DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 09/01/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 00213.867420/2262-58. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 renovar (prorrogar) a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, interregno de 5 de janeiro de 2025 a 4 de janeiro de 2027. 1.2 revisar o preço contratado, que passa a ser de r$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) mensais por cada linha telefônica.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.947,84. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002120-76.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação e empresa especializada na prestação de serviço de impressão coorporativa com tecnologia laser ou led monocromática e policromática (outsourcing de impressão), para uso da justiça eleitoral, com software de gestão de impressão e bilhetagem, fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e serviço de suporte, exceto papel, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no competente termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 353.630,04. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 0020789-51.2022.6.27.8000. Dispensa. Nº 3023/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual.. Em conformidade com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do Contrato nº 3/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2025. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 0000753-85.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.485.653/0001-33 - PALMAS CHAVES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 17/2022, bem como reajustar os preços contratados.. Vigência: 11/01/2025 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.654,40. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do pje que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. - participação na ata de registro de preços nº 01/2021, referente ao pregão nº 6789/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região - processo TRT12 nº 6789/2021 (Contrato 2020- 0022-03 - Proc. 16221/2021); b) fund. legal: cláusulas quinta e treze do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o contrato referente ao período 2023/2024, resguardado o direito de a Contratada pleitear a concessão dos reajustes vencidos e não solicitados; d) vigência: quanto ao reajuste, de 16/09/2024, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2025, passando seu término para 12/01/2026; e) assinam em 09/01/2025 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, diretor substituto, pelo Contratante, e em 08/01/2025 o Sr. Diego Brites Ramos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo: 41.499/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3, direcionamento aos usuários nos prédios do Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, sendo que os grupos 2 e 4 e os itens 12 e 13 foram adjudicados a Nelis Valson Gonçalves, CNPJ 55.314.370/0001-95; os grupos 1 e 3 foram adjudicados a S. Oliveira Marques Ridao Ltda, CNPJ 28.946.517/0001-97; e o item 1 foi adjudicado a M. F. G. de Melo, CNPJ 40.332.173/0001-21. O item 2 foi adjudicado e homologado anteriormente, conforme publicação realizada neste mesmo jornal, seção 3, f. 219, edição do dia 26/11/2024. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 10/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ n. 45.874.714/0001-67 (itens 1, 5 e 6), SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.875.146/0001-20 (item 2), e BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ n. 29.209.847/0001-62 (item 7). A homologação do item 3 ocorreu no dia 11/12/2024 e o item 4 permanece pendente de julgamento da proposta. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a Energiza Engenharia LTDA-ME. Proads nºs 15.079/2024 (alteracao) e 4.133/2019 (acompanhamento), contrato n. 011/2019. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro, Repactuacao e alteracao contratual. Dotacao orcamentaria: Elemento de despesa: 3390.39. Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Aprecicacao de causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentario 0000. Notas de empenho nºs. 2024NE001172 e 2024NE001173, datadas de 27/11/2024, nos valores de R$ 246,17 e R$ 68.815,84, respectivamente, e refoco ao empenho 2024NE001173, datado de 20/12/2024, no valor de R$ 11.848,00. Fundamento legal: Art. 65, II, d, e Art. 55, III, ambos da Lei n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 09.01.2025. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sr. Isanio Raposo Soares. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0009637-90.2024.5.10.8000. Contrato 218/2024 (2703650). Contratada: CISSE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: operacionalização de serviços de assistência médica, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como rede complementar, sob a modalidade de custo operacional, em todo o território nacional. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 13/12/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: VICTORIA GONÇALVES RODRIGUES CONDÉ, Rep. Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: Acordo n. 009/2024 - CNJ (ACT 333/2024 - TRT12). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Acordo para o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Vigência: 24 meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 23-2-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 19413/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de letreiros e brasões, bem como as suas instalações nas fachadas das unidades do Tribunal que estiverem mudando de prédio, ou que estejam precisando ser substituídas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 80011-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 19226/2024. Objeto: Contratação, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviço de conservação, manutenção preventiva e corretiva mensal, além de atendimento aos chamados de emergência, com o fornecimento de peças ou componentes necessários, do elevador instalado no prédio que abriga a VT de São Sebastião, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 80011-00001-2025NE000001