DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900098 98 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 59502.000051/2024-17-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da 16ª SR - Processo nº 59502.000051/2024-17-e. OBJETO: que tem por objeto: para eventual fornecimento de material de expediente (diversos), tecnologia da informação (TIC), elétrico e eletrônico, áudio e vídeo, manutenção de bens imóveis/instalação, gênero de alimentação, aparelhos e utensílios domésticos, limpeza e higienização, distribuídos em 88 (oitenta e oito) itens, conforme anexo II, no âmbito da 16ª Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 88. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - SRP - CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 133, e autorizado pelo Sr. Superintendente da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho, conforme peça nº 190 e homologado pela Resolução nº 211,de 30/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, do Processo nº 59502.000051/2024-17-e. ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 26/12/2025. FO R N EC E D O R ES : CMS COM. DEMATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.896.580/0001-99 - Itens 7, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 27, 30, 33, 46, 47, 48, 58 - R$ 6.647,52 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ nº 36.336.388/0001-43 - Itens 24, 31, 64 e 65 - R$ 637,98 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos); MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.371.573/0001-83 - Item 3 - R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); DM COM. IMP. EXP. DE ARTIGOS DEILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.866.576/0002-88 - Item 28 - R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais); SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.186.469/0001-83 - Itens 34,35,53,55,46,59,60,61,62 e 63 - R$ 5.801,00 (cinco mil oitocentos e um reais); SANTANA COM. DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.665.456/0001-10 - Itens 54 e 57 - R$ 746,00 (setecentos e quarenta e seis reais); DARLU IND. TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79 - Item 66 - R$ 1.383,00 (mil trezentos e oitenta e três reais); JEILSON LILLA, CNPJ nº 38.339.341/0001-69 - Itens 67,68 e 74 - R$ 3.523,04 (três mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos); MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 11.394.628/0001-35 - Item 71 - R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais); CASAMIR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 53.055.713/0001-19 - Item 72 - R$ 1.086,40 (mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos); LIFE COM. DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 49.816.576/0001-10 - Item 73 - R$ 9.007,04 (nove mil e sete reais e quatro centavos); LEGACY DIST. DE INFORM ÁT I C A E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 52.504.817/0001-09 - Itens 76 e 79 - R$ 6.751,07 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos); J.K. COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.148.186/0001-21 - Itens 80 e 81 - R$ 1.074,88 (mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); 2M - COM. DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 32.691.514/0001-27 - Item 82 - R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais); LICITA SHOP COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57 - Itens 69 e 70 - R$ 2.901,00 (dois mil novecentos e um reais); DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 24.090.700/0001-82 - Item 84 - R$ 915,12 (novecentos e quinze reais e doze centavos); F & K BRASOL LTDA, CNPJ nº 51.607.514/0001-51 - Item 83 - R$ 3.405,92 (três mil quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos); FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.674.082/0001-71 - Item 85 - R$ 1.394,56 (mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos); TY BORTHOLIN LTDA, CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - Item 87 - R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ R$ 146.491,66 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e um mil e sessenta e seis centavos. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08200.009533/2022-26. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 07/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 25.429,98 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para r$ 26.367,84 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 05 de abril de 2024.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08200.009533/2022-26. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 07/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 25.429,98 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para r$ 26.367,84 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 05 de abril de 2024.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08200.009533/2022-26. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 07/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 25.429,98 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para r$ 26.367,84 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 05 de abril de 2024.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001714/2024-57. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 52.112.686/0001-06 - MEDEIROS COSTA LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO OPERACIONAL ANTIDROGAS Extrato de Memorando Operacional Antidrogas entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Departamento de Segurança Pública do Ministério de Interior da República Italiana, que tem como objetivo fortalecer a coordenação e apoiar as atividades conjuntas de investigação no campo do combate ao tráfico de entorpecentes e precursores químicos, medicamentos contendo ingredientes ativos com ação psicoativa, cujo uso é considerado doping, bem como Novas Substâncias Psicoativas. Processo: 08200.006499/2024-08. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, sendo automaticamente renovado por igual período de vigência. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Vittorio Pisani. Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor-Geral de Segurança Pública da Itália SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08410.003632/2021-48. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 13/01/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.816,98. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08490.005713/2024-82. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para reforma do telhado, térreo e canil da sede sr/pf/rs localizada na av. Paraná, 991, navegantes - porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669014993202431. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução para os semoventes pertencentes ao Grupo de Operações com Cães da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OZIEL SALDANHA DA COSTA Superintendente Substituto Sprf-ms (SIASGnet - 08/01/2025) 200128-00001-2025NE200128 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 08659.032369/2016-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O valor do contrato, referente a disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo serviços de adaptações e fornecimento de energia elétrica, para implantação da infraestrutura de sistema de rádio digital da polícia rodoviária federal, na superintendência do estado do paraná, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão srp nº 08/2015, firmado com a empresa sba torres brasil, limitada, passará a ser, a partir de novembro de 2024, o valor mensal de r$ r$ 217.266,15 (duzentos e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), e anual de r$ r$ 2.607.193,80 (dois milhões, seiscentos e sete mil cento e noventa e três reais e oitenta centavos), correspondente ao reajuste de 4,758100 % (ipca), referente ao período compreendido entre novembro/2023 a outubro/2024.. Vigência: 17/08/2016 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.266,15. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).