DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Acreditar, com sede em Glória do Goitá (PE), CNPJ 08.834.501/0001-85; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Empreender Teen", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glória do Goitá (PE); Valor total: R$ 349.894,14; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Defesa dos Direitos da Criança e Do Adolescente, com sede em Simão Dias/SE, CNPJ 08.846.574/0001-97; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "REC A Musicalidade, Esportes e Cidadania 2025", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Simão Dias/SE; Valor total: R$ 349.102,40; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Centro Espírita O Pobre de Deus, com sede em Viçosa do Ceará (CE), CNPJ 86.732.443/0001- 92; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Infância Feliz", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa do Ceará (CE); Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771- 027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2024.0014 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro, com sede em Arapiraca (AL), CNPJ 22.831.828/0001-24; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Musical Teatral João de Barro", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapiraca/AL; Valor total: R$ 336.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. . EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em Belo Jardim (PE), CNPJ 23.881.703/0001-71 e a Entidade Serviço de Tecnologia Alternativa, com sede em Ibimirim (PE), CNPJ 12.048.807/0001-83; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Plantando Histórias", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 27/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munícipio de Pirapora, com sede em Pirapora (MG), CNPJ 31.861.562/0001-53 e a Entidade Grupo de Idosos Viver Mais, com sede em Pirapora (MG), CNPJ 18.880.772/0001- 01; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Viver Melhor na Melhor Idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pirapora; Valor total: R$ 210.437,50; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 6 (seis) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 19/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de João Alfredo, com sede em João Alfredo (PE), CNPJ 45.139.309/0001-03 e a Entidade Associação dos Agricultores do Sítio Lagoa Funda, com sede em João Alfredo (PE), CNPJ 00.724.998/0001-77; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Quintais Vivos: Envelhecimento Ativo e Geração de Renda", chancelado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 349.594,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 18.009.057/0001-17 e a Entidade Lar Esperança de Vida Luiz de Oliveira Neves, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 11.421.939/0001- 46; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto Idoso: Inclusão com um novo olhar", chancelado pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Serro, com sede em Serro (MG), CNPJ 23.180.756/0001-65 e a Entidade Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, com sede em Curvelo (MG), CNPJ 18.803.270/0001-04; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Idoso que pinta, que canta e que dança: Ações de Protagonismo, Cidadania e Lazer Para Pessoa Idosa", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 26/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com sede em Gravatá (PE), CNPJ 43.943.621/0001-11 e a Entidade Lar de Amparo ao Idoso, com sede em Gravatá (PE), CNPJ 22.253.412/0001-76; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Viver Mais e Melhor na Terceira Idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Valor total: R$ 331.760,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda, com sede em Jaboatão dos Olinda (PE), CNPJ 28.993.782/0001-26 e a Entidade Associação Nacional da Terceira Idade, com sede em Jaboatão dos Olinda (PE), CNPJ 26.705.051/0001-02; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "MOVA TI - Mobilização para Orientação, Valorização e Apoio à Terceira Idade", chancelado pelo Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - COMDIO; Valor total: R$ 341.709,04; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 24/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal do Idoso - FMI, com sede em Ladainha (MG), CNPJ 45.655.005/0001-90 e a Entidade Lar dos Idosos Monsenhor Otaviano da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Ladainha (MG), CNPJ 21.297.148/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Acolher e Cuidar", chancelado pelo Conselho Municipal do Idoso - CMDI; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Serro, com sede em Serro (MG), CNPJ 23.180.756/0001-65 e a Entidade Recanto José Antônio Salles Coelho, com sede em Serro (MG), CNPJ 18.552.224/0001- 71; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Viver Melhor: Um Olhar Para o Amanhã", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 26/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa do Município de Pirapora, CNPJ 31.861.562/0001-53 e a Entidade Associação da Terceira Idade de Pirapora - Minas Gerais, com sede em Pirapora (MG), CNPJ 01.697.405/0001- 93; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Dança de Salão Para Idosos: A Alegria em Movimento", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pirapora - CMDPI; Valor total: R$ 330.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 27/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal do Idoso, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 50.534.511/0001-61 e a Entidade Lions Clube Currais Novos Sheelita, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 02.596.937/0001-05; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Caravana do Amor a Pessoa Idosa", chancelado pelo Conselho Municipal do Idoso de Currais Novos - CMI; Valor total: R$ 349.179,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 19/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal do Idoso - FMI/JP, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 17.255.101/0001-06 e a Entidade Associação Promocional do Ancião DR. João Meira de Menezes - ASPAN, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 08.558.819/0001-80; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Idosos, convívio, ação: saúde e integração na ASPAN", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 141.200,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 26/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2024.0015 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, com sede em Salvador (BA), CNPJ 24.877.314/0001-35 e a Entidade Instituto Hebrom Simas, com sede em Salvador (BA), CNPJ 24.920.607/0001-58; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Idosos na inclusão digital", chancelado pelo Conselho Municipal do Idoso - CMI; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTI DA D E ; Data de assinatura: 20/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONAS nº 2024.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Pestalozzi de Missão Velha, com sede em Missão Velha/CE, CNPJ 06.738.306/0001-26; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Reabilitando com Pestalozzi", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 25000.155989/2024-02; Valor total: R$ 1.492.567,24; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 27/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027- 01, em 27/11/2024.