DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000183 183 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17596/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.004803/2024-94. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 48340.002959/2021-98. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 31/2021-MME. Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.736,24. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 48500.009386/2022-24. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 30/2023, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/93, e em sua cláusula décima quarta.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.808,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S COMUNICADO SDL-ANP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 19, inciso II, da Resolução ANP nº 960, de 05 de outubro de 2023 e art. 24, inciso II, alínea "a" c/c art. 4º, inciso X da Resolução ANP nº 950, de 05 de outubro de 2023, torna público, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . .P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O .DOC. REF. .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.229959/2024- 59 .Ofício nº 451/2024/SDL-CJUR/SDL- C R AT / S D L / A N P - R J .06.031.802/0001- 45 .MINUANO PETRÓLEO LTDA II - A DEFESA ADMINISTRATIVA deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação. BRUNO VALLE DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrosynergy Ltda., CNPJ: 03.951.809/0001-97. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Tabuleiro dos Martins ao Contrato de Concessão n° 48000.003864/97-33. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0857/2024 de 18/12/2024. Data da assinatura: 03/01/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral da ANP e Sergio José Domingo Páez, Diretor da Petrosynergy. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrosynergy Ltda., CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Tabuleiro dos Martins ao Contrato de Concessão nº 48000.003864/97-28. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0857/2024 de 18/12/2024. Data da assinatura: 03/01/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral da ANP e Sergio José Domingo Páez, Diretor Geral da Petrosynergy. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495500 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 48086.001738/2020-70. Inexigibilidade. Nº 0/____. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 73.571.994/0001-70 - SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 12/01/2025 a 12/01/2026, resguardado o direito do reajuste da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.261,03. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.011523/2024-91. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 78.126.950/0015-50 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) tablet's, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 29.450,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 187/2024. Nº Processo: 48086.007578/2024-04. Pregão. Nº 90081/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.673.569/0002-52 - J C DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 16 conjuntos de medição e 3 cabos de comunicação no valor de r$163.200,00. Totalizando 81 conjuntos de medição automática de nível d'água e acessório. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.200,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48086.001751/2020-29. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses no período de 08/01/2025 a 07/01/2026. Alterar representante legal para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...neste ato representado por seu representante legal Danielli D. S. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.214,96. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 48086.004219/2021-44. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pelo IPCA-IBGE do período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, o contrato nº 069/PR/2021, pelo percentual de 4,873010 %, a partir de 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.265,62. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 Processo nº 48086.002994/2024-16 Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo e copeiragem, para preenchimento de postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista, motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM NOME: GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 15.219.654/0001-88 VALOR ARREMATADO: R$ 319.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495550 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 48086.009234/2023-41. Pregão. Nº 199/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.360,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 131/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO DE IMUNOTERAPIA DE IPANEMA. CNPJ: 14.262.493/0001-42. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2030. Data da assinatura: 08/01/2025.