DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 399.999,00, Valor do Repasse: R$ 399.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001235, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RICARDO MARQUES, CPF nº .624.098-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 963436/2024 Nº Processo: 25000.082304/2024-93 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PAULO RICARDO-IPR / T O, CNPJ nº 18.487.832/0001-40. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0017. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243756, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000509, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ROSIMAR TOMAZ DE SOUSA, CPF nº .287.621-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomenteo nº 970879/2024 Nº Processo: 25000.149005/2024-46 Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: GRUPO SABÁ/RR , CNPJ nº 03.257.182/0001-79 Objeto: O projeto Quebrando Barreiras no SUS de Roraima, promovido pelo Grupo Sabá, visa capacitar e empoderar mulheres trabalhadoras da atenção primária e agentes comunitárias de saúde na capital roraimense e em outros setes municípios do estado de Roraima, parra o enfrentamento das desigualdades em saúde relacionadas a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, através da formação de multiplicadoras, estratégias de comunicação em saúde e produção de materiais educativos. A iniciativa busca criar um ambiente de trabalho mais saudável, inclusivo e acolhedor, além de promover reflexões sobre questões de territorialização e interseccionalidade no contexto da saúde, com foco especial no Norte brasileiro, de acordo com o Edita de Chamamento público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 424.125,00, Valor do Repasse: R$ 424.125,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 001008 e 001009 Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: SANDRA SANTOS GOMEZ EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomenteo nº 970880/2024 Nº Processo: 25000.142222/2024-13 Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE/CE, CNPJ nº 18.601.075/0001-93 Objeto: Realizar as práticas de cuidado/autocuidado e promoção da saúde mental de trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde do município de Sobral/CE, de acordo com o Edital de Chamamento público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 499.989,66, Valor do Repasse: R$ 499.989,66, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 001006 e 001007 Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomenteo nº 970883/2024 Nº Processo: 25000.147150/2024-92 Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: ASSOCIAÇÃO HUMANITAS DA AMAZONIA/PA, CNPJ nº 12.264.645/0001-10 Objeto: Promoção da equidade de gênero e enfrentamento das discriminações contra trabalhadoras de espaços de saúde do SUS nos municípios da Região Metropolitana de Belém, de acordo com o Edital de Chamamento público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 381.232,90 Valor do Repasse: R$ 381.232,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 000998 e 000999 Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: JANAINA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIAS EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomenteo nº 970884/2024 Nº Processo: 25000.114036/2024-86 Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO/RJ, CNPJ nº 00.113.999/0001-85. Objeto: De Agente pra Gente: ações de comunicação de combate às iniquidades e de valorização das agentes de saúde do estado do Rio de Janeiro Objeto - realização de produtos comunicacionais diversos voltados para: as agentes comunitárias de saúde no enfrentamento às iniquidades de gênero, raça, sexualidade, etarismo e capacitismo; a sensibilização da população em favor da valorização do trabalho por elas realizado Objetivo geral - Combater as iniquidades de gênero, raça, sexualidade, etarismo e capacitismo sofridas pelas agentes comunitárias de saúde do estado do Rio de Janeiro e sensibilizar a população pela importância do seu trabalho através de ações de comunicação tendo as próprias agentes como protagonistas de todo o processo. Objetivos específicos: 1- Compartilhar informações entre as agentes comunitárias de saúde que permitam a identificação, a prevenção e o enfrentamento das iniquidades de gênero, raça, sexualidade, etarismo e capacitismo, a partir de peças comunicacionais protagonizadas pelas próprias agentes 2-Visibilizar e valorizar o importante trabalho realizado pelas agentes comunitárias de saúde através de peças comunicacionais por elas protagonizadas e dirigidas ao conjunto da população 3- Desenvolver as ações comunicacionais em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável A primeira tarefa do projeto será visibilizar sua proposta junto às agentes comunitárias de saúde (ACSs). Para tal, realizaremos contato com COSEMS-RJ e entidades representativas das ACSs. Concomitantemente iremos realizar a seleção e contratação da equipe dedicada às diferentes etapas do projeto. A partir dos e com os contatos com as entidades ligadas às ACSs, faremos um chamamento público