DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.000.443,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 443,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001154, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: DORALI DALVA BANKOW PLATE, CPF nº .098.470-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959020/2024 Nº Processo: 25000.067278/2024-73 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA/SC, CNPJ nº 89.428.734/0022-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 561.177,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.177,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000096, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: NEUSA LUCIO LUIZ, CPF nº .922.119-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961575/2024 Nº Processo: 25000.074383/2024-69 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAU LO / S C, CNPJ nº 85.131.993/0001-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 358.819,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.819,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000413, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: VALDECIR VALOJA DE COLLO, CPF nº .615.588-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961651/2024 Nº Processo: 25000.070029/2024-65 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI/SC, CNPJ nº 86.517.638/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000407, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: GERALDO ARANTE, CPF nº .197.959-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961670/2024 Nº Processo: 25000.077636/2024-56 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS/SC, CNPJ nº 01.630.921/0002-81. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor do Repasse: R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243040, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000410, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA ALICE SCHEIDT, CPF nº .979.899-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967757/2024 Nº Processo: 25000.125101/2024-07 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LOURENCO/SC, CNPJ nº 86.223.864/0001-98. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000661, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: FABIO LUIZ MACHADO, CPF nº .455.499-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967761/2024 Nº Processo: 25000.082347/2024-79 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL/SC, CNPJ nº 86.552.809/0003-03. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 950.000,00, Valor do Repasse: R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243896, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000659, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ANDRE RAGNINI, CPF nº .469.089-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970564/2024 Nº Processo: 25000.136829/2024-56 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE/SC, CNPJ nº 85.461.093/0001-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000741, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: NELSON HEIN, CPF nº .752.309-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970568/2024 Nº Processo: 25000.146076/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO/SC, CNPJ nº 83.156.455/0001-28. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000746, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RAFAEL MOISES MANFREDI, CPF nº .589.699-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970579/2024 Nº Processo: 25000.125217/2024-38 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQU E / S C, CNPJ nº 86.532.751/0001-74. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000743, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ARCANGELO SARTOR VIEIRA , CPF nº .345.669-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971156/2024 Nº Processo: 25000.120152/2024-34 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PRO RIM/SC, CNPJ nº 79.361.127/0001-96. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN C AO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000933, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MAYCON TRUPPEL MACHADO, CPF nº .439.359-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971159/2024 Nº Processo: 25000.184575/2024-82 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/SC, CNPJ nº 80.673.411/0001-87. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 221.000,00, Valor do Repasse: R$ 221.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000915, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2027 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: DIOGO DEMARCHI SILVA , CPF nº .242.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971165/2024 Nº Processo: 25000.184574/2024-38 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/SC, CNPJ nº 80.673.411/0001-87. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000916, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2027 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: DIOGO DEMARCHI SILVA , CPF nº .242.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971177/2024 Nº Processo: 25000.184578/2024-16 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/SC, CNPJ nº 80.673.411/0001-87. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000914, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2027 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: DIOGO DEMARCHI SILVA , CPF nº .242.009-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971401/2024 Nº Processo: 25000.185758/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE/SC, CNPJ nº 83.791.848/0002-94. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 229.317,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.317,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244232, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001127, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: JOAO EGYDIO BRANCO FILHO, CPF nº .852.728-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971402/2024 Nº Processo: 25000.185755/2024-81 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE/SC, CNPJ nº 83.791.848/0002-94. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 500.447,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 447,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242213, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001128, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: JOAO EGYDIO BRANCO FILHO, CPF nº .852.728-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971404/2024 Nº Processo: 25000.185749/2024-24 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PRO RIM/SC, CNPJ nº 79.361.127/0005-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN C AO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor do Repasse: R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001073, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MAYCON TRUPPEL MACHADO, CPF nº .439.359-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971550/2024 Nº Processo: 25000.066897/2024-41 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO SEBASTIAO/SC, CNPJ nº 86.513.124/0001-96. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor do Repasse: R$ 440.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001067, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE LUIZ BEZ BATTI, CPF nº .510.059-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972853/2024 Nº Processo: 25000.196103/2024-72 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS/SC, CNPJ nº 24.006.302/0004-88. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 45.235.340,00, Valor do Repasse: R$ 45.235.340,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001169, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: SANDRO NATALINO DEMETRIO, CPF nº .689.649-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972872/2024 Nº Processo: 25000.196391/2024-65 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS/SC, CNPJ nº 24.006.302/0004-88. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 31.991.916,00, Valor do Repasse: R$ 31.991.916,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001168, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SANDRO NATALINO DEMETRIO, CPF nº *.689.649-.