DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 701.766,00, Valor do Repasse: R$ 701.766,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000967, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971219/2024 Nº Processo: 25000.184583/2024-29 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001044, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2027 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALM E I DA MEIRELLES, CPF nº .869.178-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971411/2024 Nº Processo: 25000.185727/2024-64 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO VISAO DO BEM/SP, CNPJ nº 25.333.751/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 445.100,00, Valor do Repasse: R$ 445.014,00, Valor de Contrapartida: R$ 86,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244434, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001059, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: LUIZ ROBERTO COLOMBO BARBOZA, CPF nº .689.927-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971413/2024 Nº Processo: 25000.185706/2024-49 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSMOPOLIS/SP, CNPJ nº 11.337.750/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 579.315,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.315,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243520, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001064, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MAURICIO DUARTE, CPF nº .072.376-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971553/2024 Nº Processo: 25000.188151/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS T.SAMPAIO/SP, CNPJ nº 57.318.826/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001052, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SERGIO WILSON FERREIRA CHIARI, CPF nº .521.078-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971562/2024 Nº Processo: 25000.184402/2024-64 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/SP, CNPJ nº 54.851.977/0001-41. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.055,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001061, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MOACYR FONSECA JUNIOR, CPF nº .059.668-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972737/2024 Nº Processo: 25000.193586/2024-53 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA/SP, CNPJ nº 72.547.623/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.527,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 527,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243446, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001151, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: CLAUDINES LUCHI ARROYO, CPF nº .978.018-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972839/2024 Nº Processo: 25000.196094/2024-10 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 16.993.975,00, Valor do Repasse: R$ 16.993.975,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001164, Vigência: 28/12/2024 a 03/01/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972840/2024 Nº Processo: 25000.196095/2024-64 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 29.280.815,00, Valor do Repasse: R$ 29.280.815,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001163, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972842/2024 Nº Processo: 25000.196096/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 28.273.483,00, Valor do Repasse: R$ 28.273.483,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001193, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972859/2024 Nº Processo: 25000.196106/2024-14 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE C ES A R I O LANGE/SP, CNPJ nº 50.351.626/0001-10. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 29.702.376,00, Valor do Repasse: R$ 29.702.376,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001167, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR, CPF nº .461.708-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972860/2024 Nº Processo: 25000.196107/2024-51 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE C ES A R I O LANGE/SP, CNPJ nº 50.351.626/0001-10. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 24.006.661,00, Valor do Repasse: R$ 24.006.661,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001166, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR, CPF nº .461.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972863/2024 Nº Processo: 25000.196108/2024-03 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE C ES A R I O LANGE/SP, CNPJ nº 50.351.626/0001-10. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 25.686.600,00, Valor do Repasse: R$ 25.686.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001165, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR, CPF nº .461.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973060/2024 Nº Processo: 25000.196118/2024-31 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEME/SP, CNPJ nº 51.384.345/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 320.001,00, Valor do Repasse: R$ 320.001,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001198, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JULIANA DE CASSIA A LV ES LUVIZZOTTI, CPF nº .200.328-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973061/2024 Nº Processo: 25000.196560/2024-67 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243438, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001197, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973340/2024 Nº Processo: 25000.186445/2024-84 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUZANO/SP, CNPJ nº 11.141.906/0001-42. Objeto: CAPACITACAO EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, para o programa 10.301.5119.21CE.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244327, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001218, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, CPF nº .171.928-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973601/2024 Nº Processo: 25000.198094/2024-54 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS EM SAUDE ESTRATEGICAS PARA O SUS, para o programa 10.571.5120.21BF.0035. Valor Total: R$ 766.922,00, Valor do Repasse: R$ 766.922,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243449, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001229, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973603/2024 Nº Processo: 25000.198092/2024-65 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR/SP, CNPJ nº 46.230.439/0001-01. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS EM SAUDE ESTRATEGICAS PARA O SUS, para o programa 10.571.5120.21BF.0035. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242483, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001231, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº .229.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973604/2024 Nº Processo: 25000.197680/2024-81 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR/SP, CNPJ nº 46.230.439/0001-01. Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS EM SAUDE ESTRATEGICAS PARA O SUS, para o programa 10.571.5120.21BF.0035. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242483, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001232, Vigência: 31/12/2024 a 29/01/2027 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº .229.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973721/2024 Nº Processo: 25000.198549/2024-31 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE/SP, CNPJ nº 59.901.454/0001-86. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 252.626,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00,