DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana-AP, 20 de dezembro de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 08.641.928/0001-67 OBJETO: 3° Temo Aditivo de Prazo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação da prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS, conforme condições, quantidades e estimativas constantes no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 033/2021-MPAP, Processo Administrativo nº 1.271/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.271/2024, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 03/03/2025 a 03/03/2026.VALOR: R$ 236.329,50 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte nove reais e cinquenta centavos). Santana/AP, 30 de dezembro de 2024. Plinio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.220.655/0001-40.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo nº 002/2023-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel comercial para funcionar como Almoxarifado da Divisão de Serviços Gerais, Materiais, Patrimônio e Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Santana - DSGMP. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado segundo avaliação prévia), Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 1273/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de 24/03/2025 a 24/03/2026. VALOR: valor global do Contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Santana/AP, 20 de dezembro de 2024. Plinio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : KIMCALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 08.601.644/0001-47. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2022-SEMSA/PMS e ampliação de serviço e unidades atendidas, que tem como objeto prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização das unidades básicas de Saúde e demais unidades correlatas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana- SEMSA/PMS, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-CL/SEMAD/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.035/2020, Processo Administrativo nº721/2024- PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 31/12/2024 a 31/12/2025. VALOR: R$ R$ 4.790.343,60 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), tendo seu valor mensal em R$ 399.159,30 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Santana/AP, 30 de dezembro de 2024. Plínio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 493/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Escola Municipal de Educação Básica Piauí, localizada na área urbana do município de Santana - AP, na Travessa Rio Vila Nova, nº 1458, Bairro Igarapé da Fortaleza, CEP: 68.925-001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa M. T. FONSECA DIAS, CNPJ nº 10.427.330/0001-11, no valor: R$ 197.688,24 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 11 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 928/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da Creche Iraídina Pinheiro Sanches, localizado na Travessa M, nº 140 - A, Bairro Mutirão do Paraíso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do Senhor NILSON GONÇALVES RAMOS, RG nº 107364 - 2º Via POLITEC/AP, no valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 19 de novembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 928/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora dos Navegantes, localizado na Rua Trinta e Um de Março, nº 1704, Bairro Área Portuária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 10 de dezembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024-CPL - Aos 10 dias de janeiro de 2025, no órgão gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de pão, tipo francês, para o funcionamento do programa direito ao pão ", resultante(s) do Pregão Eletrônico 014/2024 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 017/027/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição; Sergio Reis de Souza Rodrigues, inscrita sob o CNPJ 27.933.013/0001-70, vencedora dos lotes 01 e 02 do termo de referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 01-UND-240.00-R$ 1,35- Maná e 02-UND-240.00-R$ 1,40- Maná; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Adm: Nº 17/027/2024 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 014/2024, que viabiliza a "eventual fornecimento de pão, tipo francês, para o funcionamento do programa direito ao pão, a Empresa vencedora: Sergio Reis de Souza Rodrigues CNPJ 27.933.013/0001-70 para os lotes 01 e 02 do termo de referencia, prefazendo o valor global de R$ 660.000,00; determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da ata de registro de preços, nos termos da lei. Pauini, 9 de janeiro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço GLOBAL, no dia 21/02/2025, às 11:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, CONFORME NOVO PAC. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento, para a contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 16/01/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira, s/nº, Bairro Centro, no período das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 9 de janeiro de 2025 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 30.968.535/0001-11; Contratada: Cesar Santos de Lima 05940178588, Inscrita No Cnpj Sob N° 42.819.545/0001-74; Inexigibilidade: nº 003/2025; Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar A Palestra de Abertura da Jornada Pedagógica 2025 da Rede Municipal de Ensino de Anguera, Reunindo Professores, Auxiliares de Ensino, Coordenadores Pedagógicos, Supervisores, Gestores Escolares e Profissionais de Apoio Ao Ensino, Contemplando Todas As Escolas da Rede Municipal, Desta Municipalidade; Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 28/02/2025; Valor dos Serviços: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), Conforme Proposta; Fundamento: Art. 74, Inciso Iii, Alinha "F", da Lei N° 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 para fins de CREDENCIAMENTO pessoa jurídica ou física, visando a prestação de serviços de mão de obra especializada, com ou sem fornecimento de peças, equipamentos e materiais, na forma estabelecida em ordens de serviços com planilhas a serem expedidas de acordo com a necessidade, elaboradas em conformidade com o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAP e ORSE - Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe, incluindo obras e serviços de engenharia desonerada. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 09/01/2025 permanecendo aberto até 31/12/2025 das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações ou no endereço de e-mail [email protected]. Edital e Anexos estão disponíveis no Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 22/01/2025, às 11:00 horas, (horário de Brasília), objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LOTE FRACASSADO DO PE Nº 010/2024., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br, http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Agente Contratação/ Pregoeira.