DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000274 274 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP//Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente relativo aos exercícios sociais de 2024 a 2028.//R$ 189.999,60 //60 meses//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDÍGENA TXUIRI HINÃ, CNPJ/MF sob o nº. 47.801.073/0001-46, localizada na Aldeia Txruirí-Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a) LUDMILLA CORREA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Indigena Txuiri-Hina. Data de abertura: 29/01/2025 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Txuiri hina. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel: (63) 99110-1446 e através do e-mail: [email protected] Formoso do Araguaia-TO, 7 de Janeiro de 2025. ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO Presidente ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo nº 0827.0007/2024 Registro de preços para Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais da Barra de São Miguel/AL. Data da sessão pública: 24/01/2025 às 09:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, que tem como OBJETO a Seleção de Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Administração, para prestar Apoio Ao Projeto Inovações Públicas, para fortalecer o Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL. Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail: [email protected] - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025. DAYVID NASCIMENTO MUNIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, que tem como OBJETO a Seleção DE Entidade DE Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar apoio ao projeto cuidados integrados, para fortalecer O Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL. Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail: [email protected] - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ DERIVAL SILVA NUNES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, que tem como OBJETO a Seleção de Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, para prestar apoio ao projeto conexão educativa, para fortalecer o Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL. Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail: [email protected] - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025. DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, que tem como OBJETO a Seleção de Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar apoio ao projeto esperança e ação, para fortalecer o Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL. Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail: [email protected] - Dúvidas através do e-mail [email protected]. Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025. NIANE NASCIMENTO MUNIZ NUNES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FME O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Educação de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 23 de janeiro de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 9 de janeiro de 2025. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90001/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7120007/2024 Registro de preços para aquisição de combustível Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 10/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 10/01/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 9 de janeiro de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90002/2025 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8010025/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. DATA: 23 de janeiro de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 9 de janeiro de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Pregoeiro do Município de Piaçabuçu, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, sanitização, desinsetização, desratização, descupinização com fornecimento de material destinados as edificações desta administração, FICA ADIADO para 24 de janeiro de 2025, as 09h, pelos motivos de doença atestado pelo sr. Pregoeiro. Piaçabuçu/AL, 9 de janeiro de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.088/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/01/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 22/01/2025 às 08:00 horas. data da realização: 22/01/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 9 de janeiro de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação