DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 121/2023 (0038262685), por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 121/2023 (0038262685), por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.307,27. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001159/2021-59. Concorrência Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 36.573.565/0001-05 - KB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da unidade básica de saúde tipo ii da aldeia perigara, município de barão de melgaço/mt, lotada no polo base cuiabá/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16842/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001285/2024-56. Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviço publico de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2034. Valor Total: R$ 1.159.065,73. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001522/2023-08. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de abastecimento de água na aldeia Toldo Chimbangue II, no município de Chapecó/SC, adstrita ao Polo Base Chapecó do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 918.114,24. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25037.001584/2023-49. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.181,44. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25037.001584/2023-49. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.183,31. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 25046.001045/2020-58. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 29/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água nas Aldeias Nova Providência e Estirão, município de Arame na abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do valor inicial do contrato, pelo acréscimo de valor de aproximadamente 5,65%, ficando o valor global do pacto de R$ 669.098,41, a partir do dia 11 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.098,41. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25059.000695/2022-07. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 12.251.180/0001-63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 05/01/2025 a 04/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 25059.000152/2021-09. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias corridos, com início em 08/08/2024 e encerrando-se em 08/01/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 89 (oitenta e nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/03/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor - ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.578,58. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25059.000505/2022-43. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 05/01/2025 e encerrando-se em 05/05/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 05/07/2025.. Vigência: 06/01/2025 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.035,99. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 25059.000942/2023-48. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. 1.3. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.2.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25062.001419/2022-07. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 84.591.775/0001-79 - NORTE-TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.590,36. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 25062.001011/2023-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência das inclusas convenções coletivas de trabalho das categorias profissionais vinculadas ao contrato, dos estados de mato grosso e rondônia, registradas no ministério do trabalho e emprego sob n° mt000075/2024 e nº ro000054/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.999,92. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Processo SEI n.º 25000.142473/2024-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 16/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Garantir a produção e fornecimento de produtos imunobiológicos e insumos estratégicos, para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento às demandas do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇ ÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/12/2024. EXTRATO DE CESSÃO CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "PLANO DE CONTINGÊNCIA NACIONAL PARA MPOX POR NOVA CEPA VIRAL". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. REPRESENTANTE: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Taynná Vernalha Rocha Almeida, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Beatriz Brittes Kamiensky, Carlos Henrique Michiles Frank, Carolina Ofranti Sampaio, Gabriel Galli Arévalo, Marina Pissurno do Nascimento, Matheus Funke Spinelli, Otto Henrique Nienov, Romina do Socorro Marques de Oliveira, Ronaldo Campos Hallal, Taynná Vernalha Rocha Almeida.