DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000095/2025-88, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LEONEL CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1901590, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 35 - Dispensar ROMERO GALVAO MAIA, CPF nº XXX.354.604-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 36 - Designar ROMERO GALVAO MAIA, CPF nº XXX.354.604-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 37 - Dispensar HERIBALDO CORREA MOREIRA, CPF nº XXX.522.427-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Apoio Administrativo, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 38 - Dispensar MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF nº XXX.344.117-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 39 - Designar DEBORA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.007.987-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Metodologia Estatística, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004299/2024-35, resolve: Designar o servidor MAURICIO MOTA SABOYA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº XX991XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas - COPAP, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 06 a 18 de janeiro de 2025. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004344/2024-51, resolve: Designar a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES, Matrícula SIAPE nº XX358XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Educação - CO E D U , código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004333/2024-71, resolve: Designar o servidor DIEGO TOMAZETTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° XX831XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Serviços Gerais - COSGE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50902.003382/2024-13, AUTORIZA o afastamento do País de: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF: 590..-91, Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para participar da 2ª edição do Curso Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, que ocorrerá em Valência e Puertollano/Espanha, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.064/SGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.105946/2024-81, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor HENRIQUE BONITZ ROZENO SOARES, matrícula SIAPE nº 1738541, na Alemanha, a partir de 1° de fevereiro de 2025, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 16.163/CRG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A CORREGEDORA, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e 3º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.029730/2024-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do processo nº 00058.029730/2024-11, em face da Empresa HORUS FERRAMENTAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.407.940/0001-62, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente: I - VANDA APARECIDA FERREIRA BRANDÃO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1478830, na qualidade de presidente; e II - GUILHERME ALVES MEIRA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1764445, na qualidade de membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR deverá apresentar à Corregedora, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria, um cronograma de atividades dos atos processuais a serem praticados dentro do prazo estabelecido no art. 2º. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRICA BEZERRA QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve retificar o afastamento do servidor: Rodrigo Morais Português de Souza, que consta do Despacho de Afastamento nº 2 (2441181), publicado no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2025, Seção 2, página 38, para: onde se lê: "...pelo período de 03/02/2025 a 06/02/2025, incluído trânsito.", leia-se "...pelo período de 03/02/2025 a 07/02/2025, incluído trânsito.". Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento nº 2 (2441181). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000069/2025-77, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINÍCIUS SOARES LOPES, matricula Siape nº 1289583, para exercer o encargo de substituto legal do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Contratações e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA