DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - COMPRASGOV Nº 90018/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007062.00186/2024-51 Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha P.13 e P.45) específicos para cozinha, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2024 -COMPRASGOV Nº 90326/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00140/2024-30 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS tipo Van, Caminhão, caminhonete e passeio com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/01/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO (PLANILHA CUSTOS). Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2024 -COMPRASGOV Nº 90397/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015176.00053/2024-08 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a Rede de Saúde Bucal da Atenção Especializada nas regiões de saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/01/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2024 - COMPRASGOV Nº 90394/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00125/2024-76 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional (Nível Superior, Médio e Fundamental) de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHAC R E ) . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. MARIO JORGE MORES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2024 - COMPRASGOV Nº 90296/2024 - SEMA SEI Nº 0820.017140.00038/2024-76 Objeto: Contratação de serviços especializados de emissão de passagem aérea (nacional, internacional, interestadual e intermunicipais), passagem terrestre (interestadual e intermunicipal), fretamento de ônibus e Micro Ônibus e fretamento de aeronave (taxi aéreo), para atender a Secretária de Estado do Meio Ambiente e suas unidades. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras net.gov.br, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AV I S O Homologação e Convocação. O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004923/2024-295, referente ao PE 147/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 147/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) DESTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 28.125.512/0001-01, vencedora do presente certaame, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0145/2024 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual contratação de uma empresa especializada, cujo escopo de atuação abrange a prestação de serviços de implantação, manutenção e gestão de uma plataforma de sistema e customizações tecnológicas, destinadas à identificação, incremento e recuperação inteligente de receitas, de interesse da Secretaria de Fazenda. Empresa: DESTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 28.125.512/0001-01, vencedora do presente certame com o valor global de R$ 205.200.000,00 (duzentos e cinco milhões e duzentos mil reais). Manaus, 19 de novembro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00026/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços especializados na implantação de solução em TI para captação de oportunidades e de recursos, monitoramento da execução e prestação de contas, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/01/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 7 de janeiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240093 IG Nº 1340355000 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240093, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (SITIOS NOVOS) - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95122/2024, até o dia 06/02/2025, às 10:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025. MARIA VIULENE CARNEIRO p/ Apoio CC 06 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240114 IG Nº 1348068000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Adiamento de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240114, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a Construção de uma EEEP - Escola de Ensino Profissionalizante (EEM TIPO II 12 salas + laboratórios), no município de Pacajus - CE) nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95142/2024, até o dia 05/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241192 IG Nº 1209308000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241192, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de informática, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911922024, até o dia 03/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241200 IG Nº 1331904000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241200, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis, extintores: tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade, substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio hidrostático, pintura e sinalização (horizontal e vertical) sem ônus para a contratante pelo período de 12 meses, executadas na Secretaria da Saúde e suas unidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912002024, até o dia 05/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro