DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO NOME 6 º MARIA ADIR MESSA TORRES A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3 - DISPENSAR Priscilla Mathildes Barros Celestino, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11. Nº 4 - DISPENSAR Renata Souza Mario Duarte, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, CONSIDERANDO O CONTIDO NO PROAD Nº 4909/2024, resolve: 1. Designar a servidora BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 1ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensada da função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor LUCAS FONTES SANTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 5515/2024, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 286, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pela servidora JÉSSICA MEDEIROS ALFF, matrícula nº 308.21.2070, com efeitos a contar de 06 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP -116/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidor GUSTAVO MACHADO PINTO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 19/12/2024; Considerando o disposto no PROAD n. 68/2025, resolve: Nomear o candidato JOAO VITOR RONDON SILVA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o Ato TRT 23/SGH/DG/GP nº. 126/2024 e a Portaria TRT 01 SGP nº 1309/2024, que redistribuíram o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CLARA CAVALLI, matrícula 308.23.1876, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tornado vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de LEANDRO ANTÔNIO LOUREIRO LIRA BRUNO, ocorrida em 03/10/2024, formalizada pela Portaria nº 1058, de 03/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2024; Considerando o disposto no PROAD n. 222/2025, resolve: Nomear a candidata ROBERTA DA CONCEICAO FREITAS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.112/1990. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6183/2024; resolve: CONCEDER aposentadoria à servidora DULCE SUSANA GUAZZELLI WANDERLEY, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, padrão 13, com base no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e extensão, com efeitos a contar da data da publicação. Des. Tomás Bawden de Castro Silva Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA CRO-PB Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. Designar em caráter provisório para o cargo de Secretaria Executiva, ante ao afastamento por questões médicas da Sra. Anésia Maria de Queiroz, a partir de 03/01/2025, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. Jessica Dias de Arruda, portadora do CPF Nº *.879.974-, tendo como atribuição todas as funções e prerrogativas inerentes ao cargo no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 01, de 02 de maio de 2024. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP 03 Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora Amanda Rocha Oliveira, para exercer o cargo em comissão (Nível II) Assessora Técnica de comissões e pesquisas, em Itabuna, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação: SERVIDORES/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Débora Neves de Oliveira - 11ª AC. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRESS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o pedido de afastamento definitivo da conselheira: JESSYKA DA SILVA RODRIGUES - CRESS 4227 (membra do Conselho Fiscal); CONSIDERANDO deliberação em Reunião Ordinária de Conselho Pleno realizada no dia 06 de janeiro de 2024, realizada na sede deste CRESS 22ª Região; resolve: Art. 1º- Deliberar pelo reordenamento do colegiado da Gestão 2023-2026 deste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, ficando da seguinte forma, para todos os fins de direito: DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE: Dannylo Cavalcante Alves; VICE- PRESIDENTE: Adriana Lima Barros; 1ª SECRETÁRIA: Lucélia de Oliveira Silva; 2ª SECRETÁRIA: Fabianna Rodrigues Guimaraes; 1ª TESOUREIRA: Regina Lúcia Alves da Costa; 2ª TESOUREIRA: Antônio Cezar Sobreira Marques Filho. CONSELHO FISCAL: 1- Lucas Catarino Pereira de Sousa; 2 - Francisca Maria Soares; 3 - Maria Marlene Lima de Aquino. SUPLENTES: 1 - Claudilene de Sousa Rocha; 3 - Layane Almeida Monte; 4 - Anne Frank Cunha Alcântara de Sousa; 5 - Lila Cristina Xavier Luz. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. DANNYLO CAVALCANTE ALVES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA DE DIRETORIA N° 302, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º - Contratar o Técnico em Eletrotécnica RODRIGO MIYABAYASHI, CPF nº 008.XXX.XXX-67, classificado em 8º lugar no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência - consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertencerá à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários em vigor. WALDIR APARECIDO ROSA