DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000278 278 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI) para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), Processo Administrativo Nº. 047 /2025, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 10/01/2025 até 24/01/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Processo Administrativo Nº. 004/2025, Prazo para credenciamento: 10/01/2025 até 28/01/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA 9 de janeiro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), Processo Administrativo Nº 052 /2025, para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 10/01/2025 até 24/01/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-BA, m 9 de janeiro de 2025 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 3/2025 - SRP Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 003/2025, Registro de preços para aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais, para o ano de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 27/01/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 9 de janeiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2025. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais terceirizados de natureza continua para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 13/01/2025 até as 08:30 horas do dia 23/01/2025, início da disputa dia 23/01/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 9 de janeiro de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025 - Abertura: 04/02/2025 às 09h00 min. Tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, de forma parcelada, em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h, através do e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefone (75) 3685-2113. Em 9 de janeiro de 2025 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025. CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: VARRIÇÃO MANUAL COM RECOLHIMENTO, CAPINA MANUAL, ROÇAGEM MANUAL E MECANIZADA, PODA DE ARVORES DE PEQUENO PORTE E SERVIÇO DE JARDINAGEM COM LIMPEZA E REMOÇÃO DE TODOS EXPURGOS, RASPAGEM DE MEIO FIO, LIMPEZA DE SARJETAS E CANALETAS, LIMPEZA DE BUEIROS, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS DE FLORES, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 15/01/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. 09/01/2025. Jocélia Soares de Araújo- membro da comissão de licitação. DECRETO Nº 0062, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Membro da comissão de licitação AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025. CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS JURÍDICAS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO TIPO FLUVIAL, COM CONDUTOR HABILITADO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E AGRICULTURA, PARA O DE RESIDENTES NA ZONA RURAL E RIBEIRINHAS, TRANSPORTE DE FEIRANTES, PACIENTES E PRODUTORES DO PAA. (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 15/01/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. 09/01/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Membro da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 10 de Janeiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected]. 09/01/2025. À COMISSÃO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS, MINI PIZZAS E HAMBÚRGUERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 09/01/2025. À COMISSÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, POR DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 09/01/2025. À COMISSÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 004/2025, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO BUFFET LIVRE (ALMOÇO/JANTAR) E MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 09/01/2025. À COMISSÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 005/2025, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFAS DE 1,5 LITROS, GARRAFAS DE 500 ML, COPOS DE 200 ML,