DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 671.387,00, Valor do Repasse: R$ 671.387,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000799, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: WALMIR FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .332.147-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971030/2024 Nº Processo: 25000.082314/2024-29 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS/RJ, CNPJ nº 33.816.794/0002-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 257.364,00, Valor do Repasse: R$ 257.364,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242104, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000872, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARINA KROEFF, CPF nº .369.807-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971137/2024 Nº Processo: 25000.176397/2024-16 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE/RJ, CNPJ nº 31.460.108/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.3336. Valor Total: R$ 1.116.262,00, Valor do Repasse: R$ 1.114.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.392,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244779, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000939, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: THEODORA LOPES DA SILVA, CPF nº .812.647-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971566/2024 Nº Processo: 25000.077645/2024-47 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI/ R J, CNPJ nº 29.640.612/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 945.384,00, Valor do Repasse: R$ 945.384,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001084, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO, CPF nº .828.247-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972721/2024 Nº Processo: 25000.171318/2024-81 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I / R J, CNPJ nº 08.913.297/0001-98. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0033. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244533, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001156, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA, CPF nº .714.127-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973050/2024 Nº Processo: 25000.082309/2024-16 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE/RJ, CNPJ nº 31.460.017/0001-55. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.3336. Valor Total: R$ 1.630.764,00, Valor do Repasse: R$ 1.630.764,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244772, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001202, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ADRIANO PALMA VERAS, CPF nº .823.217-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973600/2024 Nº Processo: 25000.196116/2024-41 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS NA AREA DE PESQUISA CLINICA, para o programa 10.571.5120.21BF. 0 0 0 1 . Valor Total: R$ 499.968,00, Valor do Repasse: R$ 499.968,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 248006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001233, Vigência: 31/12/2024 a 23/12/2027 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: GULNAR AZEVEDO E SILVA, CPF nº .194.077-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973055/2024 Nº Processo: 25000.196124/2024-98 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER/RN, CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7041. Valor Total: R$ 419.894,00, Valor do Repasse: R$ 419.894,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243702, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001201, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE, CPF nº .509.564-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971138/2024 Nº Processo: 25000.180153/2024-38 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC/RR, CNPJ nº 16.992.819/0001-12. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0014. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000938, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: DONALD GOMES COSTA, CPF nº .610.043-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971139/2024 Nº Processo: 25000.180152/2024-93 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BURITI/RR, CNPJ nº 05.059.527/0001-05. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0014. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000944, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: EDIVAN ASSUNCAO DOS SANTOS, CPF nº .657.212-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 958908/2024 Nº Processo: 25000.065849/2024-35 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPEIA/RS, CNPJ nº 98.714.876/0001-02. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000102, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ALVADI JOSE BEBER, CPF nº .889.840-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 958909/2024 Nº Processo: 25000.064217/2024-54 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO/RS, CNPJ nº 03.184.906/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 300.556,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 556,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242512, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000121, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RODOLFO SEBBEN, CPF nº .815.330-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959000/2024 Nº Processo: 25000.064241/2024-93 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS/RS, CNPJ nº 92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor do Repasse: R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242506, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000112, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº .545.590-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959009/2024 Nº Processo: 25000.064112/2024-03 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS/RS, CNPJ nº 92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243820, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000113, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº .545.590-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959037/2024 Nº Processo: 25000.064214/2024-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JAC U I / R S , CNPJ nº 91.495.994/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 800.874,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 874,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000116, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI, CPF nº .339.440-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959038/2024 Nº Processo: 25000.064216/2024-18 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JAC U I / R S , CNPJ nº 91.495.994/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 230.035,00, Valor do Repasse: R$ 225.773,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.262,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242512, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000115, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI, CPF nº .339.440-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959043/2024 Nº Processo: 25000.064206/2024-74 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA/RS, CNPJ nº 97.081.756/0001-44. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.455,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 455,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000107, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº .023.909-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959046/2024 Nº Processo: 25000.064256/2024-51 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS/RS, CNPJ nº 91.588.731/0001-55. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000114, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ERICA ZANG MICHAELSEN, CPF nº .972.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961560/2024 Nº Processo: 25000.070050/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA/RS, CNPJ nº 97.081.756/0001-44. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 253.108,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.108,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000331, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº .023.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961567/2024 Nº Processo: 25000.070054/2024-49 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS/RS, CNPJ nº 92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor do Repasse: R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000342, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº *.545.590-.