DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 450.857,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 857,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243207, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001243, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIA ANGELICA BOR G ES DE ANDRADA, CPF nº .961.106-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959453/2024 Nº Processo: 25000.065661/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ nº 03.221.702/0001-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 616.998,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.998,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243718, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000154, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SUELI SEBASTIANA NOGUEIRA LOPES TELLES, CPF nº .050.401-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961255/2024 Nº Processo: 25000.077455/2024-20 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ nº 11.891.451/0001-82. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 394.833,00, Valor do Repasse: R$ 394.833,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244310, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000307, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº .994.671-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967742/2024 Nº Processo: 25000.110893/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ nº 11.306.864/0001-52. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 201.755,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.755,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243013, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000684, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: VALDOMIRO BRISCHILIARI, CPF nº .601.849-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970356/2024 Nº Processo: 25000.178458/2024-80 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ nº 15.465.305/0001-46. Objeto: AQUISICAO DE UNIDADE M OV E L DE SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.6506. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor do Repasse: R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000836, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SILVIA SUGUI, CPF nº .361.071-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972379/2024 Nº Processo: 25000.188998/2024-71 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTES MS/MS, CNPJ nº 18.229.151/0001-81. Objeto: APOIO A IMPLEMENT AC AO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 237.000,00, Valor do Repasse: R$ 237.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001150, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, CPF nº .245.401-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972722/2024 Nº Processo: 25000.188152/2024-31 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/MS, CNPJ nº 10.693.916/0001-28. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVI CO S DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 236.880,00, Valor do Repasse: R$ 236.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001187, Vigência: 30/12/2024 a 09/12/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: WILLIAM LUIZ FONTOURA, CPF nº .573.451-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972725/2024 Nº Processo: 25000.190404/2024-92 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORGUINHO/MS, CNPJ nº 14.016.980/0001-25. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 236.880,00, Valor do Repasse: R$ 236.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001190, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº .528.441-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972727/2024 Nº Processo: 25000.190401/2024-59 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA-MS/MS, CNPJ nº 13.996.218/0001-90. Objeto: APOIO A IMPLEMENTAC AO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 304.056,00, Valor do Repasse: R$ 304.056,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001189, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº .171.485-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972731/2024 Nº Processo: 25000.193580/2024-86 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM-MS/MS, CNPJ nº 11.970.135/0001-04. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 409.680,00, Valor do Repasse: R$ 409.680,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001188, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: EDILSON MAGRO, CPF nº .346.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972732/2024 Nº Processo: 25000.193581/2024-21 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE/MS, CNPJ nº 13.659.627/0001-09. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 399.600,00, Valor do Repasse: R$ 399.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001186, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, CPF nº .585.638-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973054/2024 Nº Processo: 25000.196532/2024-40 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ nº 10.381.732/0001-22. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21C F. 0 0 5 4 . Valor Total: R$ 323.880,00, Valor do Repasse: R$ 323.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001209, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: EN E LT O RAMOS DA SILVA, CPF nº .177.041-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973679/2024 Nº Processo: 25000.198347/2024-90 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE - MS/MS, CNPJ nº 15.413.222/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.6506. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor do Repasse: R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001240, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: GYSELLE SADDI TANNOUS, CPF nº .561.741-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973713/2024 Nº Processo: 25000.198091/2024-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ nº 13.559.485/0001-08. Objeto: APOIO A IMPLEMENTA??O DE A??ES DE SERVI?OS DE SA?DE DIGITAL, TELESA?DE E INOVA??O NO SUS, para o programa 10.573.5121.21C F. 0 0 5 4 . Valor Total: R$ 244.680,00, Valor do Repasse: R$ 244.680,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001239, Vigência: 31/12/2024 a 27/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, CPF nº .162.151-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971128/2024 Nº Processo: 25000.184571/2024-02 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/MT, CNPJ nº 04.441.389/0001-61. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000921, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CPF nº .824.451-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973056/2024 Nº Processo: 25000.196117/2024-96 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS/MT, CNPJ nº 03.099.157/0001-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8680. Valor Total: R$ 20.932.114,00, Valor do Repasse: R$ 20.932.114,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244831, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001207, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JACQUES PAUL GERVAIS POLET, CPF nº .963.988-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970364/2024 Nº Processo: 25000.164414/2024-72 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PAR A I BA - FAP/PB, CNPJ nº 08.841.421/0001-57. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7366. Valor Total: R$ 1.944.574,00, Valor do Repasse: R$ 1.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.574,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243364, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000829, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: DERLOPIDAS GOMES N E V ES NETO, CPF nº .919.334-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970365/2024 Nº Processo: 25000.136786/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO/PB, CNPJ nº 09.433.715/0001-02. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8685. Valor Total: R$ 903.419,00, Valor do Repasse: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.419,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243366, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000821, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE, CPF nº .269.464-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970372/2024 Nº Processo: 25000.179126/2024-12 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SAO JOSE/PB, CNPJ nº 08.667.206/0001-81. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000827, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: GEORGE BATISTA PEREIRA FILHO, CPF nº .953.133-*.