DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e VERSATIL, CNPJ: 13.855.875/0001-17 Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de alimentação tipo self service (café da manhã, almoço, lanche da tarde) da Secretaria Municipal de Assistencial Social e seus Equipamentos; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/1993 Programa 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.152 Fonte: 1660, 1669, 1501, 1706 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Valor Global R$ 4.500.424,72. Macapá - AP, 25 de setembro de 2023 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - GCMM/PMM firmado em 12/12/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.01.202/2023 - GCMM/PMM. Pregão na forma Eletrônica, de número 010/2024 - SCC/SEGOV/PMM, homologado no dia 24 de julho de 2024; oriundo do Processo Administrativo Nº 25.01.044/2024 - GCMM/PMM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por Intermédio da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM/PMM. CONTRATADA: MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 07.431.634/0001-48. OBJETO: Aquisição de 05 (três) motocicletas para uso em todo terreno, conforme CONVÊNIO DPCN: 469/DPCN/2022 - SICONV: 938464-2022, e demais informações constantes no Termo de Referência e seus respectivos anexos. VALOR: R$ 201.750,00 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais). Macapá - AP, 12 de dezembro de 2024 MAURO DIAS DA SILVEIRA Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 5/2024 - SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 929945/2022. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. DO VALOR - será acrescido o valor de R$ 105.713,20 (Cento e cinco mil, setecentos e treze reais e vinte centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,29% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 540.889,48(Quinhentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 2 de Julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n° 21.496.889/0001-10. Objeto: Contratação eventual de aquisição de Material De Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; Fonte 1660, 1706, 1669, 1501; Despesa 3390.30; Programa 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Valor Global R$ 162.463,58. Macapá - AP, 27 de setembro de 2024 Mayla Kalime Matos Carvalho.Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa M. RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ n° 15.236.161/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos sociais vinculados. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; CUSTEIO 3.3; DESPESA 3.3.90.30; FONTE: 1706, 1660, 1501, 1669; PROGRAMA DE TRABALHO 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.144, Valor Global R$ 157.590,80. Macapá - AP, 8 de julho de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 1996/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto a reforma da unidade básica de saúde do Santo Antônio da Pedreira - convênio SISMOB N° 1804334000122019., conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h:30min (horário de Brasília). Macapá-AP, 9 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONVALIDACÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023 SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 33/2023 SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.137/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 11 de Dezembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONVALIDACÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 56/2023 - SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 056/2023 - SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.124/2024-SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self service (café da manhã, almoço, lanche da tarde) para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS/PMM e equipamentos, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 26 de dezembro de 2024 Mayla Kalime Matos Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONVALIDACÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023 - SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder- dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 018/2023 - SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.169/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS/PMM e equipamentos sociais vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 11 de dezembro de 2024 Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SEMOSP/PMP. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023/SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C.M DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.417.377/0001-30, como Contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para Construção de Campo Society no município de Pracuúba-AP, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 123/06 e Lei 147/2014 e PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº424/2016. VALOR CONTRATADO: R$500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSI N AT U R A DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.093.346/0001-10, como Contratada. OBJETO: construção do Prédio da Câmara Municipal de Pracuúba - Ap, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 932373/2021, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 1.156,734,69 (Hum milhão cento e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.093.346/0001-10, como Contratada. OBJETO: Construção de uma Escola de Ensino Fundamental, com Quadra Poliesportiva, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923835/2021, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 3.608.423,68 (Três milhões, seiscentos e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 300 (TREZENTOS) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024-SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CONSTRUMED), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.017.731/0001-10, como Contratada. OBJETO: construção de Escola de Ensino Fundamental na comunidade de PORTO FR A N CO, no Município de Pracuúba -AP, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 932375/2022, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 955.672,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 30 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.867.442/0001-07, como Contratada. OBJETO: construção de CENTRO MULTIUSO no Município de Pracuúba/AP, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 932367/2022, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 883.385,56 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 30 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024-SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA , como Contratante, e a empresa D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI (D R A CONSTRUÇÃO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.869.279/0001-54, como Contratada. OBJETO: contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM A CONSTRUÇÃO DE DECK, no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923871/2021, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 1.944.972,14 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 30 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 881/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) ETIQUETAS ADESIVAS PATRIMONIAIS EM