ano II", em Recife (PE); Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 27/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0023 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Cultural Esportiva Ipanguaçuense, com sede em Ipanguaçu (RN), CNPJ 48.718.273/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Vencendo Juntos", em Ipanguaçu (RN); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 24/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0024 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto Cumbuco Bom De Bola, com sede em Caucaia (CE), CNPJ 36.709.081/0001-40; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Cumbuco Bom de Bola - Ano III", em Caucaia (CE); Valor total: R$ 310.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 28/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. . EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2024.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva, com sede em Pombal (PB), CNPJ 11.985.942/0001-92; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "ACERTANDO OS PASSOS: Garantindo Direitos com Inclusão Social de Crianças e Adolescentes", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal (PB); Valor total: R$ 349.940,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 11 (Onze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 26/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/660-037- 01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, com sede em Assú (RN), CNPJ 08.306.149/0001- 05; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "Fortalecimento Familiar e Comunitário", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assú (RN); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771- 027-01, em 27/12/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Movimento Fraterno de Ação Comunitária, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 11.273.703/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto Cultura e Esportes "Transformando Vidas", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pesqueira (PE); Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 17/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Sementes do Vale, com sede em Salinas (MG), CNPJ 24.507.372/0001-77; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Cultura do Saber", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salinas (MG); Valor total: R$ 348.879,10; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Caminhos da Cidadania, com sede em Acari (RN), CNPJ 15.809.165/0001-86; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Prevenção ao uso de drogas e a violência", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acari (RN); Valor total: R$ 286.320,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 17/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771- 027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto FAB LAC REC, com sede em Recife (PE), CNPJ 22.196.735/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Mão na Massa: Empreendedorismo e Novas Tecnologias para Meninas Pretas e Periféricas no Agreste Pernambucano", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Alfredo (PE); Valor total: R$ 348.559,82; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 27/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto Humberto Lima, com sede em Castelo do Piauí (PI), CNPJ 17.233.137/0001-99; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto Adolescer; Nós Somos o Presente e o Futuro", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Santo Antônio (PI); Valor total: R$ 297.400,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação do Projeto Vida Nova Jiu-Jitsu, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 47.872.183/0001-07; Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Temporada Campeã de Jiu- Jitsu e Escola de Tv", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos (RN); Valor total: R$ 349.292,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Ação social Esperança e Vida, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 03.637.198/0001-07; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Garantir o Direito a Quem Tem Direitos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pesqueira (PE); Valor total: R$ 348.722,70; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de