DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21544271). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 16/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Maria dos Remédios Lages do Rego de Sá Cardoso, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003312-02.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Psicomed Ltda, CNPJ 07.042.432/0001-04. Espécie: Termo Credenciamento n. 21907165. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21681160). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 16/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Rémi Luc Peyrefitte, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003936-51.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Bioanálise Ltda, CNPJ 01.038.328/0001-60. Espécie: Termo Credenciamento n. 21877893. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21686784). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 18/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Lídia Freire Abdalla Nery, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003942-58.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Laboratório Exame de Teresina Ltda, CNPJ 00.189.750/0001-53. Espécie: Termo Credenciamento n. 21972636. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21690357). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 27/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Lucia de Fatima da Costa e Silva Farias, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003945-13.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Clínica Onco Bem Ltda, CNPJ 12.097.006/0001-08. Espécie: Termo Credenciamento n. 21897154. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21691870). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 16/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Eneas Vieira de Souza, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003976-33.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital de Olhos Previsão S/S Ltda, CNPJ 01.354.524/0001-43. Espécie: Termo Credenciamento n. 21939487. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (217006246). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 20/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Francisco das Chagas Viana, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004007-53.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Consultório Médico/Odontológico Dra. Verônica & Luciana Neiva Ltda, CNPJ 12.263.169/0001-13. Espécie: Termo Credenciamento n. 21887490. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21720445). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 16/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Verônica Maria Neiva Nunes Azevedo, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004034-36.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital São Paulo Ltda, CNPJ 01.775.217/0001-36. Espécie: Termo Credenciamento n. 21944185. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21735473). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 08/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Paulo Sérgio Tajra Cortellazzi, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004066-41.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Maria de Jesus Eulálio Eugênio, CNPJ 28.450.642/0001-01. Espécie: Termo Credenciamento n. 21996145. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21761774). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 03/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Maria de Jesus Eulálio Eugênio, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004090-69.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Clinica Odontológica Carla Rejane Ltda, CNPJ 11.468.507/0001-90. Espécie: Termo Credenciamento n. 21879681. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21780936). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 16/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Carla Rejane Santiago Campos Amaral, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004103-68.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos), com CNPJ/MF nº. 06.870.026/0001-77. Espécie: Termo Credenciamento n. 21907308. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21784573). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 18/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Gustavo Antonio Barbosa de Almeida, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004112-30.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: C & P Serviços Especializados em Saúde Ltda, CNPJ 19.773.812/0001-06. Espécie: Termo Credenciamento n. 21887360. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21785492). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 18/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Pedro Henrique Rodrigues Pinheiro, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004311-52.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Clinicardio Medicina e Saúde Ltda, CNPJ 11.683.895/0001-22. Espécie: Termo Credenciamento n. 21970535. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21889823). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 27/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Camila Camarço Batista Martins, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004347-94.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital de Otorrinolaringologia do Piauí Ltda, CNPJ 11.124.309 / 0001-00. Espécie: Termo Credenciamento n. 21978517. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21913894). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 27/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Jose Wilson Fonseca Filho, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004015-30.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital da Visão do Meio Norte Ltda, CNPJ 23.671.122/0001-05. Espécie: Termo Credenciamento n. 21879283. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21727091). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 16/12/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Thiago de Castro Ramalho, pelo Credenciado.