DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900097 97 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação com Encargos n.º 05.0195.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Agreste (outorgado donatário), CNPJ nº 30.331.337/0001-42. Objeto: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento (s): 351.873-5. Valor total: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). Encargo: O (A) DONATÁRIO (A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 08/01/2025. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Thiago Aguiar de Souza, presidente da cooperativa. Processo nº 59550.001287/2024-97. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001513/2023-30 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0445.00/2023. CONTRATADA: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.578.204/0001-09. OBJETO: A) PRORROG AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 17 de janeiro de 2025, passando o seu vencimento para 17 de julho de 2025; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 17 de abril de 2025, passando o seu vencimento para 17 de outubro de 2025; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 102, do processo administrativo nº 59560.001513/2023-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002323/2024-11-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002323/2024-11-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados aos Perímetros de Irrigação Glória e Rodelas, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90023/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 129 e homologado pela Resolução Regional nº 1030/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 27 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: ELETRO COMERCIAL ZW LTDA CNPJ Nº 51.072.017/0001-95 no valor global de R$ 469.600,00 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 18 E 20; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA CNPJ Nº 36.706.134/0001-70 no valor global de R$ 125.443,60 para os itens 07 e 08; RVTECH ENERGIA LTDA CNPJ Nº 52.186.257/0001-83 no valor global de R$ 38.432,52 para o item 19; TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 31.898.500/0001-16 no valor global de R$ 86.701,50 para os itens 21, 22, 23 e 24. As Atas encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CO D E V A S F/ 6 ª S R . 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000020/2025 ao Instrumento código 737058. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. a) A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025; b) A aprovação o novo Plano de Trabalho constante à Peça 344. Valor Total: R$ 90.177.615,77, Valor de Contrapartida: R$ 9.090.610,77, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0232.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000003/2024-98. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2025, passando o vencimento para 23/01/2026; II - À prorrogação do prazo de execução do objeto por 10 (dez) meses, contados a partir de 08/03/2025, passando o vencimento para 07/01/2026; III - À readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 563.397,45 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), representando 7,37% (sete inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.776.211,93 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e onze reais e noventa e três centavos), que representa 23,25% (vinte e três inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento de R$ 7.640.000,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta mil reais) para R$ 6.427.185,52 (seis milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 215 do processo nº 59580.000003/2024-98; IV - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 202 do processo nº 59580.000003/2024-98. Conforme autorizado através da Resolução nº 1471 da Diretoria Executiva de 30 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA Representante Legal - EMCT Empresa Maranhense De Construção E Terraplenagem LTDACLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0233.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000010/2024-90-e. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 23/01/2025 para 22/07/2025; II - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 4.038,82 (quatro mil, trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), representando 0,28% (vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 372.350,15 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e quinze centavos), que representa 25,99% (vinte e cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.063.907,75 (um milhão, sessenta e três mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 144 do processo n.° 59580.000010/2024-90; III - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 146 do processo n.° 59580.000010/2024-90. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 451 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA Representante Legal - EMCT Empresa Maranhense De Construção E Terraplenagem LTDACLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Servfaz Servicos De Seguranca LTDA, CNPJ nº 21.088.004/0002-24. PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, passando seu vencimento do dia 21/01/2025 para o dia 21/04/2025, com o valor mensal de R$ 20.191,67 (vinte mil, cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) e valor total de R$ 60.575,01 (sessenta mil, quinhentos e setenta e cindo reais e um centavo). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 460 do Comitê de Gestão Executiva de 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA Representante Legal - Serfaz Serviços E Segurança Eireli -CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA -CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0229.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA. Processo nº 59580.001242/2024-65. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.182-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 2 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001146/2021-74-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER, por 60 (sessenta) dias, o Contrato nº 8.483.00/2021 firmado com a empresa Vereda Engenharia LTDA, cujo objeto é a execução do Lote 01: Transposição 10,00 x 4,50m - no quantitativo de 1 (uma) unidade e do Lote 06: Infra e meso estruturas, alas e encontros - no quantitativo de 6 (seis) unidadess, localizados na área de atuação da 8ª superintendência regional, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000627/2023-24-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a interrupção do Contrato nº 0.349.00/2022 firmado com a empresa Dfranco Construções e Serviços Ltda, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense, área de atuação da 8ª superintendência regional, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. A data de término da interrupção é 18/03/2025. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2024 PROCESSO: 59500.002956/2024-33 ESPÉCIE OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano, conforme Termo de Julgamento, peças 110 e 111, que declarou vencedora para os itens I e II a empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, com a proposta no valor global de R$ 48.673.482,00 (quarenta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP PROCESSO: 59500.002959/2024-77 ESPÉCIE: OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2024, que tem por objeto a Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife, inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, conforme Termo de Julgamento, peças 121 e 122 que declarou vencedora para os intens I e II a empresa: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ: 73.041.188/0001-90, com a proposta no valor global de R$ 79.583.336,00 (setenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais). Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000359/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0001.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL, CNPJ nº 07.352.729/0001-76. OBJETO: a)1(uma) plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, marca AGRICULTE, modelo AGP 3/5 , no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) - tombamento nº 378.588-5; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº EYWDP1473127MS, ano/modelo 2024 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 385.937-9.. VALOR: R$ 153.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER BENTO MARTINS.