DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:94E5E8C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SAMIA PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG nº 8508-*, inscrita no CPF nº .038.863-*no cargo de Assessor Executivo, símbolo DAS-11, da Secretaria de Cultura e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:2B7190B4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 404, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre novo horário de expediente dos órgãos públicos da Administração Direta que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu Art. 69, XV, §1º, inciso IV, Art. 99, I, “d”, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido especialmente ao Gabinete do Prefeito, à Controladoria Geral, à Secretaria de Finanças e à Secretaria de Administração e Planejamento o horário de expediente administrativo das 08h às 15h, havendo intervalo de 1 (uma) hora para almoço, que será ajustado com o superior hierárquico de cada órgão mencionado. Art. 2º O expediente dos demais órgão públicos da Administração Pública Direta obedecerá ao disposto no Decreto nº 170, de 30 de setembro de 2020.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE, 10 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:D697F7BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor SAULO MEDEIROS DA SILVA, portador do RG nº *51468*, inscrita no CPF nº . 026.643- *no cargo de Gerente de Arte, símbolo DAS-10, da Secretaria de Cultura e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:2EF6ADB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de Guaraciaba do Norte torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TI, VOLTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE, conforme as especificações mínimas infra descritas nos anexos, visando Contratação Direta, em razão do valor, conforme art. 75, §3º, da Lei 14.133/2021.

Guaraciaba do Norte-CE, 10 de Janeiro de 2025

MARIANE BARRETO TAVARES Diretora do Departamento de Compras Públicas

ANEXO I MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA
À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
A/C: Setor de Compras

EMPRESA:

CNPJ:

ENDEREÇO:

TELEFONE/E-MAIL: