DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000205 205 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90131/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.131/2024. Processo 33409.001615/2024-03. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Fios de Sutura Cardiológicos, sendo a empresa vencedora: HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 09/01/2025) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001681202475. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 07/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003724202457. Objeto: Aquisição de Medicamentos (DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML, DESMOPRESSINA, ACETATO 4 MCG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML, DEXAMETASONA, ACETATO 1 MG/G CREME, BISNAGA 10 G, DEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIR, FRASCO 100 ML, DEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIR, FRASCO 120 ML, etc...) para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90083- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. Em 9 de janeiro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013266202473. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (MICAFUNGINA E OUTROS). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90190-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição/medicamentos. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 09/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 107/2024, Pregão SRP nº 90016/2024. R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns) 10,11,12,13,14,15,16,17,18,21,22,23,24,25,29,30,34,44,57,59,62,63,65,68,69,88,94,95,100,101, 104,105,106,107,108,109,110,113,116,118,121 e 123, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 28.012,33. Data de assinatura: 03/01/2025. Vigência 03/01/2025 a 02/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 108/2024, Pregão SRP nº 90016/2024. DENTAL BOM SU C ES S O. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns) 1,35,37,40,43, 45,46,48,50,52,58,60,64,67,71,73,74,77,80,90,92,93,97,98,99,103,111,115,117, e 125, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 26.269,20. Data de assinatura: 03/01/2025. Vigência 03/01/2025 a 02/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 109/2024, Pregão SRP nº 90016/2024. MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns) 3,4,5,8,9,41,42,55,72,81,82,83,84,85,86 e 87, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 28.314,68. Data de assinatura: 06/01/2025. Vigência 06/01/2025 a 05/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 110/2024, Pregão SRP nº 90016/2024. JUARES LIMA DOS SANTOS. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns) 31,32,36,39,49,51,53,54,56,70,78,79,89,91, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 5.451,30. Data de assinatura: 06/01/2025. Vigência 06/01/2025 a 05/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 111/2024, Pregão SRP nº 90016/2024. ODONTO TCHÊ - Comércio de Produtos e Equipamentos Odontológicos Ltda. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns) 26,27 e 28, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$1.289,00. Data de assinatura: 03/01/2025. Vigência 03/01/2025 a 02/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 112/2024, Pregão SRP nº 90016/2024. DENTAL IPO LTDA . Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns) 7 e 66, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$1.390,00. Data de assinatura: 03/01/2025. Vigência 03/01/2025 a 02/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 113/2024, Pregão SRP nº 90016/2024. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado(s) no(s) item(ns) 02, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$1.400,00. Data de assinatura: 06/01/2025. Vigência 06/01/2025 a 05/01/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25045.001866/2019-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 0001/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/07/2025, nos termos do art. 57,§ 4ª da lei n.° 8.666 de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.407,44. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 25044.000268/2020-18. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 22,68% (vinte e dois vírgula sessenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 269.414,98 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato nº 03/2024, em função do acréscimo contratual. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 (0038262512) por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de janeiro de 2025 a 10 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da nova ordem de serviço, nos moldes art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666/1993. em atendimento à letra "c" do item 62 do parecer nº 178/2024/cgen-est/scgp/cgu/agu, registra-se que o percentual do desconto original estabelecido foi de 20,15% (vinte vírgula quinze por cento), bem como que o desconto, em percentual, atinente ao presente termo aditivo restou em 20,55% (vinte vírgula cinquenta e cinco por cento), conforme demonstrativo anexado aos autos do processo nº 25044.000268/2020-18.. Vigência: 13/01/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.443,35. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).