DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000208 208 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 18/12/2024, 3ª seção, página 156, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, autoclaves e raios-x odontológicos para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 13/01/2025 às 09:00, local Plataforma do Banco do Brasil, para REVISÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em 08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a MARCILIO DE MIRANDA (FIBERTEC), CNPJ 02.547.377/0001-90; b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora térmica (Item 1); c) Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de Albuquerque Dantas - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto; Contratada: Marcilio de Miranda - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003560/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 02/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em 08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ 47.852.784/0001-40; b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora térmica (Itens 2 e 3); c) Valor: R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de Albuquerque Dantas - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto; Contratada: Isabela Teixeira de Arruda Maia Nobre - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003560/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 03/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em 08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a NORLUX LTDA, CNPJ 04.004.741/0001-00; b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora térmica (Item 5); c) Valor: R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de Albuquerque Dantas - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto; Contratada: Ricardo Queiroz Monteiro da Fonte - Sócio; g) Processo n° 25800.003560/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 04/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em 08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ 51.643.485/0001-72; b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora térmica (Itens 6 e 11); c) Valor: R$ 105.604,00 (cento e cinco mil seiscentos e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Lucas Oliveira Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003560/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 05/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em 08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a JIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.570.799/0001-55; b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora térmica (Itens 9 e 10); c) Valor: R$ 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de Albuquerque Dantas - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto; Contratada: Itamar Cursino Campos Junior - Sócio; g) Processo n° 25800.003560/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000590/2024-61. Objeto: Aquisição de cadeiras em aço inoxidável ou alumínio. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25106.000031/2024-99. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, para a superintendência da fundação nacional de saúde no estado do acre - suest / ac, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 467.097,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 856014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA, CNPJ nº 87711503000153. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 491.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 491.666,66, Vigência: 29/12/2017 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX, CPF nº .945.060-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1857/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Stº Antº do Aracanguá/SP, CNPJ: 59.764.399/0001-20. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 1857/2018 até 31/12/2025.Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura:23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo:25100012130201825.Transferegov 878113/2018. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001159/2024-51. Dispensa Nº 77/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "mestrado profissional em saúde pública com foco em participação e controle social para o conselho nacional de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2027. Valor Total: R$ 2.899.187,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 598/2023. Nº Processo: 25386.000952/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 598/2023, para a prestação de serviço de manutenção preventiva, qualificação, calibração, requalificação anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças, para os equipamentos geradores de peróxido clarus c e z2 do fabricante bioquell/ecolab. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.115,83. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002689202436. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão no ramo de imunobiológicos (vacinas, reativos para diagnóstico, biofármacos, e outros insumos/serviços estratégicos em saúde de interesse do SUS), de modo a atender às necessidades do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o convenente no Portal dos Convênios (plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a a União, por interméd. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº *.645.584-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 06.928.790/0001-56. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do MPCE às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de cumprir suas finalidades institucionais, que envolvem a instrução, no devido processo legal, de procedimentos extrajudiciais e judiciais para a investigação e repressão de ilícitos e o desenvolvimento de tecnologias de apoio à atividade-fim ministerial. Processo administrativo: SEI nº 19964.120798/2022-69. Data de assinatura e vigência: 30 de dezembro de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o HALEY DE CARVALHO FILHO - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A., representada por seus diretores, Sr. ANTÔNIO CÉSAR RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2007. RESUMO DO OBJETO: ajustar o valor constante no item 5.1 Garantia de Execução das Obrigações do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2007 e consolidar o valor definitivo do impacto econômico-financeiro resultante da exclusão do trecho, entre os km 268+900 e km 275+450 da BR-116/SP formalizada no 4º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2007. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.