DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000272 272 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241201 IG Nº 1331725000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20241201, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico (Catéter balão intra-aórtico 7,0 a 7,5 e Catéter balão intra-aórtico 7,5 a 8,0), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912012024, até o dia 03/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica nº 20240015, Comprasnet no 95007/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CEARÁ SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 2.089.000,00 (Dois milhões e oitenta e nove mil reais). Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC02 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240074 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica nº 20240074, Comprasnet no 95102/2024 de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa Alves Freitas Construções e Empreendimentos Ltda, com valor global de R$ 10.848.988,07 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC02 R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Licitação, Pregão Eletrônico nº 20241596 IG NO 1346126000, Pregão Eletrônico nº 20241620 e nos Resultados de Julgamentos, Concorrência nº Eletrônica 20240067, Concorrência Eletrônica nº 20240087, publicados no DOU de 8/01/2025, Seção 3, pág. 190, no título, onde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO Leia-se: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL (p/Codou) GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 243/2023 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.857/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes sorológica com cessão de equipamento em comodato para o HEMOCENTRO COORDENADOR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 05/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília. ID nº [1059499] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 6 de janeiro de 2025. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2024, anteriormente designado para ocorrer no dia 20/01/2024 será REMARCADA para o dia 28/01/2024, às 14:00h, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 008/2024 - SEDES, objetivando Contratação de empresa especializada em realização de cursos de capacitação em culinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, com critério de julgamento Menor Preço por LOTE. A licitação será realizada através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 7 de janeiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.30167- EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Anestesiologia para atender a demanda do Hospital Geral de Grajaú-MA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 04/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 6 de janeiro de 2025. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025/SESP - SRP PROCESSO: SESP-PRO-2024/21841 E SIAG Nº 21841/2024 cujo objeto é para registro de preço para futura e eventual aquisição equipamentos de videomonitoramento, sendo câmeras do tipo Bullet, Speed Dome, OCR/LPR, Switch, Nobreak e Armário Outdoor solução de reconhecimento facial visando a coleta, transmissão e o processamento de imagens e dados, armazenamento e integração com as câmeras de videomonitoramento. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145- 0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos Em substituição legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025/SESP - SRP PROCESSO: PM-PRO-2024/03839 E SIAG Nº 3839/2024 cujo objeto é para registro de preço, sob a forma Eletrônica, para futura e eventual aquisição de Lanterna Tática e Capacete Multiuso, para atender a demanda de unidades descontradas da SESP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145- 0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos Em Substituição legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025/SESP - SRP PROCESSO: SESP-PRO-2024/37585 E SIAG Nº 37585/2024 Cujo objeto é para registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas de costura industriais, para atender as demandas do Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso - SAAP/SESP e entidades que participaram da pesquisa de demanda para a licitação: Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145- 0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos Em substituição legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025/SESP - SRP PROCESSO: CBM-PRO-2024/00692.01 SIAG: CBM-PRO-2024/06920 Cujo objeto é para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e ferramentas para atividades de combate a incêndio urbano, para atender as demandas das unidades operacionais e da tropa do CBM-MT. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ s g c / f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r EDLConsultaPageList.jsp Esclarecimentos: [email protected] Contato: (65) 98145-0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos Em substituição legal GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 108/2024. Partes: SEINFRA e o Município de Sem Peixe. Objeto: transferência gratuita de 14 metros de bueiros metálicos de 2,80 metros de diâmetro, sendo: 07 metros para serem aplicados na Comunidade Maduro e 07 metros para serem aplicados na Comunidade Manga/Arataca. Processo SEI: 1300.01.0011341/2024-38. Assinatura: 03/01/2025. Assinam o TTGB, pela SEINFRA, o Sr. Rafael de Freitas Morais, Subsecretário de Obras e Infraestrutura, e o Sr. Pedro Bruno de Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Eder Elói Alves Pena.