DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000269 269 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas derivadas; nas indústria do azeite e óleos alimentícios; nas indústria de doces e conservas alimentícia; nas indústrias da carne e seus derivados; nas indústrias do frio; nas indústrias do fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; na imunização, tratamento e industrialização de frutas; nas indústrias de rações balanceadas; nas indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; nas indústrias da pesca; nas indústrias de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados; nas indústrias de produtos embutidos, enlatados, de abate, resfriados, frigorificados e de preparação de carnes bovinas, suínas, equinas, aves, peixes e pequenos animais, conservas de carnes e subprodutos; nas indústrias de manipulação de produtos alimentícios; nas indústrias de suco concentrado; nas indústrias de alimentos dietéticos; nas indústrias de suplementos e complementos alimentares; nas indústria de produtos in natura, industrializado, mesmo que modificado, embalados e/ou alterados na sua apresentação final nos Municípios de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e Taquaritinga no Estado de São Paulo; e b) Discussão e Deliberação acerca da alteração do Estatuto Social com a inclusão da extensão da base territorial e da categoria pretendida. Taquaritinga/SP, 09 de janeiro de 2025. GILSON PAIXAO DOS SANTOS Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OURINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 54.699.699/0001-59, convoca a categoria profissional representada do Plano da CNTC e a categoria pretendida dos empregados no comércio dos municípios de Ourinhos, Bernardino de Campos, Campos Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ibirarema, Ipaussu, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Tejupá e Timburi/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03/02/2025, às 18h em 1ª convocação, ou uma hora após, às 19h, em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, na Rua Rio de Janeiro, nº 144, Centro, CEP 19900-001, Ourinhos-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Extensão da base territorial aos municípios de Bernardino de Campos, Campos Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ibirarema, Ipaussu, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Tejupá e Timburi/SP. Ourinhos-SP, 09 de janeiro de 2025 APARECIDO DE JESUS BRUZAROSCO Diretor Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE HUMBERTO DE CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Humberto de Campos, CNPJ n° 02.832.192/0001-28 , com sede na Travessa Pedro Ribeiro, s/nº, Centro, CEP: 65180-000, Humberto de Campos (MA), Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Humberto de Campos (MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, no Centro de eventos Espaço do Biné, localizado na Rua Rio Branco, Centro, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida anteriormente, sem observância das formalidades legais; 2) Alterar a duração do mandato da Diretoria e do Conselho fiscal no Estatuto Social para 4 (quatro) anos; 3) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Ismael da Silva Santos, Presidente da Entidade, portador do CPF n° 6xx.9x8.1xx-x5, residente na Rua 3, Bairro Condomínio Irineu Fonseca, Humberto de Campos (MA), e-mail: [email protected]. Humberto de Campos/MA, 07 de janeiro de 2025. ISMAEL DA SILVA SANTOS Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita, CNPJ n° 34.604.146/0001-68 , com sede na Avenida Ivar Saldanha, Centro, nº 10D, Santa Rita (MA), Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Santa Rita (MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, na sua sede, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida na Assembleia Geral de 08 do mês de julho de 2017; 2) Alterar a duração do mandato da Diretoria e do Conselho fiscal no Estatuto Social para 4 (quatro) anos; 3) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Ezequiel Sisnando Xenofonte Neto, Presidente da Entidade, portador do CPF n° 9xx.3x8.3xx-x3, residente na Rua Cedro, S/nº, Fazenda São Benedito, Zona Rural, Santa Rita (MA), e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 07 de janeiro de 2025. EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO Presidente SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein mantida pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein sob CNPJ 60.765.823/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove diplomas no período de 03/06/2024 a 11/09/2024), nos seguintes livros de registro entre as sequências numéricas: LIVRO ESN2023 - REGISTROS 00124 a 00213. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ensino.einstein.br/ São Paulo -SP, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE HOLTHAUSEN CAMPOS Diretor do Curso de Graduação UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 diplomas no período de 16/08/2024 a 20/12/2024, nos seguintes Livros - UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 07 diplomas - Nº 312, 316, 321, 325, 328, 333 e 344. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 337. Ciências Biológicas Bacharelado - 1274681 - 01 diploma - Nº 324. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 336. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 320. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 326. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 313. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 315, 330, 332, 334, 335, 338 e 340. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 322 e 343. Estatística Bacharelado - 967 - 01 diploma - Nº 314. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº 339. Filosofia Licenciatura - 950 - 01 diploma - Nº 329. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 01 diploma - Nº 318. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 03 diplomas - Nº 311, 327 e 342. Letras Português Licenciatura - 72374 - 01 diploma - Nº 331. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 02 diplomas - Nº 310 e 317. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 341. Psicologia Bacharelado - 952 - 02 diplomas - Nº 319 e 323. UNICAP 2024.1: Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 697. UNICAP 2024.2: Medicina Bacharelado - 1200712 - 02 diplomas - Nº 53 e 54. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 6 de janeiro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor HOSPITAL SÃO LUCAS PARACATU LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados todos os sócios do Hospital São Lucas Paracatu Ltda, inscrito no CNPJ 04.916.338/0001-49, NIRE nº 3121139074-2, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, no salão de eventos do Hotel Paracatu Plaza, situado na Rua Gastão Lepesquer, nº 352 - Alto do Córrego, Paracatu - MG, CEP 38606-002. A Assembleia ocorrerá em: Primeira convocação: às 19h00, com a presença ou representação de, no mínimo, ¾ dos representantes do capital social; Segunda convocação: às 19h30, com qualquer número de sócios presentes. Ordem do Dia: 1. Apresentação, discussão e deliberação de proposta de venda do Hospital São Lucas Paracatu Ltda. Paracatu/MG, 7 de janeiro de 2025 JOSÉ ALTINO SILVA Diretor Administrativo MAURÍCIO MAIA FERREIRA Diretor Administrativo ELBA BEATRIZ CALDERON FERREIRA Diretora Financeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 007/2025, do tipo Maior PERCENTUAL DE DES CO N T O, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Mecânicos E Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica Por Maior Desconto Nas Tabelas TRAZ-VALOR E TEMPARIA, Em Atendimento As Frotas Dos Municípios Consorciados No CIMINAS. Abertura dia 24/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024- CONLESTE - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2024-CONLESTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-CONLESTE. Conforme os dados acima do Pregão Eletrônico, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 7.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica para fornecimento de Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por meio do processo neuro linguístico e silábico por letramento, incluindo desenvolvimento de software e fornecimento de hardware (tablete, fone de ouvido e capa para tablete) e material didático complementar e mais conforme o Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do presente Edital, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme: Empresa: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.404.158/0020-52 - Lote 1, no valor de R$ 153.260.000,00 (cento e cinquenta e três milhões e duzentos e sessenta mil reais).Ozenildo José Pereira Correia, Secretário Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-CONLESTE Empresa: LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 26.082.467/0001-11 - Lote 2, no valor de R$ 129.981.050,00 (cento e vinte e nove milhões e novecentos e oitenta e um mil e cinquenta reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços-ART, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. Ozenildo José Pereira Correia, Secretário Executivo.