DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas em 23/01/2025 às 12h00. Início da disputa em 23/01/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE SALES GUERRA Pregoeiro Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Convênio nº 972428/2024 Processo nº 21260.003897/2024-18. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente MUNICIPIO DE MACEIO de CNPJ nº 12.200.135/0001-80. Objeto: Realização de ações que visam à promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres do município de Maceió, prevendo a capacitação em áreas específicas de trabalho como Empoderamento Digital, Cultura, Artesanato, Gastronomia e Costura criativa. Desigualdades persistentes limitam o acesso igualitário das mulheres a oportunidades econômicas, incluindo disparidades salariais, falta de acesso a financiamento e recursos, e desafios culturais. Essas barreiras impedem o pleno desenvolvimento do potencial feminino e representam um obstáculo para o crescimento econômico global. A proposta busca enfrentar tais desafios, promovendo o empoderamento econômico das mulheres e contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000251. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241465. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.40.41-03. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: SARAH DA SILVA NUNES PONTES CPF nº XXX. 863.674 -XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 022838/2024 Processo nº 21260.201500/2024-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA de CNPJ nº 04.602.576/0001-80. Objeto: O projeto SPA DO BEM tem como objeto a promoção da igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres em situação de vulnerabilidade. Para tanto prever a realização de capacitações profissionais na área de massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nºs 2024NE000273 e 2024NE000274. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241446. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CINTIA TEIXEIRA ROCHA CPF nº XXX. 549.743 -XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 022838/2024 Processo nº 21260.201500/2024-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA de CNPJ nº 04.602.576/0001-80. Objeto: O projeto SPA DO BEM tem como objeto a promoção da igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres em situação de vulnerabilidade. Para tanto prever a realização de capacitações profissionais na área de massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nºs 2024NE000273 e 2024NE000274. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241446. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CINTIA TEIXEIRA ROCHA CPF nº XXX. 549.743 -XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 967047/2024 Processo nº 21260.200793/2024-50. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO DE SALVADOR de CNPJ nº 31.594.067/0001-25. Objeto: Implementação e desenvolvimento o projeto Conexão Mulher, em Salvador/BA. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.050.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000151. Valor: R$ 1.050.000,00. PTRES 241495. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 20/12/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA CPF nº XXX. 408.425 -XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 022838/2024 Processo nº 21260.201500/2024-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA de CNPJ nº 04.602.576/0001-80. Objeto: O projeto SPA DO BEM tem como objeto a promoção da igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres em situação de vulnerabilidade. Para tanto prever a realização de capacitações profissionais na área de massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nºs 2024NE000273 e 2024NE000274. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241446. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CINTIA TEIXEIRA ROCHA CPF nº XXX. 549.743 -XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 972116/2024 Processo nº 21260.003741/2024-37. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - ECONACIONAL de CNPJ nº 04.917.062/0001-13. Objeto: Capacitar mulheres do Distrito Federal com vistas a implementar e desenvolver o empreendedorismo. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 15.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000233. Valor: R$ 15.000.000,00. PTRES: 241499. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RAMALHO SOUZA ALVES CPF nº XXX. 477.885-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 972120/2024 Processo nº 21260.003852/2024-43. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - ECONACIONAL de CNPJ nº 04.917.062/0001-13. Objeto: Implementar capacitações que fomentam a autonomia econômica da Mulheres no Distrito Federal. Valor Total: R$ 11.612.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 11.612.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000235. Valor: R$ 11.612.000,00. PTRES: 241499. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RAMALHO SOUZA ALVES CPF nº XXX. 477.885-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973590/2024 Processo nº 21260.003702/2024-30. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO IVANETE RENOVAÇÃO de CNPJ nº 26.192.707/0001-30. Objeto: Promover a autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco na capacitação em áreas de alta demanda como cuidador de idosos e massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000287. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: IVANETE DE JESUS PINTO OLIVEIRA CPF nº XXX. 684.956-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 970799 /2024 Processo nº 21260.002804/2024-38. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES de CNPJ nº 27.672.704/0001-67. Objeto: Formação de 50 (cinquenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social no Riacho Fundo no Distrito Federal no que diz respeito ao ecoempreendedorismo e a reciclagem como possibilidades de geração de renda. R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000196. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RACHEL FORATTINI ALTINO MACHADO CPF nº XXX. 260.402-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 970996 /2024 Processo nº 21260.003513/2024-67. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ME AJUDE A AJUDAR - IMAA de CNPJ nº 40.847.666/0001-02. Objeto: Oferecer cursos de capacitação para promover o desenvolvimento de habilidades e oportunidades de emprego para a comunidade, para mulheres. R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000203. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANDREA OLIVEIRA COSTA CPF nº XXX. 087.061-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 971433 /2024 Processo nº 21260.002280/2024-85. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO NORDESTE CIDA DA N I A de CNPJ nº 01.437.408/0001-98. Objeto: Implantação do Projeto Ecoinec Agroecologia: ações de capacitação, qualificação e geração de renda no âmbito da produção de agricultura orgânica em pequenos espaços urbanos, no município de Fortaleza-Ce. R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000226 e 2024NE000227. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: STELIO GAMA LYRA JUNIOR CPF nº XXX. 680.003-XX. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951418. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 49958941000121. Prorrogação do prazo de Execução do Convênio. Valor Total: R$ 356.779,68, Valor de Contrapartida: R$ 6.995,68, Vigência: 20/12/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: LILIANE DA SILVEIRA ARAUJO, CPF nº .314.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952123. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE IRECE, CNPJ nº 13715891000104. CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 246.652,78, Valor de Contrapartida: R$ 13.214,64, Vigência: 07/12/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS, CPF nº *.658.965-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964861. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICACAO E GENERO, CNPJ nº 41229113000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/07/2024 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres