DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 801.048,00, Valor do Repasse: R$ 797.277,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.771,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243173, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001102, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO, CPF nº .352.474-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971383/2024 Nº Processo: 25000.185692/2024-63 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PE R E I R A / P B, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0025. Valor Total: R$ 443.769,00, Valor do Repasse: R$ 402.723,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.046,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243173, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001099, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO, CPF nº .352.474-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962423/2024 Nº Processo: 25000.080403/2024-31 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 594.024,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.024,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242540, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 000460, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970373/2024 Nº Processo: 25000.164416/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO/PE, CNPJ nº 11.683.174/0001-12. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 938.134,00, Valor do Repasse: R$ 935.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.341,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242760, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000816, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO ALVARES MARIZ, CPF nº .261.104-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970375/2024 Nº Processo: 25000.158585/2024-62 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES/PE, CNPJ nº 09.993.940/0001-01. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 299.948,00, Valor do Repasse: R$ 299.948,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242540, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000819, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO MUNIZ LOPES, CPF nº .216.644-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971013/2024 Nº Processo: 25000.102687/2024-23 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA/PE, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 1.142.927,00, Valor do Repasse: R$ 1.142.927,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242961, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000891, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA, CPF nº .056.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971130/2024 Nº Processo: 25000.171344/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO/PE, CNPJ nº 11.683.174/0001-12. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 300.228,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 228,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242760, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000942, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO ALVARES MARIZ, CPF nº .261.104-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971384/2024 Nº Processo: 25000.185699/2024-85 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 439.998,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 139.998,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243714, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001091, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971552/2024 Nº Processo: 25000.065678/2024-44 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 634.000,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244206, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001093, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971555/2024 Nº Processo: 25000.185702/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 200.742,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 742,00, Crédito Orçamentário: PT R ES : 243045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001092, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971558/2024 Nº Processo: 25000.064195/2024-22 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIAO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO/PE, CNPJ nº 11.683.042/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 514.641,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.641,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001096, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR, CPF nº .560.174-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972741/2024 Nº Processo: 25000.196088/2024-62 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 33.650.217,00, Valor do Repasse: R$ 33.650.217,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001177, Vigência: 28/12/2024 a 10/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972742/2024 Nº Processo: 25000.196089/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 51.974.597,00, Valor do Repasse: R$ 51.974.597,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001176, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972830/2024 Nº Processo: 25000.196090/2024-31 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 24.740.180,00, Valor do Repasse: R$ 24.740.180,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001175, Vigência: 28/12/2024 a 10/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972834/2024 Nº Processo: 25000.196091/2024-86 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 21.372.347,00, Valor do Repasse: R$ 21.372.347,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001174, Vigência: 28/12/2024 a 12/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972837/2024 Nº Processo: 25000.196092/2024-21 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 43.073.956,00, Valor do Repasse: R$ 43.073.956,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001173, Vigência: 28/12/2024 a 11/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972838/2024 Nº Processo: 25000.196093/2024-75 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 47.530.284,00, Valor do Repasse: R$ 47.530.284,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001172, Vigência: 28/12/2024 a 06/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973718/2024 Nº Processo: 25000.198543/2024-64 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SA L ES / P E , CNPJ nº 10.241.503/0001-02. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243161, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001238, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LINDALVA CORDEIRO DUARTE, CPF nº .445.394-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961317/2024 Nº Processo: 25000.074364/2024-32 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBAT E AO CANCER ALCENOR ALMEIDA/PI, CNPJ nº 06.870.026/0001-77. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0981. Valor Total: R$ 513.554,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.554,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000242, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA, CPF nº .939.367-*.