DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 8 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 Processo nº 59500.002749/2024-89-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90120/2024 - que tem por objeto: a "Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba - Região Litoral", conforme termo de julgamento, peça 119 que declara vencedoras as empresas: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ: 73.041.188/0001-90, para os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 50.253.261,32 (cinquenta milhões, duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, para o item 04, no valor de R$ 6.790.262,48 (seis milhões, setecentos e noventa mil e duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a ata o valor global de 57.043.523,80 (cinquenta e sete milhões e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90070/2024 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90070/2024 - Processo nº 59500.001259/2024-65-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Licitação Codevasf nº 90070/2024 - que tem por objeto: " Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco.", conforme termo de julgamento, peça 75, que declarara vencedora a empresa: NABLA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001- 67, para o item 01 (item único) no valor total de R$ 537.443,81 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 537.443,81 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90084/2024 - Processo nº 59500.002342/2024-51-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90084/2024 - que tem por objeto: o " Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 126, que declarou vencedor o CONSORCIO MARVIVA- GEOVIA-MB liderado pela empresa MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ - 19.445.350/0001-90, e as empresas - GEOVIA CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ- 29.950.711/0001-09 e MB ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ Nº 30.996.574/0001-22 no valor de R$ 423.000,000 (quatrocentos e vinte e três mil reais); perfazendo o valor global de R$ 423.000,000 (quatrocentos e vinte e três mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.002688/2024-50-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - Região Central". Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia 26/12/2024, Edição 248, Seção 03, página 39. Onde se lê: "que declarara vencedora a empresa: JC EMPREENDIMENTOS". Leia-se: "que declarara vencedora a empresa: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA" Em 8 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 251, Seção 3, página 101 de 31/12/2024, PROCESSO Nº 59504.000329/2024-28. Onde se lê: Contrato nº 0.0250.00/2024 leia-se: Contrato nº 0.0103.00/2024. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001874/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0618.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA GRANDE II, CNPJ nº 25.238.569/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.972,88. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FERNANDES DA MOTA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1051.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo da estrada de acesso à Comunidade Brejo dos Mártires, no município de Gameleiras, firmado entre a CODEVASF e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.603.117/0001-25, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 199 do processo administrativo 59510.001538/2023-29-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 07/01/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001163/2024-69-e ESPECIE: Contrato nº 2.0053.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.273/0001-17; Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Santana - Edital 90045/2024; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 171.793,39; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, consoante as notas de empenho 2024NE 521073, 2024NE521075, 2024NE521076, 2024NE521077 e 2024NE521078; Data: 08.01.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Josias Ascyer Santos Mendes Borges, CPF nº .890.711-* - MENDES & B O R G ES . EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000448/2021-30-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.540.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.540.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1522, de 05 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025. PROCESSO: nº 59520.000473/2021-13-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.547.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.547.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1552, de 13 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025. PROCESSO: nº 59520.000447/2021-95-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.632.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.632.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1554, de 13 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025. PROCESSO: nº 59520.000478/2021-46-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.544.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.544.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1551, de 13 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025. PROCESSO: nº 59520.000474/2021-68-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.548.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.548.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1553, de 13 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025. PROCESSO: nº 59520.000446/2021-41-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.541.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.541.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1523, de 05 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025. PROCESSO: nº 59520.001452/2020-34-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.549.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.549.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1533, de 05 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025. PROCESSO: nº 59520.000472/2021-79-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.539.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.539.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento