DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 399.888,00, Valor do Repasse: R$ 399.888,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242274, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000853, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: DERVAL FREIRE EVANGELISTA, CPF nº .918.375-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971123/2024 Nº Processo: 25000.177303/2024-26 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA/BA, CNPJ nº 34.306.340/0001-67. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.303.5118.21D9.0001. Valor Total: R$ 997.595,00, Valor do Repasse: R$ 997.595,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 000925, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº .387.218-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971365/2024 Nº Processo: 25000.136790/2024-77 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR/BA, CNPJ nº 15.233.505/0001-73. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7171. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001123, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: DERVAL FREIRE EVANGELISTA, CPF nº .918.375-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971539/2024 Nº Processo: 25000.096122/2024-08 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA CEREBRAL (NACPC)/BA, CNPJ nº 04.327.251/0001-36. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.7171. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001125, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: PEDRO HAMILTON GUIMARAES MACEDO, CPF nº .472.325-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971734/2024 Nº Processo: 25000.190183/2024-52 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. Objeto: IMPLEMENTAR ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS QUE CONTRIBUAM PARA A INTEGRACAO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE SAUDE, para o programa 10.126.5121.20YN.0001. Valor Total: R$ 13.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 13.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234698, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001134, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, CPF nº .333.525-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972703/2024 Nº Processo: 25000.193585/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER - BAHIA/BA, CNPJ nº 32.605.917/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7171. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001161, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: ROBERTO ALBUQUERQUE SA MENEZES, CPF nº .360.575-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973049/2024 Nº Processo: 25000.195562/2024-39 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 12.154.901,00, Valor do Repasse: R$ 12.154.901,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001208, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, CPF nº .333.525-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961299/2024 Nº Processo: 25000.077632/2024-78 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO/CE, CNPJ nº 03.284.505/0001-13. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8696. Valor Total: R$ 1.107.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244815, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000290, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA MADALENA FERREIRA DE MENDONCA, CPF nº .262.803-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971125/2024 Nº Processo: 25000.136817/2024-21 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO/CE, CNPJ nº 60.975.737/0035-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000924, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971368/2024 Nº Processo: 25000.185686/2024-14 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA/CE, CNPJ nº 07.265.515/0001-62. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0023. Valor Total: R$ 1.125.793,00, Valor do Repasse: R$ 1.125.793,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242337, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001122, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: CAIO FIGUEIREDO JUACABA, CPF nº .404.453-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973575/2024 Nº Processo: 25000.198098/2024-32 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC. IGUATUENSE DE ASSIST.SOCIAL DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA/CE, CNPJ nº 07.507.205/0001-07. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8696. Valor Total: R$ 2.999.877,00, Valor do Repasse: R$ 2.999.877,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244815, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001227, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: FRANCISCO SERGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, CPF nº .617.493-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 968788/2024 Nº Processo: 25000.152101/2024-71 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO MORIA/DF, CNPJ nº 27.119.091/0001-35. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0050. Valor Total: R$ 4.999.530,00, Valor do Repasse: R$ 4.999.530,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244129, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000700, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS, CPF nº .797.321-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 969172/2024 Nº Processo: 25000.162522/2024-19 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO MORIA/DF, CNPJ nº 27.119.091/0001-35. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0053. Valor Total: R$ 1.999.725,00, Valor do Repasse: R$ 1.999.725,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244157, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000699, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS, CPF nº .797.321-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971181/2024 Nº Processo: 25000.180150/2024-02 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX/DF, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0033. Valor Total: R$ 799.690,00, Valor do Repasse: R$ 799.690,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000943, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO, CPF nº .482.515-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967733/2024 Nº Processo: 25000.082257/2024-88 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS/GO, CNPJ nº 01.585.595/0001-57. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0052. Valor Total: R$ 1.144.091,00, Valor do Repasse: R$ 1.144.091,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000696, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ALEXANDRE JOAO MENEGHINI, CPF nº .125.046-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970347/2024 Nº Processo: 25000.164395/2024-84 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS/GO, CNPJ nº 01.585.595/0001-57. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0052. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244169, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000844, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ALEXANDRE JOAO MENEGHINI, CPF nº .125.046-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972844/2024 Nº Processo: 25000.196097/2024-53 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA, CNPJ nº 07.260.939/0001-34. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 31.172.757,00, Valor do Repasse: R$ 31.172.757,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001185, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972845/2024 Nº Processo: 25000.196098/2024-06 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA, CNPJ nº 07.260.939/0001-34. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 22.562.394,00, Valor do Repasse: R$ 22.562.394,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001196, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972847/2024 Nº Processo: 25000.196099/2024-42 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA, CNPJ nº 07.260.939/0001-34. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 28.285.612,00, Valor do Repasse: R$ 28.285.612,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001184, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-*.