DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 41.097.998,41. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.040838/2024-21. Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias federais br- 010/153/235, com extensão de 476,90km, no estado do tocantins, lote 20 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 56.970.573,66. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.038792/2024-80. Concorrência Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 74.315.607/0001-05 - FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos nos estados do acre, amazonas, amapá e roraima - lote 06.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 139.152.237,11. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 908/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.012744/2023-81. Pregão Nº 90270/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 06.254.659/0001-50 - WL SERVICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Objeto: Execução, sob demanda, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de insumos, acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do departamento nacional de infraestrutura de transportes -dnit/sede nas condições estabelecidas no termo de referência (grupo 2).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 46.148,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.012744/2023-81. Pregão Nº 90270/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Execução, sob demanda, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de insumos, acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do departamento nacional de infraestrutura de transportes -dnit/sede nas condições estabelecidas no termo de referência (grupo 1).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 937.164,69. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 821/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.040995/2024-36. Concorrência Nº 90196/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 37.739.311/0001-87 - V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado do pará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 36.081.873,51. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.038761/2024-29. Concorrência Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 37.739.311/0001-87 - V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado de goiás - lote 03.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 38.419.297,15. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.040804/2024-36. Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 20.945.724/0001-15 - ALTA NOROESTE SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, na rodovia federal br-235, com extensão de 256,60km, no estado da bahia, lote 02 do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 39.079.966,64. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 852/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.040816/2024-61. Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br- 146/251/354/365 com extensão de 639,00km, no estado de minas gerais, lote 10 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 63.799.999,85. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 863/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.040840/2024-08. Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.398.282/0001-88 - M.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-153/226/230, com extensão de 508,40km, no estado do tocantins, lote 21 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 59.141.357,33. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Auto Posto Roda de Chimarrão Ltda. (atualmente denominada Comércio de Água GS Ltda.), CNPJ nº 35.720.850/0001-49, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia federal BR-101/SE, Km 23,00, Malhada dos Bois/SE, referente a implantação de acesso de uso comercial. LEONARDO ROBERTO PERIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Luis Carlos Samp, CPF nº *.950.009-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000851/24-18, no âmbito do processo NUP: 00784.006987/2024-81. LEONARDO ROBERTO PERIM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 916/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001636/2024-13. Pregão Nº 90418/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para a prestação de serviços de instalação, locação e manutenção de sistema de vigilância eletrônica e controle de acesso, integrado por sistema de alarmes monitorados 24h, sistema de circuContratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para a prestação de serviços de instalação, locação e manutenção de Sistema de Vigilância Eletrônica e Controle de Acesso, integrado por sistema de alarmes monitorados 24h, sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), cerca elétrica e sistema de controle de acesso, para efetiva cobertura das unidades da Sede e Unidades Locais do DNIT/BA, localizadas nos municípios de Salvador (Sede), Cruz das Almas, Feira de Santana (Unidade Local e Posto de Pesagem), Euclides da Cunha, Jequié, Eunápolis, Itabuna, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Barreiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 775.182,90. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 876/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.002146/2024-54. Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 07.639.503/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e da coleta de esgotos, para atender as necessidades da unidade local do dnit no município de boa viagem/ce, localizada na rua josé natal de araújo - br-020 - floresta, boa viagem-ce. Cep: 63.870-000, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.952,60. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0466/2024, processo 50606.004356/2024-57, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios para 02 (dois) elevadores, da marca Thyssenkrupp, instalados no prédio que abriga a Sede da Superintendência, sito à Rua Líder, 197, B. Aeroporto, em Belo Horizonte/MG, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 08.458.633/0001-50, pelo valor de seu melhor lance em R$ 104.446,80 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro