DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de Execução dos trabalhos que estava previsto para terminar em 19/09/2024, passa a vencer na data de 19/09/2025 e o prazo de Vigência que estava previsto para terminar em 18/12/2024, passa a vencer na data de 18/12/2025. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 204.165.910,97. Vigência: 26/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.165.910,97. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.002947/2024-08. Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 21.560.427/0001-14 - DO IT - LAFIGUEIRA - NATURARTE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LT. Objeto: Prestação de serviços de uma turma exclusiva para o curso "Programa de Formação de Gestores" para servidores do DNIT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 667/2022. Nº Processo: 50612.001168/2022-26. Pregão. Nº 426/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 667/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.942,31. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90097/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612003424202309. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação, referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento - PATO nas Rodovias: BR-020/DF: Segmento 1: km 25,60 ao km 58,80; BR-070/DF: Segmento 2: km 0,00 ao km 19,80; BR-080/DF: Segmento 3: km 0,00 ao km 40,30; e BR- 251/DF: Segmento 4: km 0,00 ao km 60,80. Novo Edital: 09/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 08/01/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90399/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-230/MA; Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. MA-132 (Riachão) Entr. BR-010 (A) (Carolina); Segmento: km 482,80 ao km 574,20; Extensão: 91,40 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão SRMA RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2025) 393030-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, retifica a publicação de AVISO DE SUSPENSÃO DE PENA L I DA D E , aplicada ao consórcio BR-135/MG, publicada no Diário Oficial da União, n.02, de 03/01/2025, seção 3, pág. 133, onde se lê: O COORDENADOR DE ENGENHARIA- SUBSTITUTO, leia-se: A COORDENADORA DE ENGENHARIA. Onde se lê: Cláusula Oitava do Contrato nº TT-817/2013, Leia-se: Cláusula Décima do Contrato nº TT-277/2022. Onde se Lê: DAVIDSON MATOS CARVALHO, Leia-se: TAYANE APARECIDA FERNANDES. ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-002/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CENTRAL FOTOVOLTAICA BOA SORTE 9 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 48.011.117/0001-05. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-002/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ACESSO ENTRE RIBEIROS - ACESSO MORRO AGUDO, Código SNV040BMG0100, coordenadas UTM FUSO 23K: 310813,95; 8089739,54, km53+779,04m, na faixa de rolamento com extensão de 12,180m (doze metros e dezoito centímetros) por 60,000m (sessenta metros) de largura, perfazendo área de 730,800m2 (setecentos e trinta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,130m (vinte e seis metros e treze centímetros) por 60,000m (sessenta metros) de largura, perfazendo área de 1.567,800m2 (mil e quinhentos e sessenta e sete metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 39,200m (trinta e nove metros e vinte centímetros) por 60,000m (sessenta metros) de largura, perfazendo área de 2.352,000m2 (dois mil e trezentos e cinquenta e dois metros quadrados), perfazendo área total de 4.650,600m2 (quatro mil e seiscentos e cinquenta metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), para implantação de travessia de energia para evolução de obra de implantação de Linha de Transmissão 500kV, no Município de Paracatu/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004633/2024-21. Data da Assinatura: 08/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000490/2024-19. Pregão Nº 90318/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para recuperação de pontos localizados na Rodovia BR-163/PA , TRECHO: Divisa MT/PA - front. Brasil/Suriname, SUBTRECHO: Rio Cupari - entroncamento da BR-230/PA (B) (Rurópolis), SEGMENTO: km 720,20 - km 786,30; EXTENSÃO: nos pontos localizados no km 721,87; no km 724,37; no km 746,12; no km 765,89 e no km 785,40; SNV 202404A: 163BPA1130 - 163BPA1140, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará (unidade local de itaituba). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 20.839.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 932/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.001030/2023-67. Concorrência Nº 90247/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Execução dos serviços necessários de recuperação e manutenção/conservação rodoviária na Rodovia BR-476/PR. segmento rodoviário localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do programa de contratos de recuperação e manutenção rodoviária - CREMA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2025 a 08/04/2030. Valor Total: R$ 83.486.796,06. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE REVOGAÇÃO TPEU Nº 04-014/2021 A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 04-014/2021, firmado com a J3 INCORPORADORA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ 22.213.836/0001-07, referente a Acesso na faixa de Rodovia Federal BR-232/PE, Km 174,60 ao 175,09, publicado no dia 11 de maio de 2021, seção 3, página 82, do Diário Oficial da União, processo 50604.000234/2018-63, em razão de transferência de titularidade para a Prefeitura de Belo Jardim/PE, com base no parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob a circunscrição do DNIT. Bruno Lezan Bittencourt SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 613/2023. Nº Processo: 50610.003332/2023-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 325/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16. Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.800.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90441/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610006133202465. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção e recuperação na Rodovia BR-290/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., do km 412,90 ao km 574,40, extensão total 161,50 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90441-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 07/01/2025) 393012-39252-2024NE800000