DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000255 255 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 6604/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo/expediente/higiene, conforme especificações elencadas nos Requisitos da Contratação, para abastecimento das Unidades integrantes do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 2970/2022. Contrato: 64/2022. Espécie: III TA. Partes: TRT e RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/03/2025 a 31/08/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 78. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Adriano Alves Crocco e Cesar Leonel da Silva Neto. Data: 06/12/2024. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 23089/2020. Contrato: 43/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e SARAM SE R V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA-ME. CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: A supressão, a partir de 07/02/2025, no quadro operacional do contrato, de 01 (um) posto de trabalho para, na função de Auxiliar de Almoxarifado, prestar serviços na cidade Campinas, ao valor mensal de R$ 4.222,80 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos de reais) por posto, para jornada de 08 (oito) horas diárias. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucia de Fatima do Nascimento. Data: 27/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 5052/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para a aquisição, eventual e futura, de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2025) 80018-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 19034/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos de solução corporativa de telefonia fixa do tipo PABX em nuvem, conforme as especificações, condições e exigências constantes do Edital, do Termo de Referência (TR) e dos Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0019911-34.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001- 09./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 07/2023./ Objeto: Adequação da Cláusula Décima Quarta do Contrato SJ/DF nº 07/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 07/01/2025./Assinam: Armando Marcos Eleuterio de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0019901-87.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Adequação da Cláusula Décima Quinta do Contrato SJ/DF nº 20/2022./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 08/01/2025./Assinam: Armando Marcos Euletério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 55/2024. OBJETO: Contratação de Licença AUTODESK AUTOCAD com disponibilização para instalação em computadores locais, atualização e suporte em favor da Seção Judiciária de Goiás - SJGO durante a vigência do contrato. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: JBC TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 89.608,05. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003387-56.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9017/2024. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2028. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e John Cidney Brito de Sousa Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 56/2024. OBJETO: Contratação de Licença AUTODESK REVIT versão atualizada, - Commercial New Single-User ELD 3-year subscription, com disponibilização para instalação em computadores locais, atualização e suporte em favor da Seção Judiciária de Goiás - SJGO durante a vigência do contrato. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: WERNETECH INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 78.021,30. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003387- 56.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9017/2024. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2028. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Anderson Souza Ribeiro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90021 Nº Processo: 8317220244018009. Objeto: Contratação de serviços especializados de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2025) 90021-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 24/2024. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 06.268.889/0001-79. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (água mineral, café e açúcar) e copos descartáveis para a Subseção Judiciária de Paragominas. V.Global: R$- 9.685,80. VIGENCIA: 01.01.2025 a 31.12.2029. B.LEGAL: P.A.0008942-42.2024.4.01.8010-PA e Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 26/12/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Josmar Gilson de Oliveira Matogrosso Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001- 47. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 12/12/2024 a 11/08/2026. B.LEGAL: P.A. 9097-16.2024.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 30/12/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Regina Zarife do Nascimento e Edilson Ramos Pereira Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 20074415/2024. PARTES: Justica Federal-Secao Judiciaria do Para e Faculdade Metropolitana do Marajó-FAMMA, CNPJ: 13.412.000/0001- 40. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 20074415/2024. Vigência: 29/02/2025 até 29/02/2026. B.LEGAL: P.A. 1425-83.2024.4.01.8010, Lei nr.14.133/21, art. 184. ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justica Federal, Taciana Faria Lopes, pela FAMMA. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003607-39.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital de Olhos Francisco Vilar Ltda, CNPJ 01.177.318/0001-05. Espécie: Termo Credenciamento n. 21995916. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21533592). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 08/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Raquel Martins Cortez Vilar, pelo Credenciado.