DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 43.400.921,00, Valor do Repasse: R$ 43.400.921,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001195, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959451/2024 Nº Processo: 25000.065790/2024-85 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS/MG, CNPJ nº 25.268.012/0001-22. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000156, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MICHEL RENAN SIMAO CASTRO, CPF nº .395.586-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962391/2024 Nº Processo: 25000.080419/2024-43 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREADO/MG, CNPJ nº 17.880.998/0001-69. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 756.982,00, Valor do Repasse: R$ 756.982,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242096, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000472, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LAERTE FERNANDES FERREIRA, CPF nº .522.706-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967740/2024 Nº Processo: 25000.120171/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI/MG, CNPJ nº 21.404.082/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242086, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000691, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIA QUITERIA NUNES BRITO, CPF nº .731.276-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 969179/2024 Nº Processo: 25000.110894/2024-51 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJUBA/MG, CNPJ nº 11.433.888/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 699.973,00, Valor do Repasse: R$ 699.973,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242086, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000692, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: CHRISTIAN GONCALVES TIBURZIO E SILVA, CPF nº .880.066-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970350/2024 Nº Processo: 25000.171325/2024-82 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO/MG, CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 499.808,00, Valor do Repasse: R$ 499.808,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242412, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000840, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: HELDER LEONE ALVES DE CARVALHO, CPF nº .418.626-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970351/2024 Nº Processo: 25000.152106/2024-02 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO/MG, CNPJ nº 20.313.425/0001-68. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 200.058,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000838, Vigência: 31/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FARIA, CPF nº .393.876-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971012/2024 Nº Processo: 25000.136794/2024-55 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH/MG, CNPJ nº 23.453.830/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 201.006,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.006,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000893, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE CARLOS RIZOLI, CPF nº .893.228-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971376/2024 Nº Processo: 25000.185721/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE/MG, CNPJ nº 22.149.165/0001-62. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7151. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor do Repasse: R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242860, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001111, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARCIO VIEIRA MACHADO, CPF nº .895.306-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971378/2024 Nº Processo: 25000.185715/2024-30 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA/MG, CNPJ nº 21.575.709/0001-95. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 886.963,00, Valor do Repasse: R$ 886.963,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001112, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JOSE LELES DA SILVA, CPF nº .948.896-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971544/2024 Nº Processo: 25000.188154/2024-21 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA/MG, CNPJ nº 19.274.091/0001-81. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7151. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242860, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001116, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: FERNANDO QUINTAO HOSKEN FILHO, CPF nº .619.856-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971545/2024 Nº Processo: 25000.077601/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT/MG, CNPJ nº 24.573.438/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 244.960,00, Valor do Repasse: R$ 244.960,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001108, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM, CPF nº .401.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971754/2024 Nº Processo: 25000.189985/2024-10 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO/MG, CNPJ nº 23.406.564/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 358.565,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.565,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243401, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001133, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARISTELA DE FATIMA BRITO BORGES, CPF nº .000.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972734/2024 Nº Processo: 25000.193582/2024-75 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MG, CNPJ nº 14.237.130/0001-57. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0001. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001192, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº .921.246-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972735/2024 Nº Processo: 25000.193584/2024-64 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAPE/MG, CNPJ nº 19.093.202/0001-53. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 440.294,00, Valor do Repasse: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 294,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243136, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001160, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: AMONIA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .122.548-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972866/2024 Nº Processo: 25000.196110/2024-74 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG, CNPJ nº 24.315.681/0001-45. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 37.548.086,00, Valor do Repasse: R$ 37.548.086,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001179, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº .213.596-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972868/2024 Nº Processo: 25000.196111/2024-19 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG, CNPJ nº 24.315.681/0001-45. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 31.136.209,00, Valor do Repasse: R$ 31.136.209,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001178, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº .213.596-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973051/2024 Nº Processo: 25000.196527/2024-37 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DR JOSE MARIA DOS MAR ES GUIA/MG, CNPJ nº 01.446.056/0001-37. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 350.106,00, Valor do Repasse: R$ 349.921,00, Valor de Contrapartida: R$ 185,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001205, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: NORMA RAQUEL GONTIJO DE MELO, CPF nº .413.756-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973717/2024 Nº Processo: 25000.198596/2024-85 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CNPJ nº 22.547.947/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 376.063,00, Valor do Repasse: R$ 375.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243300, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001241, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JOSE EURIPEDES DE FREITAS, CPF nº .047.636-*.