DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL CO-PRODUZIDO, CNPJ nº 04883226000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 396.770,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959709. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO, CNPJ nº 39259098000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959707. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DO JARDIM SANTA LUCIA, CNPJ nº 54153598000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963753. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO, CNPJ nº 76660844000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.917,22, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963811. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MARIA DA HORA, CNPJ nº 06750574000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959728. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: PLAN INTERNATIONAL BRASIL, CNPJ nº 02326629000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964044. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO FLOR DE LIS, CNPJ nº 33662033000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 176.585,85, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 924959. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, CNPJ nº 58151580000106. Prorrogação do Termo de Vigência. Valor Total: R$ 606.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, CPF nº .604.588-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953428. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 502.820,01, Valor de Contrapartida: R$ 4.978,41, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº .170.031-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação do prazo de vigência do convênio para 28/12/2025, ou seja, 12 (doze) meses a contar do término da vigência atual que tem como data 28/12/2024, para que seja possível finalizar todos os pro. Valor Total: R$ 495.815,20, Valor de Contrapartida: R$ 12.395,38, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº .796.241-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952167. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de Vigência do Convênio, conforme OFÍCIO Nº 908/2024- GABSEC/SEAP/MA por um período de 24 meses passando a vigência para 27 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 202.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº .346.386-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953586. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 953586/2023, cujo objeto é o custeio de unidades portáteis de rastrea. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA, CPF nº .722.625-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904607. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, CNPJ nº 39547500000183. Prorrogação de prazo do convênio por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.010.102,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.102,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, CPF nº .781.517-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952103. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 22156676000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por pelo menos 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 497.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 497,82, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº *.086.919-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00350.091722/2024-71 Contrato Administrativo nº 22/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF n.º 00.360.305/0001-04 Objeto: contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para a prestação dos serviços de operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória nº 1.277/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor: R$ 440.455,50 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, associada ao art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP n.º 1.277/2024. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Marcelo Viana Paris. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 20668.000745/2018-39. Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 22.503.680/0001-07 - F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de internet do município de brves/pa. Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 20668.000029/2019-65. Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 04.955.538/0002-91 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento ao contrato sicon n° 10/2019, celebrado entre a fundação ibge, através da superintendência estadual no pará, e a empresa jc serviços de internet ltda.. Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 20668.000766/2018-54. Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 10.465.817/0001-99 - SPEEDBIT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da internet da agência do ibge em óbidos/pa. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 20668.000047/2020-61. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento ao contrato sicon n° 03/2020, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.626,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).