DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração a equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 03 17 RJ 01 . .I - responsável técnico: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 743321- RJ; . .II - membro: Marina Caiado Paulozzi, cirurgião cardiovascular, CRM 1031430-RJ; . .III - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM 1057898 RJ; . .IV - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardíaco, CRM 855960 RJ; . .V - membro: Eduardo Fontena, cirurgião geral e torácico, CRM: 1205439 RJ; . .VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM: 584519 RJ; . .VII - membro: Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM: 667188 RJ; . .VIII - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM: 816000 RJ; . .IX - membro: Jaqueline Sampaio Santos Miranda, cardiologista, CRM 631736 RJ; . .X - membro: Vitor Agueda Salles, cardiologista, CRM 694207 RJ. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético as equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 12 10 RJ 26 . .I - responsável técnico: Isnar Moreira de Castro Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 690910 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 18 RJ 31 . .I - responsável técnico: Rodrigo Sattamini Pires e Albuquerque, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 649457 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 14 RJ 19 . .I - responsável técnico: Luis Antonio Medeiros Moliterno, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 829676 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 16 RJ 06 . .I - responsável técnico: Mariana Diana Chaves de Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 882550 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 16 RJ 10 . .I - responsável técnico: Eduardo Wilhelm de Mello Thomas Fang, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 839620 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 20 RJ 14 . .I - responsável técnico: Aline Teixeira de Oliveira Cortes, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 781010 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 18 RJ 45 . .I - responsável técnico: Rodrigo Souto Borges Petros, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 830941 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 20 RJ 26 . .I - responsável técnico: Ricardo de Souza Portes Meirelles, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 825875 - RJ. . .Nº do SNT: 1 12 20 RJ 25 . .I - responsável técnico: Rafael Erthal de Paula, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 944475- RJ. . .Nº do SNT: 1 12 18 RJ 28 . .I - responsável técnico: Osamu de Sandes Kimura, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 865508- RJ. Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.420, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 59/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192953/2024-00; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 13 SP 04 . .I - denominação: Instituto de Olhos São Caetano Ltda - Vistamed . .II - CNPJ: 69.119.279/0001-23 . .III - CNES: 2068400 . .IV - endereço: Rua Amazonas, nº 2.426, Bairro: Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09.540-204. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 11 MG 03 . .I - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico de Belo Horizonte . .II - CNPJ: 17.214.743/0001-67 . .III - CNES: 0026808 . .IV - endereço: : Dr. Alípio Goulart, nº 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 41 07 CE 02 . .I - denominação: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes . .II - CNPJ: 07.954.571/0022-39 . .III - CNES: 2479214 . .IV - endereço: Av Frei Cirilo, nº 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840- 285. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 GOIAS . .Nº do SNT: 2 01 18 GO 01 . .I - denominação: Hospital Urológico de Goiânia LTDA - Hospital Urológico Puigeverte . .II - CNPJ: 01.590.900/0001-07 . .III - CNES: 2339668 . .IV - endereço: Alameda das Rosas, nº 2155, QR R2B LT 20, Bairro: Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.125-010. . .Nº do SNT: 2 01 18 SP 10 . .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de São José Campos - Santa Casa de São José Campos . .II - CNPJ: 45.186.053/0001-87 . .III - CNES: 2748029 . .IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano as equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 13 SP 09 . .I - responsável técnico: Urbano Luiz Fonseca, oftalmologista, CRM 74229 - SP; . .II - membro: Lucia Helena Lisboa Melo Fonseca, oftalmologista, CRM 68178 - SP. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 11 MG 02 . .I - responsável técnico: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183 - MG; . .II - membro: Rafael Leite de Oliveira, oftalmologista, CRM 79570 - MG. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 41 10 CE 03 . .I - responsável técnico: Valdester Cavalcante Pinto Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 5637 - CE; . .II - membro: Klébia Magalhães Pereira Castelo Branco, cardiologista pediátrica, CRM 6940 - CE; . .III - membro: Jeanne Araújo Bandeira Gomes, cardiologista pediátrica, CRM 7610 - CE; . .IV - membro: Isabel Cristina Leite Maia, pediatra, CRM 7614 - CE; . .V - membro: Waldemiro Carvalho Junior, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 1556 - CE; . .VI - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309 - CE. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 GOIÁS . .Nº do SNT: 1 01 16 GO 03 . .I - responsável técnico: Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209 - GO; . .II - membro: Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO; . .III - membro: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406 - GO; . .IV - membro: Afonso Lucas Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 15603 - GO; . .V - membro: Pedro Paulo Paes, nefrologista, CRM 23286 - GO; . .VI - membro: Daniella Caroline Moreira Alcantara, nefrologista, CRM 23535 - GO; . .VII - membro: Deborah Lima Assenco, urologista, CRM 27444 - GO; . .VIII - membro: Agenor Gonçalves de Lacerda, nefrologista, CRM 25361 - GO; . .IX - membro: Aline Lazara Resende, nefrologista, CRM 10992 - GO. . .Nº do SNT: 1 01 18 GO 01 . .I - responsável técnico: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741-GO; . .II - membro: Theo Rodrigues Costa, urologista, CRM 10811-GO; . .III - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274-GO;