DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000737, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CLEIA CARVALHO PERES VERDI, CPF nº .373.258-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970602/2024 Nº Processo: 25000.136781/2024-86 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREALVA/SP, CNPJ nº 01.607.788/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000736, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE EUGENIO DE SOUZA , CPF nº .224.078-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970604/2024 Nº Processo: 25000.164428/2024-96 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI/SP, CNPJ nº 45.386.000/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 372.704,00, Valor do Repasse: R$ 372.704,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000735, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: VANDERLEI DISPOSTI, CPF nº .568.868-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971043/2024 Nº Processo: 25000.120167/2024-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM/SP, CNPJ nº 13.889.813/0001-26. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 399.902,00, Valor do Repasse: R$ 399.902,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244434, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000897, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: TIAGO RODRIGUES CERVANTES, CPF nº .170.218-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971162/2024 Nº Processo: 25000.152109/2024-38 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO/SP, CNPJ nº 60.990.751/0017-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor do Repasse: R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243520, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000962, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER, CPF nº .156.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971167/2024 Nº Processo: 25000.112084/2024-30 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ZERBINI/SP, CNPJ nº 50.644.053/0001-13. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor do Repasse: R$ 505.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243446, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000969, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .111.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971170/2024 Nº Processo: 25000.102686/2024-89 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ZERBINI/SP, CNPJ nº 50.644.053/0001-13. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000970, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .111.458-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971174/2024 Nº Processo: 25000.082329/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA/SP, CNPJ nº 45.615.309/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 735.717,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.717,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000994, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JOAO JOSE MARQUES, CPF nº .973.488-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971182/2024 Nº Processo: 25000.136810/2024-18 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUACU/SP, CNPJ nº 52.739.950/0001-36. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000985, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ROMILDO FONTANIELLO, CPF nº .210.598-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971184/2024 Nº Processo: 25000.125139/2024-71 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS/SP, CNPJ nº 53.816.153/0001-78. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000984, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA ALINE LEMOS SILVA THOBIAS, CPF nº .877.118-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971194/2024 Nº Processo: 25000.136811/2024-54 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS/SP, CNPJ nº 53.816.153/0001-78. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000983, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA ALINE LEMOS SILVA THOBIAS, CPF nº .877.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971202/2024 Nº Processo: 25000.092697/2024-43 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO/SP, CNPJ nº 60.499.365/0001-34. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 203.400,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242180, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000927, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARCIO GONCALVES MOREIRA, CPF nº .976.678-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971203/2024 Nº Processo: 25000.082337/2024-33 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS E R I CO R D I A DE SOROCABA/SP, CNPJ nº 71.485.056/0001-21. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 3.379.337,00, Valor do Repasse: R$ 3.379.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 177,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242666, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000958, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: REINALDO BESERRA DOS REIS, CPF nº .196.158-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971204/2024 Nº Processo: 25000.127792/2024-75 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU/SP, CNPJ nº 50.753.631/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000987, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR, CPF nº .217.108-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971206/2024 Nº Processo: 25000.120160/2024-81 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA/SP, CNPJ nº 47.717.467/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 203.522,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.522,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242655, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000989, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JOSE ROBERTO GATI MARTINS, CPF nº .334.738-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971207/2024 Nº Processo: 25000.094073/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GRAMA/SP, CNPJ nº 71.051.536/0001-84. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242223, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000963, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: EDMAR AUGUSTO DA SILVA, CPF nº .946.418-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971209/2024 Nº Processo: 25000.125142/2024-95 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE/SP, CNPJ nº 54.022.967/0001-01. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 350.552,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 552,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242180, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001051, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SAMUEL DE ALMEIDA CORREA, CPF nº .828.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971213/2024 Nº Processo: 25000.082338/2024-88 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA/SP, CNPJ nº 72.957.814/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 204.512,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.512,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242666, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000955, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, CPF nº .171.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971215/2024 Nº Processo: 25000.125143/2024-30 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU/SP, CNPJ nº 54.667.316/0001-60. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.002,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000982, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: BRUNO BRAGANCA PEDRO, CPF nº *.660.028-.