DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL e INFORMAÇÕES: Secretaria da Comissão, no 14º andar do Edifício Anexo I - fone (61) 3216-4907, bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br. CELSO BARROS CORREIA NETO Diretor-Geral SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0017, celebrado com a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. Processo: 200.015489/2024-43. Data da Assinatura: 08/01/2025. Objeto: Suprime parte do item 2 (manutenção, corretiva, suporte técnico e atualização de firmwares e drivers) correspondendo ao percentual de -6,36197%, ficando alterado o valor global anual do contrato passando de R$ 200.880,00 para R$ 185.880,00 a vigorar a partir de 27 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Substituo, pela contratada: José Antônio dos Santos Prata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT 2022/0003, celebrado com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.011497/2024-11. Data da Assinatura: 10/01/2025. Objeto:Prorroga a vigência contratual de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664 Natureza de Despesa 3.3.90.37. Nota de Empenho nº 2025NE000148, de 08/01/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Substituo, pela contratada: Gildenilson Braz Torres. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.007186/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico e operacional às atividades de fiscalização exercidas pela Coordenação de Engenharia de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2021, celebrado entre o STF e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA (Processo Eletrônico n. 012211/2019). Objeto: a) reduzir o Fator Acidentário de Prevenção - FAP 2024 para 0,9554, com consequente alteração dos Encargos Sociais para 46,33% (quarenta e seis vírgula trinta e três por cento) e do percentual para contingenciamento dos Encargos Trabalhistas para 27,120% (vinte e sete vírgula cento e vinte por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024; b) corrigir o valor do ressarcimento de Auxílio-Transporte Entorno, a partir de 1º de janeiro de 2024; c) repactuar o Contrato, pelo adimplemento das condições previstas na cláusula dezesseis do ajuste e o advento do Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 da categoria profissional com a CONTRATADA, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024, abrangendo:c.1) a correção do item salário em 5% (cinco por cento);c.2) a majoração do valor unitário do Auxílio-Alimentação para R$ 28,87 (vinte oito reais e oitenta e sete centavos), registrando a participação de 1% (um por cento) do funcionário, totalizando em R$ 28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) por dia.d) rescindir, amigavelmente, o Contrato n° 03/2021, com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/1993, a partir de 1º de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.179.317,64. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 09/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta; e, pela empresa, Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA foi declarada vencedora dos itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico n° 90028/2024. LARISSA COUTINHO DIÓGENES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 40/2024 - UASG 070001 Nº Processo: 2016.00.000017336-6. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.000.208/0001-00 - BRB BANCO DE BRASILIA SA. Objeto: Processamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas, ministros, procuradores e juízes convocados do tse, efetuando-lhes o respectivo crédito, em contrapartida ao correspondente débito na conta-corrente do TSE. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/12/2024. Assinam: Elvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE; Diogo Ilário Araujo de Oliveira, Diretor Executivo de Atacado e Governo, pelo BRB. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 2021.00.000001278-5. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.648.642/0001-40 - COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescer novos itens e quantitativo de itens no âmbito do contrato-tse nº 54/2023, enumerados na cláusula primeira deste aditivo.. Vigência: 26/12/2024 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.729.039,25. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 2021.00.000005350-3. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com base nas alterações trazidas pela convenção coletiva de trabalho - cct/2023- 2024 (2622794) do sindpd-df; revisar em favor da administração, a partir de 5.5.2023, o risco ambiental do trabalho (rat); suprimir, de forma temporária, a partir de 5.5.2023, início da vigência contratual, até 4.5.2024, um posto de ciência de dados - sênior; acrescer, de forma temporária, a partir de 1º.1.2024 até 24.4.2024, um posto de arquitetura de dados - especialização em big data - pleno; revisar, a partir de 5.5.2024, os percentuais de encargos sociais e de ldi, haja vista a prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamento, cfme lei 14.973/2024.. Vigência: 18/12/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.115.304,63. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 2021.00.000006794-6. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Consignar a suspensão dos serviços objeto do contratotse n.º 60/2023, a partir de 3 de agosto de 2024 até 3 de novembro de 2024, em virtude do pleito eleitoral, com prorrogação automática do cronograma de execução pelo período correspondente.. Vigência: 18/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.011.050,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 070001 Nº Processo: 2020.00.000011560-0. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato-TSE nº 70/2022, a partir de 13 de janeiro de de 2025, tendo em vista a conclusão do certame licitatório em trâmite nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000006385-2, sendo o dia 12 de janeiro de 2025 o último dia de prestação de serviços do contrato. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Primeira, § 3º, do 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 70/2022. Data de Rescisão: 13/01/2025. Assinatura: 10/1/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto, pelo TSE; e Jesuína de Fátima Araújo, Titular Administradora, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6019054/2024-00. Objeto: Fornecimento de coquetel volante e coffee break, conforme Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 10/01/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60004 Nº Processo: 000651/24-07.76. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de copeira (01 posto) e motoristas (02 postos) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Lisboa n 173 Bairro Recife, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO Chefe da Divisão Administrativa (SIASGnet - 10/01/2025) 60004-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029390-66.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21552279 Credenciada: Anankê - Centro de Atenção à Saúde Mental Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Marcia Guiot Henning, Administradora.