das agentes fluminenses para participação do projeto. Serão selecionadas em torno de três ACSs de cada uma das 9 regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro num total de 30 ACSs, levando em conta os seguintes critérios: diversidade regional, étnica, etária e de orientação sexual, além de pessoas com deficiência. As selecionadas participarão de um encontro presencial na cidade do Rio de Janeiro para formação de um grupo focal que irá municiar todos os produtos comunicacionais do projeto: enfoques, casos de iniquidades vividos pelas participantes, histórias pessoais de ações de sucesso nos territórios etc. Os relatos virão desse encontro de dois dias de duração, com despesas de transporte terrestre, hospedagem e alimentação cobertas pelo projeto. O projeto tem como base estruturante de suas ações o protagonismo das ACSs, articulando as atividades em dois eixos, a saber: 1) combate às iniquidades de gênero, raça, sexualidade, etarismo e capacitismo sofridas pelas agentes comunitárias de saúde do estado do Rio de Janeiro através do compartilhamento de informações que permitam a identificação (o que caracteriza essa iniquidade? como reconhecê-la?), a prevenção (como prevenir cada uma dessas iniquidades?) e o enfrentamento (como devo encaminhar? como buscar justiça?); 2) valorização do trabalho realizado pelas ACSs a partir da sensibilização da população sobre a importância do trabalho de base por elas realizado a partir de peças comunicacionais que visibilizem histórias afetivas, humanas e reais a partir do relato das próprias ACSs colhidos no grupo focal. A partir dos resultados obtidos e das prioridades definidas com o grupo focal iremos para a fase de produção dos materiais comunicacionais. Também aí teremos o protagonismo das ACSs, pois elas serão as personagens de todos os produtos. O objetivo é envolver todas as 30 participantes nos diversos produtos comunicacionais do projeto. Alcançaremos os objetivos de cada um dos eixos através dos seguintes produtos: a) uma série de radionovelas (audioficção) com 10 episódios cada qual de 5 a 8 minutos de duração tratando das diversas iniquidades; b) um perfil no Instagram do projeto; c) 20 vídeos curtos protagonizados pelas ACSs para distribuição como reels no Instagram; d) 30 cards sobre como identificar, prevenir e enfrentar as iniquidades; e) 1 série de 5 reportagens (jornalismo) em vídeo cada qual em torno de 3 minutos de duração (os produtos jornalísticos irão dar conta das 9 regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro, tratando de histórias e questões relativas a tais localidades). Na fase de distribuição dos produtos comunicacionais também será valorizada a atuação das ACSs. Os materiais terão formato leve, para fácil distribuição via redes sociais, incentivando a replicação através dos perfis das ACSs do estado do Rio de Janeiro. Além de contar com a proatividade das 30 beneficiárias diretas do projeto, voltaremos a contatar a COSEMS-RJ e entidades representativas das ACSs para agregar o maior número possível de ACSs via redes sociais, principalmente Instagram e WhatsApp, a fim de dar ampla visibilidade e capilaridade ao material, de acordo com o Edital de chamamento público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 492.200,00, Valor do Repasse: R$ 492.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001000 Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: ADRIANA VALLE MOTA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomenteo nº 971033/2024 Nº Processo: 25000.151135/2024-49 Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SOCIOCULTURAL -ADECULT/ES, CNPJ nº 30.017.987/0001-18 Objeto: O projeto pauta os desafios enfrentados por Trabalhadoras/Trabalhadores do SUS que pertencem aos segmentos sociais LGBTQIAP+ e Quilombolas, relacionados a violações e violências no ambiente de trabalho, muitas vezes devido às suas identidades sexuais e culturais. Assim como na falta de dados detalhados sobre esses grupos de profissionais na região, que torna ainda mais difícil a identificação e o tratamento dessas questões específicas. "Ciranda da Equidade - Técnicas de Proteção e Valorização Étnico-Racial das Trabalhadoras do SUS" possui como objeto a realização de encontros imersivos presenciais, cursos, palestras online e campanha educativa sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS. O objetivo geral é aprimorar a capacidade de enfrentamento e promover o reconhecimento e valorização das Trabalhadoras/Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, mulheres negras, pessoas LGBTQIAP+ e Quilombolas, embora não exclusivamente, criando uma rede de apoio e sensibilizando para a abordagem interseccional. Objetivos específicos são: 1. Capacitar as/os profissionais por meio de encontros imersivos presenciais, palestras e cursos online para reconhecer, lidar e denunciar situações de violência e violações que possam ocorrer no ambiente de trabalho, garantindo a segurança e a integridade de todos os Trabalhadoras/Trabalhadores (mulheres negras, quilombolas e pessoas LGBTQIAP+); 2. Fomentar grupos de apoio e espaços seguros para compartilhar experiências e desafios, fornecendo suporte psicológico e emocional às trabalhadoras/Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), mulheres negras, pessoas LGBTQIAP+ e Quilombolas, nas localidades abrangidas pelo projeto; 3. Realizar campanha de conscientização e sensibilização nas localidades de origem das/dos profissionais, visando ao reconhecimento da importância do trabalho de Trabalhadoras/Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), mulheres negras, Quilombolas e pessoas LGBTQIAP+, e a valorização de seus esforços e contribuições para a saúde da comunidade, de acordo com o Edita de Chamamento público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 499.407,45 Valor do Repasse: R$ 499.407,45, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 001010 e 001011 Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: SARAH DALVI DE SOUZA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomenteo nº 971035/2024 Nº Processo: 25000.144562/2024-71 Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM/DF, CNPJ nº 33.989.468/0030-44. Objeto: Desenvolver e implantar o primeiro observatório da violência de gênero das trabalhadoras da enfermagem do SUS/DF por meio de pesquisa científica para coleta de dados sobre o tema violência de gênero sofrida pelas trabalhadoras de enfermagem do SUS/DF, com publicização da pesquisa científica e campanha de comunicação sobre violência de gênero na saúde pública para sensibilização dos trabalhadores da saúde e da sociedade em geral - "Observatório da Violência de Gênero sofrida pelas Trabalhadoras da Enfermagem do SUS do Distrito Federal: conhecendo fatores de risco e criando estratégias de enfrentamento", de acordo com o Edital de Chamamento público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20 Y D. 0 0 0 1 . Valor Total: R$ 499.989,66, Valor do Repasse: R$ 499.989,66, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 001004 e 001005 Vigência: 31/12/2024 a 29/01/2027 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: KARINE RODRIGUES AFONSECA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomenteo nº 971038/2024 Nº Processo: 25000.135625/2024-06 Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: INSTITUTO VIDA E ESPERANÇA - IVES/RN, CNPJ nº 08.885.239/0001-06 Objeto: O projeto intitulado "Vozes do SUS", se propõe a realizar uma pesquisa etnográfica com mulheres que trabalham na área da saúde, além da realização de atividades de qualificação para trabalhadoras do SUS. A pesquisa será realizada em meio a produção de um documentário que acompanhará o trabalho dessas mulheres, suas visões de mundo, desejos e angústias. Serão produzidos, também, podcasts para discutir temas relevantes para a classe representada pela mulher, como assédio e outras violências, condições de trabalho das mulheres na área da saúde, qualidade de vida e realidade local. Já a qualificação para trabalhadoras do SUS será realizada para 280 participantes divididos nas 7 áreas das Unidades Regionais de Saúde - URSAPS do Rio Grande do Norte. Além destas frentes de atuação, haverá também um trabalho de comunicação estratégica, através de diversas redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok e YouTube), no intuito de alcançar os mais diversos públicos e propagar o trabalho das mulheres no SUS. A proposta apresentada se enquadra nos eixos 1, 3 e 4 do Edital de Chamamento Público, uma vez que visa promover a conscientização e o enfrentamento às iniquidades de gênero, identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo, capacitismo e outras formas de discriminação no âmbito da saúde, com produtos que atendem aos eixos de qualificação, comunicação e pesquisa. Para isso, será realizado um intenso trabalho nas redes sociais, com comunicação ativa, a fim de sensibilizar a sociedade e os órgãos de saúde sobre a importância de se promover a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade. Além disso, a proposta contempla o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica nas áreas do conhecimento que se relacionem com o tema de equidade de gênero e o enfrentamento às violências de gênero, identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo, capacitismo e outras formas de discriminação no âmbito do trabalho em saúde no SUS, conforme previsto no Eixo 4 do Edital. Objetivo Geral: Promover conscientização sobre as questões de gênero, raça e valorização das trabalhadoras das Unidades Regionais de Saúde (URSAPs) do Rio Grande do Norte, através de qualificação para as trabalhadoras, pesquisa etnográfica, produção de materiais audiovisuais com protagonismo das entrevistadas e ações estratégicas de comunicação nas redes sociais. Objetivos Específicos: - Produzir documentário que retrate a realidade das mulheres trabalhadoras da saúde nas URSAPs norte-riograndenses, destacando suas lutas, desafios e conquistas. - Produzir 7 podcasts que abordem temas relacionados à equidade de gênero, valorização das trabalhadoras da saúde e combate às iniquidades em saúde. - Produzir material educativo para as mulheres trabalhadoras da saúde que atuam em espaços vulneráveis de sociabilidade, com o