DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244613, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000138, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: NANCI BASSANI, CPF nº .328.029-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961323/2024 Nº Processo: 25000.077631/2024-23 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES/PR, CNPJ nº 75.623.181/0001-01. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 2.600.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000237, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ROBERTO CASTANHO, CPF nº .045.539-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961328/2024 Nº Processo: 25000.077580/2024-30 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA/PR, CNPJ nº 07.404.052/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 249.955,00, Valor do Repasse: R$ 249.895,00, Valor de Contrapartida: R$ 60,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000233, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO, CPF nº .224.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961330/2024 Nº Processo: 25000.077578/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PR, CNPJ nº 09.271.085/0001-17. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 200.213,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 213,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000306, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: NELSON FERREIRA RAMOS, CPF nº .185.218-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961370/2024 Nº Processo: 25000.066835/2024-39 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON/PR, CNPJ nº 07.088.017/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 551.875,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.875,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000235, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JORGE ITSUO FUKUSHIMA, CPF nº .044.229-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962434/2024 Nº Processo: 25000.082272/2024-26 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA/PR, CNPJ nº 07.404.052/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 600.159,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 159,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000458, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO, CPF nº .224.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970420/2024 Nº Processo: 25000.136822/2024-34 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE/PR, CNPJ nº 75.203.687/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000815, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ERASMO DE PAULA MACHADO, CPF nº .964.129-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971017/2024 Nº Processo: 25000.125099/2024-68 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU/PR, CNPJ nº 86.689.023/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242533, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.70.42, Num Empenho: 000875, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ALMIR DE ALMEIDA, CPF nº .647.799-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971018/2024 Nº Processo: 25000.125068/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA/PR, CNPJ nº 07.404.052/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 499.938,00, Valor do Repasse: R$ 499.938,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243877, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000888, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO, CPF nº .224.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971027/2024 Nº Processo: 25000.125118/2024-56 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ nº 80.238.926/0001-59. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244613, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000879, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JUAREZ ANTONIO CARVALHO, CPF nº .180.999-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971029/2024 Nº Processo: 25000.092705/2024-51 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ nº 80.238.926/0001-59. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 2.721.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.721.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000881, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JUAREZ ANTONIO CARVALHO, CPF nº .180.999-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971395/2024 Nº Processo: 25000.179129/2024-56 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA/PR, CNPJ nº 77.964.393/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICACAO DE ESTRUTURAS PRODUTIVAS E/OU TECNOLOGICAS, para o programa 10.572.5120.20K7.7000. Valor Total: R$ 1.983.121,00, Valor do Repasse: R$ 1.983.121,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244842, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001089, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CELSO ROMERO KLOSS, CPF nº .649.429-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971397/2024 Nº Processo: 25000.185753/2024-92 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER/PR, CNPJ nº 81.270.548/0002-34. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001086, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN, CPF nº .340.319-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972728/2024 Nº Processo: 25000.193573/2024-84 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER/PR, CNPJ nº 04.169.712/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 500.354,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 354,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001159, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: UMBERTO TOLARI, CPF nº .501.639-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973058/2024 Nº Processo: 25000.196562/2024-56 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER/PR, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 1.102.935,00, Valor do Repasse: R$ 1.102.935,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001203, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH, CPF nº .565.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961665/2024 Nº Processo: 25000.077447/2024-83 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE/RJ, CNPJ nº 32.354.011/0001-66. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.3362. Valor Total: R$ 1.496.843,00, Valor do Repasse: R$ 1.496.843,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244774, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000316, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO, CPF nº .177.327-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970466/2024 Nº Processo: 25000.179121/2024-90 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE DE UBA/RJ, CNPJ nº 08.923.842/0001-27. Objeto: AQU I S I C AO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000797, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ADALTO ECCARD DE SOUZA , CPF nº .854.747-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970470/2024 Nº Processo: 25000.136775/2024-29 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE APERIBE/RJ, CNPJ nº 00.952.189/0001-12. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000802, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PENHA MARIA RODRIGUES DUARTE, CPF nº .725.017-.