DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 286/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, CNPJ/MF: 22.980.940/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154268/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Edilma Alves de Lima, pela Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 762/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Iporá/GO, CNPJ/MF: 07.861.703/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179558/2024-23 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Naçoitan Araújo Leite, pela Prefeitura Municipal de Iporá/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 759/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jundiaí/SP, CNPJ/MF: 45.780.103/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179551/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dayane Aparecida Pereira Martins, pela Secretaria Municipal de Jundiaí/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 290/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, CNPJ/MF: 05.363.023/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154281/2024-26 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Villeigagnon Rabelo Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 363/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Porteirão/GO, CNPJ/MF: 01.617.413/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154898/2024-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Henrique Silva, pela Prefeitura Municipal de Porteirão/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 365/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Quirinópolis, CNPJ/MF: 02.056.737/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154906/2024-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jader Adriano da Silva, pela Secretaria Municipal de Quirinópolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 298/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA, CNPJ/MF: 83.334.672/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154314/2024-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelly Cristina Destro, pela Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 377/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Uruana/GO, CNPJ/MF: 02.295.640/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154257/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nei dos Reis Cruz, pela Prefeitura Municipal de Uruana/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.121605/2021-42. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A rescisão ocorre por ato bilateral, motivada pela conclusão do novo processo administrativo regular, nup nº 33408.169448/2024-07, devido à sua natureza e necessidade desta unidade hospitalar em formalizar a transição contratual da lei 8666/93 para a lei 14.333/2021. Os serviços são os mesmos tratados no contrato administrativo nº 16/2021, ora rescindido, e a rescisão foi autorizada pela autoridade deste órgão contratante, nos termos da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001800/2023-41. Pregão Nº 91026/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Locação de 6 (seis) equipamentos com manutenção preventiva e corretiva de analisadores hematológicos multiparamétricos automatizados, para a realização de exames de Hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para abastecimento dos Laboratórios das unidades HC1, HC2 e HC3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 1.006.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009507/2024-11. Inexigibilidade Nº 616/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de aparelhos de anestesia, marca GE, pertencentes ao Centro Cirúrgico do HCI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 15.342,90. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016909/2023-83. Inexigibilidade Nº 90284/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552006 - BR LIFE LLC. Objeto: Aquisição de kits anticorpos hla, a fim de atender demanda da área de laboratório de imunogenética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 370.282,18. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016920/2023-43. Inexigibilidade Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552006 - BR LIFE LLC. Objeto: Aquisição de kits SSO/SAPE/SHEAT FLUID. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 931.672,76. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005972/2022-11. Pregão Nº 91088/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de bisturi elétrico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 1.265.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016931/2024-12. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.978.528/0001-89 - MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de tubo cônico de 15ml em polipropileno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002733/2024-63. Pregão Nº 91107/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de ultrassom com foco em tireóide. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25410.010068/2021-39. Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.228,70. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011235202321. Objeto: Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011235/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 250052-00001-2024NE000067