DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDREDIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-42, com o valor global de R$ 627.448,02 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 8 de janeiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 09/01/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da praça do povoado Bela Vista, Município de Nova Soure-Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa PR CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°46.812.488/0001-52 , no valor global de R$399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Dotação: 10 - 1.019 - 449051 - 701 Nova Soure, 9 de Janeiro de 2025. ALAN CAMILO BARRETO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 002/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 22 DE JANEIRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 8 de janeiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 Abertura: 23/01/2025, às 14h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 10/01/2025 JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0131/2022 Concorrência Publica Nº 01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de prazo contratual por 24(vinte e quatro) meses, no período 20/12/2024 a 19/12/2026. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO Nº 73593/2024, que tem por OBJETO o Registro de Preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos eletrodomésticos/eletrônicos, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. LICITANTES VENCEDORES: GRUPO 01-DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 47.890.806/0001-66, VALOR: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) GRUPO 02-RL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 57.314.291/0001-00, VALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) GRUPO 03-REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, VALOR: R$ 148.200,00 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 273.300,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos reais). Salvador, 2 de janeiro de 2025. IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 23/01/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas Aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED; Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED; Aquisição de equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das novas luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no Parque de Iluminação Pública do município, conforme especificações técnicas dos Termos de Referências (Lotes 01; 02 e 03), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 7 de janeiro de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 23/01/2025, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 2/2025-SRP OBJETO: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 7 de janeiro de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia 09/01/2025, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - PROFISSIONAIS DE SAÚDE-BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no email: [email protected]. Saúde, 8 de janeiro de 2025 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 70/2024 PA 0265/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MGN HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº: 40.924.536/0001-18, Valor R$ 57.215,70; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 57.744,00; Valor total licitado: R$ 114.959,70 (cento quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde deste Município. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 8 de janeiro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura de escolas localizadas no município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 10/01/2025, e o limite às 14h00min do dia 23/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do dia 23/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06. O Edital estará disponível no site www.licitacoese.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 9 de janeiro de 2025 ARECION MENDES SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Republicação O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus e câmaras, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas das secretarias do município de Tapiramutá/Ba. Motivo: Atualização da Planilha de Itens do Termo de Referência. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/01/2025, e o limite às 09h00min do dia 23/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 23/01/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 8 de janeiro de 2025 ARECION MENDES SANTOS