DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000279 279 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GALÕES DE 20 LITROS, BEM COMO VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 45 KG, BEM COMO VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 09/01/2025. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024. Objeto: Aquisição de pastilhas de cloro. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio. com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 22.01.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 22.01.2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] Jaguarari-BA, 9 de janeiro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 24/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 003/2025 Contratação deserviço de Transporte Escolar para condução dos alunosdo Sistema Municipal de Ensino Público de Jequié/BA,durante o ano letivo de 2025, conforme especificações.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 9 de janeiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SMS R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAPS AD INFANTIL, NA LOCALIDADE ALGAROBAS/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER ÀS DEMAN DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 13 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão pública: dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:30H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA. CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CATEGORIAS SUB 08, SUB 10, SUB 12 E SUB 14, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 16/01/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps: www.compras net.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 O Município de Lapão por meio do Agente de Contratação torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 078/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Justifica -se a retificação a necessidade de reorganização do edital, bem como correção do item 5 em conformidade com o termo de referência, não ocorrendo alteração nas condições de habilitação e apresentação de proposta. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 15 de Janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Abertura de propostas dia 24/01/2025, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de arames, telhas de fibrocimento e zinco, produtos de pvc, bloco de argila, manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio, produtos químicos e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 9 de Janeiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2025, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL PARA O ABASTECIMENTO DE TODOS OS VEICULOS E DEMAIS MOTORES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ- BAHIA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 6.214.580,00 ( Seis milhões, duzentos e catorze mil, quinhentos e oitenta reais). Abertura: 24/01/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 - SRP PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais do Município de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00, LOTE Único. Mata de São João Bahia 27 de Dezembro 2024 MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Esporte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais do Município de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00 LOTE Único. 01 ano a partir de 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA nº 041/2024 - PA nº 156/2024 - PE Nº 037/2024 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas, sendo trator agrícola, retroescavadeira, conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura - Valor: R$ 259.900,00, para o lote 01.Empresa Vencedora: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007-87 - Data de Assinatura: 18/12/2024 - Vigência: até 18/12/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos. REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 Processo Administrativo nº 156/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 Objeto: Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de máquinas, sendo trator agrícola, retroescavadeira, conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura Valor Global: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para o lote 02. Recurso Orçamentário: As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida. Empresa com Preço Registrado: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.745.179/0001-31 Data de Assinatura: 18/12/2024 Prazo e Vigência: até 18/12/2025 - 12 (doze) meses. Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de veículos leves, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/01/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados com serviços de mão de obra diversas, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital, visando atender as necessidades do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/01/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 9 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 09 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, relativo à registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem (24 horas), tipo "Casa de Apoio", na cidade de Salvador/BA, com alimentação 03 (três) refeições diárias, para pacientes e servidores do município de Nordestina/BA, junto a empresa: HOSPEDARIA LUCAS LTDA, CNPJ nº 08.169.701/0001-60, com o valor global de R$ 185.490,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 9 de janeiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita