DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000281 281 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que houve retificação do Edital de licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 101-2024, Processo Administrativo: 1342/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo do tipo MICRO-ÔNIBUS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. O Edital foi publicado inicialmente no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2024, Edição n.º 235, Seção 3, Página 393, bem como no Diário Oficial do Município, Edição n.º 5334 - Ano XVIII, Página 03. DATA DA SESSÃO DE REABERTURA: 24/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital Retificado e Republicado, Anexos e envio das propostas encontra-se no endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (tipo gasolina comum e óleo diesel S10) E LUBRIFICANTES para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 20/01/25 até as 08h de 23/01/25 - disputa as 09h do dia 23/01/25. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE001/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, no Estado da Bahia, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de Tremedal/BA, através do seu Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Nº 15/2025, tornam público CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, atendendo a aplicação mínima exigida a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº 038/2009, para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura das propostas será no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal. Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal-Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra na Transparência Municipal no endereço https://tremedal.ba.gov.br/ . Tremedal - BA, 9 de janeiro de 2025 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo Administrativo 002/2025, Tipo: MENOR TAXA POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou ticket), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 23/01/2025 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 9 de janeiro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 13.004/2024 CP Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, Projetos de Venda e Prazo Para Apresentação de Amostras - Chamada Pública 13.004/2024 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública 13.004/2024 CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa de Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense - Norty Alimentos e Cooperativa Dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foram consideradas Habilitadas. Em relação aos projetos de venda as seguintes cooperativas foram Classificadas Provisioramente: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa de Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense - Norty Alimentos e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA. O item mamão da Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foi considerado Desclassificado. As amostras deverão ser apresentadas em até 02 (dois) dias úteis, na Sede da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h as 12:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. A Comissão. Aquiraz - CE, 9 de janeiro de 2025. MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.01 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Arneiroz/CE. Data de início de cadastramento das propostas: 13/01/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura das propostas: 22/01/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 22/01/2025 ás 09:00, local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada Na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419- 1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Arneiroz-CE, 9 de janeiro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.03.001 Convocação Para Nova Sessão - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001. O Município de Camocim/CE, através da Agente de Contratação, torna público, em especial aos participantes da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001, cujo o Objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da creche proinfância do tipo 1 no bairro São Francisco, no município de Camocim-CE. Tendo em vista que a empresa vencedora do certame Tecta Construções e Serviços LTDA, está Desclassificada, por não iniciar a execução dos serviços conforme exigência do Edital n° 2024.04.03.001, presumindo, assim, a sua desistência em decorrência das inúmeras tentativas de contato sem sucesso. Amparado na Legislação, ficam convocados para nova sessão pública visando retomar o processo em conformidade com a nova lei de licitações, a qual ocorrerá através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,no dia 16/01/2025 às 09:00 horas. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 9 de Janeiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.09.01 O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para a Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS - PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 31 de janeiro de 2025, na Sede da Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/n, Esplanada - Cariús/CE no horário de 08h às 12h. Cariús-CE, 9 de janeiro de 2025. MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.03.01/CE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 27/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://pncp.gov.br. Croatá - CE, 9 de janeiro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.03.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.03.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados aos alunos das turmas do ensino infantil e ensino fundamental I (1º ao 5º Ano) e ensino fundamental II (6º ao 9º Ano), junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 23/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://pncp.gov.br. Croatá - CE, 9 de janeiro de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Aviso de Anulação de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos gerais para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às secretarias do Município de Croatá/CE - Decisão: Tendo em vista a publicação em meios oficiais e em sítio eletrônico da administração em 07/01/2025, da intenção de registro de preços em questão, por razão de equívoco, Declaro Cancelada a intenção anteriormente divulgada - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá - CE, 9 de janeiro de 2025. MARIA JANAINA DA SILVA PAULA Membro da Equipe de Planejamento