DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa 2 - KAELE LTDA, CNPJ Nº04.819.323/0001-62, com os lotes: 4, 5 e 7, no valor total de R$ 45.482.979,00 (quarenta e cinco milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais). Empresa 3 - LOCALEVE SERVICOS DE LOCACAO LTDA, CNPJ Nº28.245.936/0001-00) com o lote: 1 no valor total de R$ 14.367.000,00 (quatorze milhões e trezentos e sessenta e sete mil reais). OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 146/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA", NIRE 35904967394, CNPJ/MF 17.619.009/0003-40, localizada na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 14,5, s/n, GL 4, Rezende, Montemor/SP, CEP: 13197-000, Sr. Emerson Martins Vetzcoski, brasileiro, portador do RG nº 34.914.722 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 335.XXX.XX-XX, por meio do procurador (nº de registro 427.490/24-8), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 19/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 146/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto Tiburcio Freire Junior. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Unisapiens Instituição União das Instituições de Ensino Superior Sapiens 47911090001-36 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, desta Instituição informa o registro de 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 29/10/2024 a 16/12/2024, no livro de registro 2024, sequências numéricas:132 a 177;834 a 848 e 06 os diplomas podem ser consultados via email [email protected]. Porto Velho-RO, 20 de dezembro de 2024 ROSANGELA BATISTA SALES Secretária Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DE UMUARAMA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DE UMUARAMA E REGIÃO, por sua representante abaixo indicada, nos termos da legislação vigente, CONVOCA todos os Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino, que abrange os exercentes da atividade docente em Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), Ensino Superior, Cursos Supletivos, EAD - Ensino à Distância, Cursos Preparatórios, Cursos de Idiomas, Artes, Música, Esportes, Computação e Profissionalizantes, dos municípios de Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Goioerê, Guaíra, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Palotina, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira, Tuneiras do Oeste, Umuarama e Xambrê, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 08 de fevereiro de 2025, às 09h00 em 1ª convocação, nas dependências do SINTRAU, sito à Rua Edson Duarte Lopes, 1852, Jardim Alto da Boa Vista, Umuarama/PR ou às 10h00, do mesmo dia e local, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DE UMUARAMA E REGIÃO, para representar a categoria dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino, que abrange os exercentes da atividade docente em Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), Ensino Superior, Cursos Supletivos, EAD - Ensino à Distância, Cursos Preparatórios, Cursos de Idiomas, Artes, Música, Esportes, Computação e Profissionalizantes, com base territorial nos municípios de Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Goioerê, Guaíra, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Palotina, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira, Tuneiras do Oeste, Umuarama e Xambrê; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; 4) Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e respectivos suplentes; 5) Filiação à entidade de grau superior. Umuarama/PR, 9 de janeiro de 2025. AMÁLIA MARINA MARCHIORO Comissão pró-fundação COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A coordenadora e subscritora Silvana Teresa Piroli, neste ato representando a Comissão Pró-Fundação da Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras: 1) SINDISERV - Sindicato Servidores Municipais de Caxias do Sul, CNPJ nº 89.572.671/0001-30, representado por Silvana Teresa Piroli; 2) Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí, CNPJ nº 91.338.814/0001-96, representado por Vitalina Conceição Marques Goncalves; 3) SSPMSL - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Livramento, CNPJ nº 90.616.202/0001-55, representado por Gerson André Alves Pereira; 4) CEPROL - Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo, CNPJ nº 92.932.763/0001-99, representado por Cristiane Maria Mainardi; 5) SSPMVA - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, CNPJ nº 93.303.667/0001-44, representado por Junior Ronan Hendges; 6) SIMEV/RS - Sindicato dos Municipários de Estância Velha, CNPJ nº 93.848.646/0001-04, representado por Rosane Teresinha da Silva Nascimento, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de fundação da FETAM-RS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT, entidade de grau superior, que coordenará os interesses das entidades a ela filiadas, ou seja, os interesses dos sindicatos da Categoria dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, ligados à Administração Pública Direta, Câmara Municipal e Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar-se dia 11 de fevereiro de 2025, às 19h por meio da Plataforma Zoom, com participação remota em tempo real dos representantes legais das entidades fundadoras, através do link que será disponibilizado via E- mail e WhatsApp no dia da assembleia, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de Fundação da FETAM-RS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Membros do Conselho Fiscal; 4) Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos. Caxias do Sul/RS, 09 de janeiro de 2025. SILVANA TERESA PIROLI COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE BIOMEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO Pelo presente, a Comissão de Instauração do Sindicato dos profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-BA convoca todas e todos profissionais em Biomedicina do Estado da Bahia, abrangendo todos os 417 municípios, para participar no dia 01 de fevereiro de 2025, às 9:00h da manhã em primeira convocação, ou às 10h da manhã em segunda convocação com qualquer número de presentes da Assembleia geral de constituição do Sindicato dos profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM- BA tendo como pauta: 1) Apresentação da comissão de Instauração do Sindicato dos profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-BA; 2) Aprovação ou modificação do modelo das regras criadas para o Estatuto do Sindicato dos profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-BA; 3) Eleição da comissão Interina (Diretoria e Conselho Fiscal) do Sindicato dos profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-BA. A referida assembleia será realizada no auditório do Edf. Mondial Salvador Office, no endereço Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276-A, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41820-770. A comissão eleitoral será composta pelo Dr. Gabriel Andrade Nonato Queiroz - Delegado do Conselho Regional de Biomedicina, da 2ª Região, pelos biomédico Esp. Felipe Borges Pitangueira e pelas biomédicas Esp. Indira Ayama de Souza Tupiná, MSc. Jacqueline de Jesus Silva, Dra. Sara Nunes de Oliveira Araújo. Já a Comissão de Instauração está composta pelos seguintes Biomédicos e Biomédicas: Esp. Anselmo Soares da Silva Filho, Esp. Diogo José Sousa Santos, Esp. Emerson Jesus dos Santos, Sr. Ivo Aiala Silva Pires, Sr. Jean Pierre Santos Trindade, Sr. Jean Tadeu Brito, MSc. Lucas Ribeiro de Carvalho, Esp. Luiz Antônio de Andrade dos Santos, Esp. Marilene de Souza Silva, Sr. Paulo Sergio de Morais da Silveira Mattos, MSc. Paulo Roberto Ornelas da Silva, Esp. Renê Nabuco Morais da Cruz, Sra. Rosangela Silva de Jesus, Esp. Silmara Nascimento dos Santos, Sra. Thainá Karen Ribeiro Bento, Esp. Wesley Sampaio Souza. Salvador-BA, 9 de janeiro de 2025 GABRIEL ANDRADE NONATO QUEIROZ Presidente da Comissão SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAL SAFER DE MÉDIO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Medi Oeste/RN, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 30/01/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Francisco Fernandes nº15, Centro Caraúbas/RN, CEP:59,780-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. CARAUBAS/RN, 8 de janeiro de 2025 CID CLESIO FARIAS DE LIMA P/ COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - COMPRASGOV Nº 90013/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial armada diurno/noturno de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 - COMPRASGOV Nº 90016/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00047/2024-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 100 (cem) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro