DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000277 277 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 240/2024 / Número da Licitação: 90078/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000178/2024 / Data de Homologação: 08/01/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde destinados ao município de Caetité-BA./ Licitante: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORT ES RODOVIARIO LTDA. CNPJ Nº: 14.378.830/0001-61 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 2.992.200,00 (DOIS MILHOES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). Caetité - Bahia, 8 de janeiro de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 24/01/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar para o período letivo do ano de 2025, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 24/01/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de pastas de notebook sob medida e com estamparia definida, a ser utilizada em serviço pelos professores da rede municipal de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 9 de janeiro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076 - UASG 983403 publicado no DOU, SEÇÃO 3, N°4, TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2025, onde se lê: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 Grupo 01 e 04 / Valor Total: R$: 1.072.475,00 (um milhão, setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)./ Licitante: STAMPS SUBLIME INDUSTRIA E COMERCIO DE STANDES, CENARIOS E CONFECCOES LTDA CNPJ Nº: 20.909.287/0001-84 Grupo 02 e 03 / Valor Total: R$: 438.780,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta reis e cinquenta centavos), LEIA-SE: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 Grupo 01, 02 e 04 / Valor Total: R$: 1.389.035,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e trinta e cinco reais)./ Licitante: STAMPS SUBLIME INDUSTRIA E COMERCIO DE STANDES, CENARIOS E CONFECCOES LTDA CNPJ Nº: 20.909.287/0001-84 Grupo 03 / Valor Total: R$: 246.145,00 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais). Caetité - Bahia, 08/01/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 00362.11.07.611.2024. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração de TERMO de REFERÊNCIA (TR) e ORÇAMENTO para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema informatizado de gestão pública, voltado ao monitoramento e gestão ambiental, destinado a implantação do Sistema Municipal de Monitoramento Ambiental de Camaçari (SISMAC),visando o fiel cumprimento aos termos do programa de integração e desenvolvimento urbano, social e ambiental, firmados pelo município de Camaçari. A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, através de seu Agente de Contratação torna publico aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - BLLCOMPRAS, que decide SUSPENDER a sessão pública com abertura prevista para o dia 20/02/2025, às 09horas, a pedido da Administração. A nova data de abertura será divulgada oportunamente na forma da Lei. Camaçari, 8 de janeiro de 2025 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônica no 002-2024, Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AGNALDO TAVARES E DAS UNIDADES E SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE CANDEAL, a ser realizada no dia 27 de Janeiro de 2025 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que REPUBLICOU a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 012-2024 para Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., a ser realizada no dia 28 de Janeiro de 2025 as 09:00hs (nove horas), Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 10 de Janeiro de 2025. Lucilene Alves Gonçalves - Agente de Contratação. Candeal - BA, 9 de Janeiro de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024. PROCESSO Nº 7796/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, TRATORES E MÁQUINAS, LOCADOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . CONTRATO Nº 002/2025. Vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS ULM LTDA, valor global R$ 6.485.842,00 (seis milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais). DATA ASSINATURA: 07/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 88.87; 1800; 13.01; 2002; PROJETO/ATIVIDADE: 0.002; 2.065; 2.113; 2.082; 2.084; 2.085; 2.090; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00; FONTE: 15000000; 15001001; 15000000; 15001002; 16000000. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA - Secretário de Gestão, Inovação e Tecnologia; GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal da Educação; ALAN CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA - Secretário Municipal de Manutenção; ADILA MORGANA DE JESUS SILVA - Secretária Municipal da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Errata do AVISO DE LICITAÇÃO, disponibilizada na edição do DOU do dia 09 de Janeiro de 2025 - sessão 3, n° 6. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 13/01/2025 às 09h30min; Disputa: 13/01/2025 às 09h30min. LEIA-SE: Data da sessão: 22/01/2025 às 10h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Castro Alves-BA, 9 de janeiro de 2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A COPEL realizará licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO n° 001/2025 PA nº 005/2025, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/02/2025 às 10:00hrs, e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Castro Alves-BA, 9 de janeiro de 2025 ÍCARO ARAGÃO Leiloeiro administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Republicação A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 001/2025 PA nº 004/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO, REFORMA, CONTENÇÕES E SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS EM ESCOLAS E UNIDADES DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 11:00h do dia 24/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br -Acesso BLL Compras-). s interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 9 de janeiro de 2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro