DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 4.821.951,00, Valor do Repasse: R$ 4.821.951,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001206, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: LUIS CLAUDIO FRANCALACCI, CPF nº .676.399-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961579/2024 Nº Processo: 25000.074415/2024-26 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA/SE, CNPJ nº 13.025.507/0001-41. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 599.994,00, Valor do Repasse: R$ 599.994,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243490, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000399, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA, CPF nº .212.565-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961581/2024 Nº Processo: 25000.065698/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE/SE, CNPJ nº 13.016.621/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244625, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000403, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO, CPF nº .060.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961673/2024 Nº Processo: 25000.068473/2024-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA/SE, CNPJ nº 13.025.507/0001-41. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 999.999,00, Valor do Repasse: R$ 999.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244647, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000400, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA, CPF nº .212.565-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961678/2024 Nº Processo: 25000.076791/2024-55 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº 13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 474.130,00, Valor do Repasse: R$ 474.130,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243490, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000395, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº .773.275-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961681/2024 Nº Processo: 25000.070057/2024-82 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº 13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7164. Valor Total: R$ 5.999.992,00, Valor do Repasse: R$ 5.999.992,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244879, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000396, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº .773.275-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961682/2024 Nº Processo: 25000.069200/2024-93 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº 13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 749.955,00, Valor do Repasse: R$ 749.955,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244182, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000398, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº .773.275-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961689/2024 Nº Processo: 25000.070044/2024-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS/SE, CNPJ nº 13.092.374/0001-26. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 499.987,00, Valor do Repasse: R$ 499.987,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243490, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000389, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .530.225-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961693/2024 Nº Processo: 25000.076654/2024-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE/SE, CNPJ nº 13.016.621/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7164. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244879, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000401, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO, CPF nº .060.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961694/2024 Nº Processo: 25000.065704/2024-34 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE/SE, CNPJ nº 13.016.621/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244647, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000402, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO, CPF nº .060.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962209/2024 Nº Processo: 25000.070045/2024-58 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº 13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 1.525.870,00, Valor do Repasse: R$ 1.525.870,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243490, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000397, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº .773.275-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970596/2024 Nº Processo: 25000.127794/2024-64 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº 13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 693.340,00, Valor do Repasse: R$ 693.340,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244625, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000899, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº .773.275-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961627/2024 Nº Processo: 25000.069212/2024-18 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREALVA/SP, CNPJ nº 50.741.701/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000387, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: SANDRA LOGE DOS SANTOS, CPF nº .293.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961631/2024 Nº Processo: 25000.069231/2024-44 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MATAO/SP, CNPJ nº 52.314.861/0001-48. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000368, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JOAO CARLOS MARCHES A N , CPF nº .675.838-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962411/2024 Nº Processo: 25000.077623/2024-87 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 55.344.337/0001-08. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 233.750,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244288, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000432, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .641.248-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962420/2024 Nº Processo: 25000.070028/2024-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA/SP, CNPJ nº 55.990.451/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000430, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RICARDO MARQUES, CPF nº .624.098-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967767/2024 Nº Processo: 25000.110943/2024-56 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS/SP, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000647, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CELSO ZANUTO, CPF nº .874.558-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967768/2024 Nº Processo: 25000.082327/2024-06 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU/SP, CNPJ nº 45.032.745/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.150,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000654, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA AMELIA MOURA PINI FERRO, CPF nº .002.858-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967769/2024 Nº Processo: 25000.080409/2024-16 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI/SP, CNPJ nº 48.368.989/0001-17. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 502.798,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.798,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242666, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000648, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: EDER VIEIRA, CPF nº .715.958-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 968037/2024 Nº Processo: 25000.080389/2024-75 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA/SP, CNPJ nº 45.923.687/0001-75. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 300.018,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18,00, Crédito Orçamentário: