DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000336, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RAFAEL FREDERICO HENN, CPF nº .311.260-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962371/2024 Nº Processo: 25000.078596/2024-60 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE/RS, CNPJ nº 12.094.476/0001-18. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243935, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000481, Vigência: 30/12/2024 a 06/01/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: FABIO DE OLIVEIRA B R A N CO, CPF nº .442.100-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967180/2024 Nº Processo: 25000.098662/2024-18 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RS, CNPJ nº 12.625.868/0001-66. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243935, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000678, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ARY JOSE VANAZZI, CPF nº .432.659-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970378/2024 Nº Processo: 25000.110949/2024-23 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC/RS, CNPJ nº 88.625.686/0037-68. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.452,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 452,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000785, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARILEDA BAGGIO, CPF nº .985.760-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970379/2024 Nº Processo: 25000.125061/2024-95 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE/RS, CNPJ nº 03.066.309/0009-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242172, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000758, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LILIANE ALVES PEREIRA, CPF nº .667.116-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970385/2024 Nº Processo: 25000.136836/2024-58 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO AFONSO/RS, CNPJ nº 96.419.353/0001-08. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000786, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO DRESCH, CPF nº .378.010-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970395/2024 Nº Processo: 25000.164441/2024-45 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDE/RS, CNPJ nº 87.873.279/0001-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 260.802,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.802,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000859, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ALBINO RICARDO MARIN, CPF nº .871.090-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970403/2024 Nº Processo: 25000.125074/2024-64 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE N OV O HAMBURGO - FSNH/RS, CNPJ nº 11.055.682/0001-56. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000771, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: AUGUSTO RAFAEL LENGLER VARGAS, CPF nº .071.350-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970409/2024 Nº Processo: 25000.146104/2024-76 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL AGUDO/RS, CNPJ nº 87.068.094/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 400.335,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 335,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000789, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: PAULO AUGUSTO WILHELM, CPF nº .000.570-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970410/2024 Nº Processo: 25000.176403/2024-35 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL/RS, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000861, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND, CPF nº .909.550-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970411/2024 Nº Processo: 25000.125079/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE/RS, CNPJ nº 95.428.181/0001-68. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 220.618,00, Valor do Repasse: R$ 220.618,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242506, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000759, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LAURI STORCH, CPF nº .670.800-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970416/2024 Nº Processo: 25000.125078/2024-42 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU/RS, CNPJ nº 95.433.744/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000755, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PATRICIA MUELLER LEONHARDT, CPF nº .643.900-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970535/2024 Nº Processo: 25000.164445/2024-23 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO DA RESERVA/RS, CNPJ nº 90.938.713/0001-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 201.522,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.522,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000756, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: LUIZ ROBERTO SAALFELD, CPF nº .876.580-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970544/2024 Nº Processo: 25000.127803/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA/RS, CNPJ nº 87.664.793/0001-21. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000768, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: BENVENUTO PELEGRINI, CPF nº .523.260-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970555/2024 Nº Processo: 25000.136834/2024-69 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS/RS, CNPJ nº 92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000763, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº .545.590-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971537/2024 Nº Processo: 25000.187568/2024-32 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ARAUCARIA/RS, CNPJ nº 96.704.333/0010-61. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 299.938,00, Valor do Repasse: R$ 299.938,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001079, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ANTONIO CARLOS MAZUTTI, CPF nº .593.690-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971541/2024 Nº Processo: 25000.187567/2024-98 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL/RS, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor do Repasse: R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001074, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND, CPF nº .909.550-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971543/2024 Nº Processo: 25000.187570/2024-10 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE/RS, CNPJ nº 90.396.409/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 205.960,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.960,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001081, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: FIRMINO ZIGLIOLI, CPF nº .692.230-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971568/2024 Nº Processo: 25000.077593/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA/RS, CNPJ nº 92.962.869/0001-35. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001075, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ROZANGELA DE SOUZA DONINI, CPF nº .568.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972720/2024 Nº Processo: 25000.084831/2024-32 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA/RS, CNPJ nº 15.415.694/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 3.574.580,00, Valor do Repasse: R$ 3.574.580,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001162, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: ADELIDE CANCI, CPF nº *.781.710-.