DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o TTGB, pela SEINFRA, o Sr. Rafael de Freitas Morais, Superintendente de Atendimento aos Municípios, e o Sr. Pedro Bruno de Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Willis Aparecido Alves. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CEC-SEIRH CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-02355- 6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2024/01964. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E ELETROMECÂNICAS DO LOTE 03 E DERIVAÇÃO PARA A BARRAGEM ARAÇAGI, DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS DA PARAÍBA. A Comissão Especial de Contratação - CEC-SEIRH designada pelo Ato Governamental nº 3.596/2023, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada foi revogada devido à necessidade de alteração dos documentos técnicos, após os questionamentos apresentados pelas empresas interessadas, que poderá acarretar até mesmo na alteração de várias especificidades e critérios da contratação. João Pessoa, 8 de janeiro de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da CEC-SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 202/2024 Objeto: Empreitada por preço unitário, para a construção da Moradia Estudantil - Módulo I, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus de Toledo) - Empresa Classificada: Construtora Manodi Ltda. - Empresa Habilitada: Construtora Manodi Ltda. - Classificação Final: Construtora Manodi Ltda., para execução do objeto licitado, no valor total de R$ 326.510,20 - Cascavel, 13 de dezembro de 2024 - Ivair Deonei Ebbing (Agente de Contratação). Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 202/2024 - Processo nº 22.725.492-0 - Objeto: Empreitada por preço unitário, para a construção da Moradia Estudantil - Módulo I, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus de Toledo) - Empresa Homologada: Construtora Manodi Ltda., para execução do objeto licitado, no valor total de R$ 326.510,20 - Expirado o prazo recursal, torna-se pública a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Cascavel, 13 de dezembro de 2024. IVAIR DEONEI EBBING Agente de Contratações GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 4/2025 CPL PROCESSO Nº 2843/2024. EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO ALTO DO MOURA NA CIDADE DE CARUARU/PE. Abertura: 04/02/2025 às 14:00h. Disputa: 04/02/2025 às 15:00h. Edital disponível 10/01/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de janeiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 082/2022. Processo administrativo: 00310.001107/2021-12. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Ancal Construções (CNPJ n° 26.912.948/0001-07). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 082/2022, relativo a serviços de elaboração de Projeto Básico/executivos, obra de pavimentação em paralelepípedo de 9.654,10 m² no município de Luís Correia- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 883331/2019. Conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 19/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 084/2022. Processo administrativo: 00310.000973/2021-88. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Ancal Construções EIRELI (CNPJ n° 26.912.948/0001-07). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 084/2022, relativo à obra de serviço de pavimentação em paralelepípedo com extensão de 12.239,95 m², no município de Parnaíba- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 891675/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 19/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 092/2022. Processo administrativo: 00310.001514/2021-72. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Ancal Construções EIRELI (CNPJ n° 26.912.948/0001-07). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 092/2022, relativo à obra de serviço de pavimentação em paralelepípedo com extensão de 7.679,40 m², no município de Altos- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 899921/2020, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 10/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 093/2022. Processo administrativo: 00310.001514/2021-11. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Ancal Construções EIRELI (CNPJ n° 26.912.948/0001-07). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 093/2022, relativo à contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 8.231,00 m² no município de Pedro II referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 903562/2020, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela contratada). SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 1/2025 PROCESSO SEI: 00016.001374/2024-59 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: DIVISA MA/PI(RIO PARNAÍBA) - RIO URUÇUÍ PRETO, LOTE 2, KM 1,34 AO KM 115,78, COM EXTENSÃO DE 114,44 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 28/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Sistema Eletrônico Utilizado No Certame: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro Eletrônico de Fornecedores:www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 489.321.248,23 (quatrocentos e oitenta e nove milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina-PI, 7 de janeiro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor-Geral do DER/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511020.000010/2023-96, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90002/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) SMARTPHON ES PARA O BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - BPRED DA PMRN). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 22/01/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 Objeto: Aquisição de tubos PEAD e válvulas. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 24/01/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/01/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº 002/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro